RESTABELECIMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/03/2025 às 19:03
Inicio das Propostas
28/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
23/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 0062025.pdf
Tipo: Edital
28/03/2025-14:15:26
BDI CÂMARA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
25/03/2025-14:32:48
CRONOGRAMA CAMARA.pdf
Tipo: Cronograma
25/03/2025-14:33:26
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
25/03/2025-14:34:05
Memorial Descritivo CÂMARA DE VEREADORES Assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/03/2025-14:34:50
ORÇ. CAMARA - LICITADO.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/03/2025-14:35:09
ORÇ. CAMARA - LICITADO.xlsx
Tipo: Outros documentos
25/03/2025-14:35:32
PROJETO BÁSICO - CÂMARA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/03/2025-14:35:59
Projeto Câmara Assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/03/2025-14:36:19
CREA PJ ELISIANE - DILIGENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-15:03:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RESTABELECIMENTO DA ESCADARIA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 139.944,48
Melhor lance
R$ 115.900,00
Unidade:
UND
09/05/2025
09/05/2025 19:05:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
09/05/2025 19:05:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
09/05/2025 18:17:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/05/2025 18:05:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 15:15.
09/05/2025 18:05:06 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
09/05/2025 18:04:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/05/2025 18:04:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA.
09/05/2025 18:04:31 | Agente de Contratação
Os demais documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
09/05/2025 18:03:48 | Agente de Contratação
O engenheiro civil, o sr. Rodrigo Skrsypcsak, certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos nos itens 5.1.4.2 e subitens do edital e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
09/05/2025 18:03:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CREA PJ ELISIANE - DILIGENCIA.pdf) em 09/05/2025 às 15:03.
09/05/2025 18:03:04 | Agente de Contratação
Neste momento, anexa-se à plataforma eletrônica o documento obtido mediante diligência.
09/05/2025 18:02:52 | Agente de Contratação
No entanto, nos termos previstos no item 11.7 do edital, diligenciou-se de ofício junto ao site do CREA-RS para verificar a situação da empresa quanto a este documento. Na diligência pôde-se obter certidão que foi gerada na data de 23/04/2025 e encontrava-se válida, comprovando sua habilitação à época da abertura da Sessão Pública.
09/05/2025 18:01:32 | Agente de Contratação
Já quanto ao documento para comprovar a qualificação técnica exigida no item 5.1.4.1 do edital, verificou-se o documento enviado foi gerado em 05/05/2025, o que não comprova a sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (23/04/2025).
09/05/2025 18:01:12 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 e subitens do edital foi analisada pela Contadora do município, a sra. Luana Gouvea, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios financeiros.
09/05/2025 14:26:03 | Agente de Contratação
Abre-se diligência aos setores respectivos para verificação das qualificações econômico-financeira e qualificação técnica, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
09/05/2025 13:39:59 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados! Segue anexado balanços de 2023 e 2024 conforme solicitações e certidão do CREA atualizada.
09/05/2025 13:38:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/05/2025 12:30:05 | Sistema
Motivo: Para que a empresa anexe os documentos referidos e eventuais documentos que julgar necessários à comprovação de sua habilitação.
09/05/2025 12:30:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 12:29:19 | Agente de Contratação
Portanto, sugere-se a juntada dos documentos referidos, devidamente regularizados, além de outros que considerar pertinentes para comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da Sessão Pública do certame (23/04/2025).
09/05/2025 12:28:19 | Agente de Contratação
3) A Certidão de Registro de Pessoa Jurídica apresentada possuía validade até 28/03/2025 (item 5.1.4.1 do edital).
09/05/2025 12:28:06 | Agente de Contratação
2) Apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do exercício de 2023 sem a devida assinatura do contador responsável e sem o registro na Junta Comercial competente, em desconformidade com os requisitos legais que exigem a comprovação da regularidade formal desses documentos (item 5.1.3.1 do edital).
