CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CASSIANE BILHAR
Autoridade Competente:
REGINA MARIA KLOCK MALLMANN
Apoio:
GENI LOPES, SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 12:59
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 006.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:13:17
Composicoes_analiticas_com_preco_unitario_final_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
04/05/2026-14:46:49
Composicoes analiticas com preco unitario final.xlsx
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:48:08
FNHIS sub 50 - Cronograma-Eventograma 28-04-26.xlsx
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:56:27
FNHIS sub 50 50uh - Sintético com Valor da Mão de Obra e Material ATUALIZADA.xlsx
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-14:56:44
FNHIS_sub_50_22uh_-_EVENTOS_-_CRONOGRAMA_-28-04_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
04/05/2026-14:57:03
FNHIS_sub_50_28uh_-_EVENTOS_-_CRONOGRAMA_-28-04_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
04/05/2026-14:57:28
FNHIS_sub_50_50uh_-_EVENTOS_-_CRONOGRAMA_-28-04_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
04/05/2026-14:57:49
FNHIS_sub_50_50uh_-_Sintetico_com_Valor_da_Mao_de_Obra_e_Material_-_22_UH_assinado (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
04/05/2026-14:58:33
FNHIS_sub_50_50uh_-_Sintetico_com_Valor_da_Mao_de_Obra_e_Material_-_28_UH_assinado (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
04/05/2026-14:58:49
FNHIS_sub_50_50uh_-_Sintetico_com_Valor_da_Mao_de_Obra_e_Material_-_50_UH_assinado (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
04/05/2026-14:59:16
02. FNHIS_sub_50_-_PROJETO_BASICO_-_24-02-26_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:00:56
03. FNHIS_sub_50_-_MATRIZ_DE_RISCO_-_24-02-26_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:01:14
04. FNHIS_sub_50_-_Encargos_Sociais_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
04/05/2026-15:01:50
05. BDI_ATUALIZADO_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
04/05/2026-15:02:25
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL n011-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:04:00
403_APROVACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:06:08
ART_22uh_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:06:30
ART_28uh_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:06:48
FNHIS_SUB50_ELETRICO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:07:08
FNHIS_SUB50_ESTRUTURAL_1_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:07:26
FNHIS_SUB50_ESTRUTURAL_2_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:07:46
FNHIS_SUB50_HIDRO_01_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:08:07
FNHIS_SUB50_HIDRO_02_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:08:27
FNHIS_SUB50_IMPLANTACAO_22UH_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:11:56
FNHIS_SUB50_IMPLANTACAO_28UH_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:12:14
FNHIS_SUB50_MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:12:29
FNHIS_SUB50_PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:12:46
FNHIS_SUB50_TOPOGRAFIA_22_UH_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:13:15
FNHIS_SUB50_TOPOGRAFIA_28_UH_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:13:35
revisado-fnhis_area_1_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:13:55
revisado-fnhis_area_2_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:14:10
Relatório Sondagem SPT ÁREA 02 - MUNICIPIO DE ESTRELA_10.24.25-3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:14:38
TL159-SON-EP-0001-LOC-R00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-15:15:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
20/07/2026
20/07/2026 18:48:51 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por REGINA MARIA KLOCK MALLMANN.
20/07/2026 18:48:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por REGINA MARIA KLOCK MALLMANN.
20/07/2026 17:16:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/07/2026 17:05:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 14:15.
20/07/2026 17:04:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/07/2026 17:03:56 | Agente de Contratação
Os documentos exigidos para fins de habilitação foram apresentados na forma prevista no Edital, tendo sua autenticidade sido conferida pela Equipe de Apoio. Considerando as análises realizadas e as manifestações emitidas pelos setores competentes, conclui-se pelo atendimento das exigências habilitatórias previstas no instrumento
20/07/2026 17:03:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OBRASCON CONSTRUTORA LTDA.
20/07/2026 17:03:18 | Agente de Contratação
(CONT. 2) nos termos do artigo 63, `PAR``PAR` 2º e 3º, combinado com artigo 67, inciso VI da Lei 14.133/2021, assinada pelo representante legal ou responsável técnico. Todos documentos entregues atendem os critérios solicitados no edital. Segue para demais trâmites.
20/07/2026 17:03:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) assinada pela empresa e pelo profissional indicado. 5.1.4.2.3. As parcelas consideradas de maior relevância técnica e de valor significativo, para comprovar a execução de serviços de características semelhantes, são: 5.1.4.2.3.1. Execução de fundações superficiais/rasas para edificação com área construída de no mínimo 538,70m²; 5.1.4.2.3.2. Execução de estruturas de concreto armado para edificação com área construída de no mínimo 538,70m²; 5.1.4.2.3.3. Execução de instalações elétricas referente edificação com área construída de no mínimo 538,70m²; 5.1.4.2.3.4. Execução de instalações hidrossanitárias referente edificação com área construída de no mínimo 538,70m²; 5.1.4.2.3.5. Execução de impermeabilizações referente edificação com área construída de no mínimo 538,70m². 5.1.5. DECLARAÇÃO 5.1.5.1. Declaração de que a licitante tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (ANEXO IV),...
20/07/2026 17:03:18 | Agente de Contratação
Foram apresentados e analisados os documentos solicitados para fins de qualificação técnica enviada pela empresa OBRASCON CONSTRUTORA de acordo com o item 5.1.4 e subitens do Edital: 5.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 5.1.4.1. Certificado de Registro da empresa na entidade profissional competente, plenamente válido. 5.1.4.2. Comprovação da capacitação técnico-profissional: apresentar profissional devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação, em conformidade com o artigo 67, inciso I e `PAR`12 da Lei 14.133/2021. 5.1.4.2.1. O atestado apresentado deverá estar acompanhado da ART que lhe deu origem ou, alternativamente, poderá ser apresentado atestado registrado na entidade profissional competente. 5.1.4.2.2. O profissional indicado deverá comprovar vínculo com a licitante ou apresentar declaração de contratação futura,... (CONTINUA)
20/07/2026 17:02:52 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência encaminhada ao setor demandante, representado pela Sra. Petra Schmidt, Engenheira Civil, para análise da documentação relativa à qualificação técnica da licitante, foi emitida a seguinte manifestação:
20/07/2026 17:02:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) relação ao último exercício exigível (2025), como a empresa teve sua abertura em 07/2024 não houve cálculo dos índices desse exercício.
20/07/2026 17:02:33 | Agente de Contratação
Aberto diligência de ofício a empresa solicitando a DLPA e notas explicativas dos exercícios 2025, pelo enquadramento na norma para essa empresa é facultado notas explicativas. Apresentado pela empresa conforme comprovantes de e-mails. Em análise ao item 5.1.3. de Qualificação Econômica Financeira do Edital de Concorrência nº 006/2026, verifica-se que a licitante OBRASCON CONSTRUTORA LTDA. está habilitada. - A situação financeira foi confirmada pela apresentação dos índices constantes nos subitens do edital, estando dentro dos patamares exigidos. - As demonstrações contábeis foram apresentadas adequadamente de acordo com a NBC TG 1002, item 3.6, norma na qual a empresa se enquadra. O conjunto completo de demonstrações contábeis da microentidade deve incluir as seguintes demonstrações: (a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado do exercício; (c) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados. Com isso confirma-se a saúde financeira da empresa, em... (CONTINUA)
20/07/2026 17:02:16 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência encaminhada ao Setor de Contabilidade, representado pela Sra. Patrícia Sostmeier, acerca da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da licitante, foi emitida a seguinte manifestação:
20/07/2026 17:01:58 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica e à qualificação econômico-financeira da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, chegou-se às seguintes conclusões:
20/07/2026 17:01:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Retoma-se a sessão pública, nos termos do edital, para divulgação do resultado das diligências realizadas e prosseguimento do certame.
17/07/2026
17/07/2026 14:21:39 | Agente de Contratação
Informa-se que a sessão pública será retomada no dia 20.07.2026, às 14h, para prosseguimento dos trabalhos, conforme previsto no edital.
09/07/2026
09/07/2026 13:08:13 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
09/07/2026 13:07:35 | Agente de Contratação
Após o término do prazo, será instaurada diligência junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
09/07/2026 13:06:47 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
09/07/2026 13:06:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 13:04:43 | Agente de Contratação
Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
09/07/2026 13:04:30 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
09/07/2026 13:03:59 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
09/07/2026 13:01:47 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Edital. Após o atendimento das solicitações pela empresa, procedeu-se à reanálise da documentação técnica apresentada, verificando-se que as planilhas orçamentárias, o cronograma, a composição do BDI e a composição dos encargos sociais encontram-se em conformidade com as exigências do edital e compatíveis com os parâmetros técnicos adotados para a contratação. Dessa forma, encaminham-se os autos para prosseguimento dos trâmites do processo licitatório. Dessa forma, a proposta é considerada classificada, prosseguindo-se com a análise dos documentos de habilitação da licitante melhor classificada.
