PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - CONVÊNIO ESTADUAL FPE Nº1686/2023
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CASSIANE BILHAR
Autoridade Competente:
ERNANI LUIS DE CASTRO
Apoio:
GENI LOPES, SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/05/2026 às 19:21
Inicio das Propostas
04/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC0052026.pdf
Tipo: Edital
04/05/2026-16:08:58
7. Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
29/04/2026-14:08:45
1. Declaração.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-14:09:44
2. Declaração Topo e Sondagem.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-14:10:19
3. Declaração Composição Própria.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-14:11:16
5. BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/04/2026-14:12:19
6. Encargos.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/04/2026-14:12:56
8. Planilha de Custos.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/04/2026-14:15:34
Termo de Referência - Linha Santa Rita REV3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/05/2026-16:08:33
Cronograma.xlsx
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-09:39:02
Planilha de Custos.xlsx
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-09:39:25
BRZ Planilha.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:06:27
BRZ BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:06:50
BRZ cronograma fisico financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:07:20
BRZ Encargos Sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:07:44
BRZ PARECER EXEQUIBILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-09:08:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Perfuração de Poço Tubular com o fornecimento de material, na localidade de Linha Nova Santa Rita ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 136.715,53
Melhor lance
R$ 80.000,00
Unidade:
UND
03/08/2026
03/08/2026 17:20:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 17:19:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 17:18:24 | Sistema
Motivo: CLIQUEI ERRONEAMENTE NO BOTÃO PARA HABILITAR A SEGUNDA COLOCADA.
03/08/2026 17:18:24 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. pelo agente de contratação para o item 0001.
03/08/2026 17:09:34 | Sistema
Motivo: Houve apenas um vencedor
03/08/2026 17:09:34 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 17:06:32 | Sistema
Motivo: Houve apenas um vencedor no certame
03/08/2026 17:06:32 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 14:29:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 14:29:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
03/08/2026 13:32:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 13:13:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 10:23.
03/08/2026 13:13:22 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do item 11.4. do edital.
03/08/2026 13:10:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/08/2026 13:06:33 | Sistema
Motivo: CLIQUEI ERRONEAMENTE NO BOTÃO PARA HABILITAR A SEGUNDA COLOCADA.
03/08/2026 13:06:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
03/08/2026 13:05:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/08/2026 13:05:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA..
03/08/2026 13:05:08 | Agente de Contratação
Os documentos exigidos para fins de habilitação foram apresentados na forma prevista no Edital, tendo sua autenticidade sido conferida pela Equipe de Apoio. Considerando as análises realizadas e as manifestações emitidas pelos setores competentes, conclui-se pelo atendimento das exigências habilitatórias previstas no instrumento.
03/08/2026 13:04:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ECO DIEHL SANEAMENTO LTDA..
03/08/2026 13:04:31 | Agente de Contratação
(CONT. 2) assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico. Apresentado corretamente. Com base na análise realizada, declara-se que a documentação examinada se encontra completa e em conformidade com a qualificação técnica exigida. O presente parecer técnico é emitido com base em análise técnica criteriosa, sob responsabilidade profissional do signatário, e tem por finalidade atender à exigência de avaliação do processo em questão.
03/08/2026 13:04:31 | Agente de Contratação
(CONT. 1) registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação, em conformidade com o artigo 67, inciso I e `PAR`12 da Lei 14.133/2021. Apresentado corretamente. 3) O atestado apresentado deverá estar acompanhado da ART que lhe deu origem ou, alternativamente, poderá ser apresentado atestado registrado na entidade profissional competente. Apresentado corretamente. 4) O profissional indicado deverá comprovar vínculo com a licitante ou apresentar declaração de contratação futura, assinada pela empresa e pelo profissional indicado. Apresentado corretamente. 5) Declaração de que a licitante tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (ANEXO V), nos termos do artigo 63, `PAR``PAR` 2º e 3º, combinado com artigo 67, inciso VI da Lei 14.133/2021,...
03/08/2026 13:04:31 | Agente de Contratação
O engenheiro de minas abaixo assinado, devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e após a análise da proposta técnica (planilha de custos, cronograma, BDI e encargos), declara, ter procedido à análise dos documentos de qualificação técnica da empresa vencedora (ECO DIEHL Saneamento Ltda) para a perfuração de poço tubular profundo a ser executado na localidade de Linha Santa Rita, município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul. A análise compreendeu a verificação dos documentos citados no item 9 do termo de referência e item 5.1.4 do edital da licitação. Com base na análise realizada, informa- se que todos os documentos solicitados foram apresentados corretamente. 1) Certificado de Registro da empresa na entidade profissional competente, plenamente válido. Apresentado corretamente. 2) Comprovação da capacitação técnico-profissional: apresentar profissional (Engenheiro de Minas ou Geólogo) devidamente... (CONTINUA)
03/08/2026 13:04:15 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência encaminhada ao setor demandante, representado pelo Sr. Gabriel de Oliveira Pretoo, Engenheiro de Minas, para análise da documentação relativa à qualificação técnica da licitante, foi emitida a seguinte manifestação:
03/08/2026 13:03:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Acumulados (DLPA), das Notas Explicativas e dos Índices de Liquidez, relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2024 e 31/12/2025, devidamente assinados e registrados na forma da legislação vigente. A documentação apresentada permitiu a adequada avaliação da situação patrimonial, econômica e financeira da empresa, bem como a verificação dos índices exigidos pelo edital, os quais atendem aos critérios estabelecidos para fins de habilitação econômico-financeira.
03/08/2026 13:03:23 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se o atendimento aos índices contábeis exigidos no instrumento convocatório, com os seguintes resultados: Liquidez Corrente (LC): 2,40 no exercício de 2025 e 2,59 no exercício de 2024; Liquidez Geral (LG): 2,02 no exercício de 2025 e 3,76 no exercício de 2024; Solvência Geral (SG): 2,02 no exercício de 2025 e 3,76 no exercício de 2024. Observa-se que todos os indicadores apurados são superiores a 1,00, demonstrando a capacidade da empresa de honrar suas obrigações de curto e longo prazo, bem como evidenciando adequada solvência patrimonial. Dessa forma, conclui-se que a licitante apresenta situação econômico-financeira compatível com os requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital. No que se refere às demonstrações contábeis, constatou-se a apresentação do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), da Demonstração de Lucros ou Prejuízos... (CONTINUA)
03/08/2026 13:03:08 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência encaminhada ao Setor de Contabilidade, representado pela Sra. Denise Maria Mallmann Gregory, acerca da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da licitante, foi emitida a seguinte manifestação:
03/08/2026 13:02:15 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica e à qualificação econômico-financeira da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, chegou-se às seguintes conclusões:
03/08/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Retoma-se a sessão pública, nos termos do edital, para divulgação do resultado das diligências realizadas e prosseguimento do certame
31/07/2026
31/07/2026 11:30:59 | Agente de Contratação
Informa-se que a sessão pública será retomada no dia 03.08.2026, às 10h, para prosseguimento dos trabalhos, conforme previsto no edital.
29/07/2026
29/07/2026 20:19:50 | Agente de Contratação
Suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
29/07/2026 19:17:06 | Sistema
Motivo: CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/07/2026 19:17:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECO DIEHL SANEAMENTO LTDA. no item 0001.
29/07/2026 19:13:20 | F. ECO DIEHL SANEAMENTO LTDA.
Documentação Item 0001: A diligência solicitada foi devidamente anexada, não havendo outros documentos a serem apresentados por esta licitante no âmbito da presente licitação.
29/07/2026 19:07:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 19:06:29 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
29/07/2026 19:06:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 19:05:26 | Agente de Contratação
Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
29/07/2026 19:05:17 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
29/07/2026 19:05:03 | Agente de Contratação
Neste momento será dado início a fase de habilitação.
29/07/2026 19:04:52 | Sistema
O fornecedor ECO DIEHL SANEAMENTO LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
29/07/2026 19:04:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) local indicado. Com base na análise realizada, declara-se que a documentação examinada se encontra completa, em conformidade com as normas aplicáveis e compatível com as condições reais de execução, sendo a proposta tecnicamente exequível. A presente declaração é emitida com base em análise técnica criteriosa, sob responsabilidade profissional do signatário, e tem por finalidade atender à exigência de avaliação de exequibilidade formulada no processo em questão.
29/07/2026 19:04:38 | Agente de Contratação
Enviada a proposta e demais planilhas que a compõe ao setor técnico, constatou-se que: O engenheiro de minas abaixo assinado, devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), declara, ter procedido à análise técnica da proposta da empresa ECO DIEHL Saneamento Ltda para perfuração de poço tubular profundo a ser executado na localidade de Linha Santa Rita, município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul. A análise compreendeu a verificação da consistência técnica da proposta apresentada, abrangendo os seguintes aspectos: 14 Compatibilidade das especificações técnicas com as normas aplicáveis, em especial as diretrizes da ABNT e as exigências regulatórias vigentes; 14 Adequação da metodologia construtiva prevista às condições hidrogeológicas e geotécnicas da região; 14 Suficiência da documentação apresentada para embasar a execução da obra; 14 Viabilidade operacional do empreendimento nas condições reais de execução do... (CONTINUA)
29/07/2026 19:01:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Retoma-se a sessão a partir desse momento.
28/07/2026
28/07/2026 18:41:20 | Agente de Contratação
Informa-se que a sessão pública será retomada no dia 29.07.2026, às 16h, para prosseguimento dos trabalhos, conforme previsto no edital.
27/07/2026
27/07/2026 18:49:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 18:38:32 | Sistema
Motivo: Abertura do prazo anteriormente concedido.
27/07/2026 18:38:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 27/07/2026.
23/07/2026
23/07/2026 17:00:34 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo apresentada pela licitante e o disposto no item 22.5 do edital, concede-se prazo adicional para a apresentação da proposta ajustada ao lance, até segunda-feira, 27.07.2026, às 16h31.
23/07/2026 12:47:41 | F. ECO DIEHL SANEAMENTO LTDA.
Documentação Item 0001: Nos termos do item 4.5 do edital, a licitante requer a prorrogação do prazo para apresentação da proposta readequada e dos demais documentos solicitados, em razão da situação excepcional decorrente das recentes cheias no Vale do Taquari. A empresa possui sede no Município de Estrela e mantém atividades operacionais em municípios igualmente atingidos, entre eles Colinas, Encantado e Roca Sales, o que ocasionou alterações emergenciais em suas rotinas administrativas e operacionais.