09/05/2025 12:27:40 | Agente de Contratação
1) Ausência de apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2024 (item 5.1.3.1 do edital);
09/05/2025 12:27:22 | Agente de Contratação
Observa-se que, embora o prazo para envio dos documentos de habilitação ainda não tenha sido iniciado e seu julgamento ainda não tenha ocorrido, em uma verificação inicial foram constatadas as seguintes inconsistências:
09/05/2025 12:24:46 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio dos mesmos documentos neste momento.
09/05/2025 12:24:29 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
09/05/2025 12:11:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 09:21.
09/05/2025 12:11:19 | Sistema
O fornecedor ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/05/2025 12:11:05 | Agente de Contratação
Em vista disso e como o preço ofertado encontra-se dentro do valor máximo estipulado no edital, a proposta resta classificada.
09/05/2025 12:07:39 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o engenheiro civil, o sr. Rodrigo Skrsypcsak, após analisar a proposta e demais planilhas, certificou seu atendimento ao exigido em edital.
09/05/2025 12:00:29 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
06/05/2025
06/05/2025 11:35:52 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 09/05/2025, às 9h.
02/05/2025
02/05/2025 18:11:06 | Agente de Contratação
Enquanto se aguarda a resposta da diligência, interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
02/05/2025 16:42:51 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se diligência junto ao setor competente para análise da proposta e demais documentos que a complementam.
02/05/2025 16:03:29 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia! Enviado documentação ajustada conforme solicitações do engenheiro Rodrigo Skrsypcsak.
02/05/2025 16:02:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/05/2025 12:01:48 | Sistema
Motivo: Para que regularize as inconsistências apontadas pelo engenheiro.
02/05/2025 12:01:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 02/05/2025.
02/05/2025 12:01:16 | Agente de Contratação
Assim, conforme previsto no item 22.5 do edital, abre-se prazo para que a empresa regularize as inconsistências apontadas pelo engenheiro.
02/05/2025 12:00:53 | Agente de Contratação
3) Verificar a coluna Valor Unitário (Sem BDI). Ela deve ser equivalente ao valor unitário total antes de ser aplicado os 22,87% de BDI.
02/05/2025 12:00:42 | Agente de Contratação
2) Todas as planilhas devem ser assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado. Portanto, deve acrescentar a assinatura do representante legal da empresa na planilha de orçamento e cronograma, junto com a do engenheiro.
02/05/2025 12:00:29 | Agente de Contratação
1) Ajustar o número do CREA do engenheiro responsável nas planilhas de orçamento, cronograma, encargos e BDI. Nos documentos consta o número da certidão emitida, quando o número do CREA é RS226372.
02/05/2025 12:00:21 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o engenheiro civil, o sr. Rodrigo Skrsypcsak, após analisar a proposta e demais planilhas, apontou as seguintes inconformidades, que devem ser sanadas pela licitante:
02/05/2025 12:00:02 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
29/04/2025
29/04/2025 12:29:29 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 02/05/2025, às 9h.
24/04/2025
24/04/2025 11:19:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025 11:19:30 | F. ELISIANE OLIVEIRA CARPES CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados! Segue documentos referentes a proposta atualizada.
23/04/2025
23/04/2025 17:38:05 | Agente de Contratação
Diante disso, e sem prejuízo ao prazo concedido para envio da proposta ajustada ao lance e demais planilhas que a compõem, interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
23/04/2025 17:37:48 | Agente de Contratação
Registra-se que, após o envio da proposta ajustada ao lance, ela será enviada ao Setor de Engenharia para sua análise.
23/04/2025 12:54:28 | Agente de Contratação
Destaca-se que o prazo ora concedido poderá ser encerrado antecipadamente, caso se verifique o atendimento do solicitado, conforme previsto no item 22.5 do edital. Diante disso, esta Sessão Pública prossegue normalmente, aguardando o eventual envio da proposta solicitada ou novas orientações.