RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE NOVO PARAÍSO
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
ERNANI LUIS DE CASTRO
Apoio:
FÁBIO GERHARDT, GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN, SAMUEL FERREIRA FAGUNDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 17:43
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC004-1.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-09:19:42
ART PROJETO- RECUPERAÇÃO ASFALTO NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:14:46
ART TOPOGRAFIA NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:15:02
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
17/04/2026-09:15:19
composições - RECUPERAÇÃO ASFALTO NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/04/2026-09:15:38
cronograma - RECUPERAÇÃO ASFALTO NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Cronograma
17/04/2026-09:15:57
declaração ausencia ensaios geotécnicos.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-09:16:20
DE-PAV_Recapeamento Novo Paraíso_rev00.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-09:17:07
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
17/04/2026-09:17:39
Licença 100.007.2026 Novo Paraíso.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-09:18:07
Memorial Descritivo ESTRADA NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-09:18:27
orçamento - RECUPERAÇÃO ASFALTO NOVO PARAÍSO.pdf
Tipo: Orçamento-base
17/04/2026-09:18:45
orçamento - RECUPERAÇÃO ASFALTO NOVO PARAÍSO.xlsx
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:19:01
PROJETO BÁSICO - recuperação asfalto Novo Paraíso.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-09:19:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 497.073,76
Melhor lance:
R$ 495.582,50
Unidade:
UND
12/05/2026
12/05/2026 19:37:25 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
12/05/2026 19:37:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ERNANI LUIS DE CASTRO.
12/05/2026 18:30:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026 18:19:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 15:29.
12/05/2026 18:19:35 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
12/05/2026 18:19:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/05/2026 18:19:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
12/05/2026 18:19:15 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
12/05/2026 18:19:04 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 do edital foi analisada pela Contadora, a sra. Patrícia Sostmeier, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios sociais.
12/05/2026 18:18:53 | Agente de Contratação
O engenheiro civil, o sr. Rodrigo Skrsypcsak certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.4 do edital e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
12/05/2026 18:18:45 | Agente de Contratação
Foram instauradas diligências junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
12/05/2026 13:45:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:12:05 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação
12/05/2026 12:12:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 12:11:32 | Agente de Contratação
Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
12/05/2026 12:10:59 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
12/05/2026 12:10:25 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
12/05/2026 12:04:19 | Sistema
O fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL teve sua proposta aceita no item 0001.
12/05/2026 12:04:06 | Agente de Contratação
As planilhas que compõem a proposta, com os valores adequados ao valor final ofertado, foram analisadas e aprovadas pelo Engenheiro Civil do município, o Sr. Rodrigo Skrsypcsak. Em vista disso, e como o valor ofertado ficou abaixo do preço de referência constante no edital, a proposta da licitante resta classificada.
12/05/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
08/05/2026
08/05/2026 13:08:36 |
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 12/05/2026, às 9h.
08/05/2026 12:39:35 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 12/05/2026, às 9h.
06/05/2026
06/05/2026 13:11:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 12:34:29 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio da proposta e demais planilhas que a compõe, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência
06/05/2026 12:33:35 | Agente de Contratação
Após o envio da proposta ajustada, será instaurada diligência junto ao setor competente para análise das planilhas com os respectivos valores adequados ao valor do lance final ofertado.
06/05/2026 12:32:41 | Sistema
Motivo: Para envio da Planilha Orçamentária com os respectivos valores adequados ao valor lance final ofertado, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha BDI e Planilha de Composição de Encargos Sociais
06/05/2026 12:32:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 12:31:40 | Agente de Contratação
Eventuais ajustes nos valores unitários do lote, na proposta ajustada ao lance, deverão ser efetuados com valores truncados, sem que isso implique aumento do valor global da proposta (item 4.8 do edital)
06/05/2026 12:31:30 | Agente de Contratação
Todas as planilhas deverão estar assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado (item 4.5.1 do edital)
06/05/2026 12:31:21 | Agente de Contratação
Deverá apresentar os valores separados dos custos referentes ao material e mão-de-obra (item 4.5.1 do edital);
06/05/2026 12:31:03 | Agente de Contratação
Para tanto, a licitante deverá atentar-se aos seguintes pontos:
06/05/2026 12:30:48 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de que trata o item 4.5 do edital para envio do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha BDI e Planilha de Composição de Encargos Sociais, assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado
06/05/2026 12:17:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente algum desconto, caso seja possível
06/05/2026 12:17:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:27 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:15:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli com lance de R$ 495.582,50.
06/05/2026 12:15:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/05/2026 12:12:09 | Agente de Contratação
Lembro às licitantes que, conforme dispõe o item 14.1.2 do edital, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta
06/05/2026 12:05:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/05/2026 12:05:10 | Agente de Contratação
Nesse momento daremos início à etapa de disputa de lances.
06/05/2026 12:04:52 | Agente de Contratação
Após a etapa de lances será aberto prazo para a licitante melhor colocada enviar a proposta ajustada ao lance.
06/05/2026 12:04:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/05/2026 12:04:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/05/2026 12:04:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/05/2026 12:03:40 | Agente de Contratação
Destaco a importância de acompanhar atentamente o chat da Sessão, visto que poderá ser solicitada a manifestação das licitantes a qualquer momento. A ausência de manifestação, se resultar em prejuízo para o julgamento da proposta ou dos documentos de habilitação, poderá motivar a desclassificação da proposta ou a inabilitação da licitante
06/05/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Na hipótese de a licitante deixar de entregar a documentação exigida para o certame e/ou não mantiver a proposta (salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado), será sugerido à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, podendo ensejar a aplicação das sanções previstas no item 20 do edital
06/05/2026 12:03:13 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: As licitantes deverão formular seus lances com a máxima cautela e diligência, pois não serão admitidos cancelamentos de lances pelo agente de contratação no transcorrer da Sessão, salvo em casos de erro evidente de digitação ou de manifesta inexequibilidade, presumida quando o lance for inferior a 75% do valor de referência, consoante disposto no item 10.9.1 do edital.
06/05/2026 12:03:02 | Agente de Contratação
Este certame será conduzido em conformidade com o disposto no edital, com as leis vigentes e com os princípios que regem os processos licitatórios, adotando o formalismo moderado como diretriz, de modo a selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, sempre alinhada ao interesse público. Nesse sentido, exigências meramente formais, que não comprometam a qualificação da licitante ou a compreensão de sua proposta, não serão motivo de inabilitação ou desclassificação
06/05/2026 12:02:47 | Agente de Contratação
Bom dia
06/05/2026 12:02:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas