PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA LEOPOLDO ARMINDO HORN - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL, CONTRATO 40/00032-X.
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2024 às 16:56
Inicio das Propostas
18/11/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
03/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
07/01/2025 às 12:00
Documentos
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
COMPOSICOES_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
CRONOGRAMA_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
ENCARGOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
ESPECIFICACOES_TECNICAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
ETP_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
LA Leopoldo Horn.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
ORCAMENTO_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
PROJETO_BASICO_-_ESTRADA_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (1-9).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (10-15).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (16-21).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (22-27).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (28-33).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
projeto_LEOPOLDO_ARMINDO_HORN (34-41).pdf
Tipo: Edital
26/09/2024-16:02:26
EDITAL CC004.24.pdf
Tipo: Edital
30/09/2024-14:14:17
Alteracao _CC04.pdf
Tipo: Edital
18/11/2024-13:55:59
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_11651-2024_COESUL.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2024-14:54:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2024OFC-064_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA LEOPOLDO ARMINDO HORN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.607.853,62
Melhor lance
R$ 3.339.600,00
Unidade:
UND
27/01/2025
27/01/2025 19:11:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
27/01/2025 19:11:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CARINE ISABEL SCHWINGEL.
27/01/2025 12:24:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2025 12:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2025 às 09:22.
27/01/2025 12:11:55 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
27/01/2025 12:11:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2025 12:10:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
27/01/2025 12:08:36 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação apresentados estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
27/01/2025 12:08:08 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.5 foi analisada pela Contadora do município, a sra. Luana Gouvea, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios financeiros.
27/01/2025 12:07:37 | Agente de Contratação
A qualificação técnica exigida no item 5.1.6.3 do edital foi analisada pelo Fiscal de Meio Ambiente, o sr. Rafael Luiz Meneghini, que confirmou o atendimento do requisito exigido.
27/01/2025 12:07:12 | Agente de Contratação
O engenheiro civil do município, o sr. Rodrigo Bruxel, certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.6 do edital e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
27/01/2025 12:06:52 | Agente de Contratação
Foi aberta diligência para análise dos documentos de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira.
27/01/2025 12:06:36 | Agente de Contratação
Registra-se que a licitante apresentou o OFÍCIO Nº 10069150690, referente ao processo de RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5001157-19.2020.8.21.0047/RS, que defere, pelo Poder Judiciário, a dispensa da apresentação de quaisquer certidões negativas de débitos tributários (tributos federais, estaduais, municipais, previdenciários, FGTS, trabalhistas e de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial) perante o Município de Estrela - RS, para fins de participação, bem como atesta a aptidão econômica e financeira e habilitação da empresa.
27/01/2025 12:06:04 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, a empresa já havia anexado os demais documentos de habilitação junto com sua proposta inicial, previamente à fase de lances, com exceção dos documentos exigidos nos itens 5.1.3.2 (prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 13 PGFN) e 5.1.5.2 (Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica) do edital.
27/01/2025 12:03:18 | Agente de Contratação
Inicia-se a fase de habilitação nesse momento.
27/01/2025 12:02:25 | Agente de Contratação
Assim, como a proposta atende ao exigido no edital e seu preço encontra-se abaixo do valor estimado, a proposta resta classificada.
27/01/2025 12:02:13 | Agente de Contratação
A proposta foi analisada pelo engenheiro civil do município, o sr. Rodrigo Bruxel. O engenheiro analisou as planilhas com os quantitativos e custos unitários e totais, o Cronograma Físico-Financeiro, a Planilha BDI e a Planilha de Composição de Encargos Sociais e certificou a validade e o atendimento das exigências no edital.
27/01/2025 12:00:13 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
23/01/2025
23/01/2025 13:17:51 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 27/01/2025, às 9h.
07/01/2025
07/01/2025 19:03:27 | Agente de Contratação
Neste momento interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
07/01/2025 17:56:36 | Agente de Contratação
Abre-se diligência junto ao Setor de Engenharia para análise da proposta e demais documentos que a complementam, enquanto esta Sessão segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
07/01/2025 16:40:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2025 13:54:14 | Sistema
Motivo: Para envio da proposta ajustada ao lance, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha BDI e Planilha de Composição de Encargos Sociais.
07/01/2025 13:54:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:54 do dia 07/01/2025.
07/01/2025 13:53:37 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo para o envio da proposta ajustada ao lance, bem como da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro, da Planilha BDI e da Planilha de Composição de Encargos Sociais, assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado, conforme prevê o item 4.6 do edital.
07/01/2025 13:42:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2025 às 10:52.
07/01/2025 13:42:10 | Agente de Contratação
Não é possível requerer neste momento, via plataforma eletrônica, a proposta ajustada ao lance. Em contato com o Portal de Compras Públicas, fui informado de que seria necessário primeiro abrir o prazo de intenção recursal para que então fosse disponibilizado o campo de envio de documentos da proposta. Assim, fica registrado que até o momento não foi julgada a proposta melhor classificada, bem como fica assegurado o direito à manifestação de intenção de recorrer de seu julgamento posteriormente.
07/01/2025 13:41:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.339.600,00.
07/01/2025 13:41:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/01/2025 13:41:10 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
07/01/2025 13:36:09 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.590.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 07/01/2025 às 10:41:09.
07/01/2025 13:36:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
07/01/2025 13:24:29 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.339.800,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
07/01/2025 13:24:20 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.
07/01/2025 13:24:03 | Sistema
O item 0001 foi suspenso pelo agente de contratação.
07/01/2025 13:23:11 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3.339.800,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
07/01/2025 12:04:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/01/2025 12:04:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/01/2025 12:04:44 | Agente de Contratação
Nesse momento daremos início à etapa de disputa de lances.
07/01/2025 12:04:18 | Agente de Contratação
Após a etapa de lances será aberto prazo para a melhor classificada enviar a proposta ajustada ao lance, conforme disposto no item 4.6 do edital, que poderá ser prorrogado, caso seja necessário.
07/01/2025 12:03:58 | Agente de Contratação
Destaco a importância de acompanhar atentamente o chat da Sessão, visto que poderá ser solicitada a manifestação das licitantes a qualquer momento. A ausência de manifestação, se resultar em prejuízo para o julgamento da proposta ou dos documentos de habilitação, poderá motivar a desclassificação da proposta ou a inabilitação da licitante.
07/01/2025 12:03:44 | Agente de Contratação
Na hipótese de a licitante deixar de entregar a documentação exigida para o certame e/ou não mantiver a proposta (salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado), será sugerido à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, podendo ensejar a aplicação das sanções previstas no item 20 do edital.
07/01/2025 12:03:30 | Agente de Contratação
Este certame será conduzido em conformidade com o disposto no edital, com as leis vigentes e com os princípios que regem os processos licitatórios, adotando o formalismo moderado como diretriz, de modo a selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, sempre alinhada ao interesse público. Nesse sentido, exigências meramente formais, que não comprometam a qualificação da licitante ou a compreensão de sua proposta, não serão motivo de inabilitação ou desclassificação, conforme previsto no item 11.6 do edital.
07/01/2025 12:02:48 | Agente de Contratação
Bom dia. Solicito às licitantes que elaborem com cuidado seus lances, de forma a manter a proposta exequível.
07/01/2025 12:02:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/01/2025 12:02:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/01/2025 12:02:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/01/2025 12:01:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/12/2024
23/12/2024 19:37:47 | Sistema
Motivo: Substituição do Pregoeiro em razão do retorno das férias
23/12/2024 19:37:47 | Sistema
O processo foi retificado em 23/12/2024 às 16:37.