09/07/2026 13:01:47 | Agente de Contratação
Informa-se que a proposta ajustada ao lance final, bem como as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI e composição dos encargos sociais apresentados pela licitante OBRASCON CONSTRUTORA LTDA, foram submetidos à análise técnica da Secretaria requisitante. Conforme parecer técnico emitido pela engenheira civil Petra Schmidt, após diligências realizadas e atendimento das correções solicitadas pela licitante, verificou-se que a documentação técnica apresentada atende às exigências do edital e mostra-se compatível com os parâmetros adotados para a contratação, nos seguintes termos: Informa-se que esta Secretaria fez uma diligencia de oficio junto a empresa solicitando a retificação do BDI e Encargos sociais apresentados, uma vez que foi apresentado arquivo com assinatura do responsável técnico do projeto, bem como ajustarem as planilhas orçamentária e cronogramas com os valores truncados em duas casas decimais, conforme solicita o... (CONTINUA)
09/07/2026 13:00:25 | Sistema
O fornecedor OBRASCON CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/07/2026 12:59:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.252.611,71 para corresponder a proposta readequada.
09/07/2026 12:59:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/07/2026 12:55:11 | Sistema
Motivo: Diligência atendida pela licitante antes do término do prazo concedido, com a apresentação da proposta adequada ao lance na plataforma eletrônica, restando alcançada a finalidade da solicitação e possibilitado o prosseguimento do certame.
09/07/2026 12:55:11 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
09/07/2026 12:46:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/07/2026 12:34:19 | Agente de Contratação
Solicita-se à licitante OBRASCON CONSTRUTORA LTDA o preenchimento da funcionalidade Proposta Adequada ao Lance disponibilizada pela plataforma eletrônica, observando os valores constantes da proposta e das planilhas já apresentadas e analisadas nos autos. Esclarece-se que o preenchimento deverá reproduzir os valores já encaminhados, não sendo admitida alteração do valor global da proposta ou de seus elementos, tratando-se apenas de adequação formal necessária ao prosseguimento do julgamento no sistema.
09/07/2026 12:33:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 12:31:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Retomada a sessão pública para prosseguimento dos trabalhos.
08/07/2026
08/07/2026 11:58:01 | Agente de Contratação
Informa-se que a sessão pública será retomada no dia 09.07.2026, às 9h30, para prosseguimento dos trabalhos, conforme previsto no edital.
17/06/2026
17/06/2026 16:50:46 | F. OBRASCON CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Agente de contratação! Favor confirmar o recebimento dos documentos
17/06/2026 16:49:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026
16/06/2026 13:39:44 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio da proposta e demais planilhas que a compõe, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
16/06/2026 13:39:31 | Agente de Contratação
Após o envio da proposta, será instaurada diligência junto ao setor competente para sua análise.
16/06/2026 13:32:28 | Sistema
Motivo: Para envio das Planilhas Orçamentárias com os respectivos valores adequados ao valor lance final ofertado, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilhas BDI e Planilhas de Composição de Encargos Sociais.
16/06/2026 13:32:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/06/2026.
16/06/2026 13:31:50 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo por parte da licitante e tendo em vista o disposto no item 22.5 do edital, concede-se prazo adicional para a apresentação da proposta ajustada ao lance.
16/06/2026 13:11:12 | F. OBRASCON CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Devido a complexidade das planilhas solicitamos extensão do prazo para amanhã.
16/06/2026 13:09:36 | Sistema
Motivo: Para envio das Planilhas Orçamentárias com os respectivos valores adequados ao valor lance final ofertado, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilhas BDI e Planilhas de Composição de Encargos Sociais.
16/06/2026 13:09:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 17/06/2026.
16/06/2026 13:08:26 | Agente de Contratação
3) Eventuais ajustes nos valores unitários do lote, na proposta ajustada ao lance, deverão ser efetuados com valores truncados, sem que isso implique aumento do valor global da proposta (item 4.8 do edital).
16/06/2026 13:08:15 | Agente de Contratação
2) Todas as planilhas deverão estar assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado (item 4.5.1 do edital);
16/06/2026 13:08:08 | Agente de Contratação
1) Deverá apresentar os valores separados dos custos referentes ao material e mão-de-obra (item 4.5.1 do edital);
16/06/2026 13:07:58 | Agente de Contratação
Para tanto, a licitante deverá atentar-se aos seguintes pontos: