RESTABELECIMENTO EMEF CÔNEGO SERENO HUGO WOLKMER
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2025 às 17:28
Inicio das Propostas
15/04/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
25/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 0072025.pdf
Tipo: Edital
15/04/2025-14:27:09
BDI Desonerado - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/04/2025-15:18:06
Cronograma Físico Financeiro - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Cronograma
11/04/2025-15:18:28
Encargos Sociais - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/04/2025-15:19:09
Licença Ambiental - Restabelecimento - EMEF Cônego Wolkmer, EMEI Cant do Lar e EMEI Raio de Sol.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:19:34
Planilha Orçamentária - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/04/2025-15:20:08
Planilha Orçamentária - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.xlsx
Tipo: Orçamento-base
11/04/2025-15:20:23
Projeto Arquitetônico - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/04/2025-15:20:43
Serviços de Maior Relevância - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/04/2025-15:21:04
Termo de Referência - Restabelecimento - EMEF Cônego Sereno Hugo Wolkmer.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/04/2025-15:21:28
CREA PJ ELISIANE - DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-16:03:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECONSTRUÇÃO EMEF CÔNEGO SERENO HUGO WOLKMER
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 131.568,43
Melhor lance
R$ 103.900,00
Unidade:
UND
15/05/2025
15/05/2025 19:37:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
15/05/2025 19:37:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
15/05/2025 19:17:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2025 19:06:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 16:16.
15/05/2025 19:06:00 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
15/05/2025 19:05:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/05/2025 19:05:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA.
15/05/2025 19:05:32 | Agente de Contratação
Os demais documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
15/05/2025 19:04:25 | Agente de Contratação
O engenheiro civil do município, o sr. Rodrigo Bruxel, certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos nos itens 5.1.4.2 e subitens do edital e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
15/05/2025 19:03:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREA PJ ELISIANE - DILIGENCIA.pdf) em 15/05/2025 às 16:03.
15/05/2025 19:03:26 | Agente de Contratação
Neste momento, anexa-se à plataforma eletrônica o documento obtido mediante diligência.
15/05/2025 19:02:37 | Agente de Contratação
No entanto, nos termos previstos no item 11.7 do edital, diligenciou-se de ofício junto ao site do CREA-RS para verificar a situação da empresa quanto a este documento. Na diligência pôde-se obter certidão que foi gerada na data de 23/04/2025 e encontrava-se válida, comprovando sua habilitação à época da abertura da Sessão Pública.
15/05/2025 19:01:54 | Agente de Contratação
Já quanto ao documento para comprovar a qualificação técnica exigida no item 5.1.4.1 do edital, verificou-se o documento enviado foi gerado em 05/05/2025, o que não comprova a sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (23/04/2025).
15/05/2025 19:01:35 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 e subitens do edital foi analisada pela Contadora do município, a sra. Luana Gouvea, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios financeiros.
15/05/2025 19:00:01 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
14/05/2025
14/05/2025 19:12:16 | Agente de Contratação
Enquanto se aguarda a manifestação do Setor ao qual a diligência foi encaminhada, interrompe-se a presente Sessão, que será retomada amanhã, dia 15/05/2025, às 16h.
14/05/2025 17:22:41 | Agente de Contratação
Abre-se diligência aos setores de Contabilidade e de Engenharia para verificação das qualificações econômico-financeira e qualificação técnica, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
14/05/2025 17:21:52 | Sistema
Motivo: A diligência foi atendida.
14/05/2025 17:21:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
14/05/2025 17:11:56 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Boa tarde! Anexado documentação conforme solicitado.
14/05/2025 17:11:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2025 17:03:34 | Sistema
Motivo: Para que a empresa anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
14/05/2025 17:03:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 14/05/2025.
14/05/2025 17:02:44 | Agente de Contratação
Portanto, abre-se o prazo previsto no item 3.2 do edital para o envio dos documentos de habilitação e sugere-se a juntada dos documentos referidos, além de outros que considerar pertinentes para comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (25/04/2025).
14/05/2025 17:02:28 | Agente de Contratação
3) A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica apresentada possuía validade até 28/03/2025 (item 5.1.4.1 do edital).
14/05/2025 17:02:12 | Agente de Contratação
2) Apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do exercício de 2023 sem a devida assinatura do contador responsável e sem o registro na Junta Comercial competente, em desconformidade com os requisitos legais que exigem a comprovação da regularidade formal desses documentos (item 5.1.3.1 do edital).
14/05/2025 17:01:57 | Agente de Contratação
1) Ausência de apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2024 (item 5.1.3.1 do edital);
14/05/2025 17:01:34 | Agente de Contratação
Observa-se que, embora o prazo para envio dos documentos de habilitação ainda não tenha sido iniciado e seu julgamento ainda não tenha ocorrido, em uma verificação inicial foram constatadas as seguintes inconsistências:
14/05/2025 17:00:59 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento.
14/05/2025 17:00:35 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
14/05/2025 17:00:08 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
13/05/2025
13/05/2025 19:53:09 | Agente de Contratação
Neste momento interrompe-se a Sessão, que terá continuidade amanhã, dia 14/05/2025, às 14h.
13/05/2025 19:41:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2025 às 16:51.
13/05/2025 19:41:42 | Sistema
O fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2025 19:41:31 | Sistema
Motivo: A empresa atendeu a diligência.
13/05/2025 19:41:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
13/05/2025 19:40:57 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o Engenheiro Civil do município, o sr. Rodrigo Bruxel, certificou o atendimento das planilhas ajustadas ao lance. Em vista disso, e como o valor ofertado encontra-se abaixo do preço de referência, a proposta da empresa resta classificada.
13/05/2025 19:03:50 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Boa tarde! Anexado documentos ajustados.
13/05/2025 19:03:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2025 18:28:57 | Sistema
Motivo: Para correção dos apontamentos.
13/05/2025 18:28:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 18:28:18 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o Engenheiro Civil do município, o sr. Rodrigo Bruxel, apontou que os valores totais dos itens 1.4 e 2.2 estão incorretos. Diante disso, deverá ser atualizado o cronograma físico-financeiro, refletindo com precisão as modificações realizadas na planilha orçamentária. Assim, abre-se prazo para correção dos apontamentos.
13/05/2025 16:24:48 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se diligência junto ao setor competente para análise da planilha, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
13/05/2025 15:43:57 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia! Anexado documentos conforme solicitado.
13/05/2025 15:43:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2025 12:33:32 | Agente de Contratação
A Sessão segue em continuidade, aguardando o envio da planilha corrigida.
13/05/2025 12:03:42 | Sistema
Motivo: Para correção das planilhas orçamentária e de cronograma físico-financeiro, conforme apontamentos do profissional.
13/05/2025 12:03:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 12:03:09 | Agente de Contratação
Considerando os apontamentos do profissional e tendo em vista o disposto no item 22.5 do edital, abre-se prazo para correção do cálculo nas planilhas.
13/05/2025 12:02:35 | Agente de Contratação
A empresa deverá corrigir os valores informados nas colunas de mão de obra total e material total, pois a soma entre as colunas não corresponde ao valor informado na coluna de valores totais. No mais, os valores informados na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro estão corretos.