CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESTRELAR - CENTRO DIA
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
CIANE HAUSCHILD
Apoio:
GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 19:50
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC032026.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-14:37:39
APPCI_PPCI.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:51:47
ARQ_PRANCHA_01_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:52:17
ARQ_PRANCHA_02_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:52:49
ARQ_PRANCHA_03_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:53:23
ART ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:53:52
ART MDS projeto padrao.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:54:17
CENTRO DIA - DEZ - Cronograma.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:54:43
CENTRO DIA- DEZ - Sintético com Valor da Mão de Obra e Material.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:55:05
Centro__dia_bdi_AJUSTADO_2026_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/04/2026-09:55:39
CENTRO_DIA_Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
07/04/2026-09:56:20
CENTRO_DIA_encargos_AJUSTADO_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
07/04/2026-09:56:53
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:57:46
Declaracao_Isencao_Centro_DIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:58:24
EST_P1_-_FORMA_FUNDACAO_E_FORMA_VOLUME_CAIXA_AGUA_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:58:56
EST_P2_-_FORMA_1%C2%B0_PAV_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:59:21
EST_P3_-_FORMA_COBERTURA_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-09:59:48
EST_P4_-_SAPATAS_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:00:32
EST_P5_-_LAJES_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:00:59
EST_P6_-_VIGAS_FUNDACAO_E_VIGAS_VOLUME_CAIXA_AGUA_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:01:26
EST_P7_-_VIGAS_1%C2%B0_PAV_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:01:47
EST_P8_-_VIGAS_COBERTURA_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:02:21
EST_P9_-_PILARES_1%C2%B0_PAV_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:02:56
EST_P10_-_PILARES_COBERTURA_E_PILARES_VOLUME_CAIXA_AGUA_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:03:22
EST_Projeto_ResumoMateriais - CENTRO DIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:03:47
EXEC_AR_CONDICIONADO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:04:21
EXEC_ELETRICO_220_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:04:53
EXEC_ESGOTO_COM_TRATAMENTO_INDIVIDUAL_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:05:20
EXEC_GAS_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:05:46
EXEC_HIDRO_1_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:06:15
EXEC_HIDRO_2_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:06:38
MATRIZ_DE_RISCO_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:07:08
Memorial_Descritivo_e_Especificacoes_Tecnicas_de_Arquitetura_Centro_Dia_AS_ajustado_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:07:31
ORCAMENTO_CENTRO_DIA_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/04/2026-10:07:54
JUSTIFICATIVA_PARA_DISPENSA_DE_APRESENTACAO_DE_SONDAGEM_E_LEVANTAMENTO_TOPOGRAFICO_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:08:42
Prefeitura Municipal de Estrela, através da Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:09:05
PROJETO_BASICO_-_CENTRO_DIA_-COM_CLAUSULA_SONDAGEM_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:09:31
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:09:58
RRT CENTRO DIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:10:19
EXEC_PPCI_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-10:15:33
Resposta de Esclarecimento - CENTRO DIA COM PILOTIS - PLANILHA COM FORMULA.xlsx
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-11:23:59
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO_3062-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-09:53:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CENTRO DIA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.358.680,88
Melhor lance:
R$ 1.084.000,00
Unidade:
UND
22/05/2026
22/05/2026 11:50:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CIANE HAUSCHILD.
22/05/2026 11:50:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CIANE HAUSCHILD.
21/05/2026
21/05/2026 13:16:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 13:02:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 10:12.
21/05/2026 13:02:17 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
21/05/2026 13:01:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 13:01:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
21/05/2026 13:01:32 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
21/05/2026 13:01:17 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 do edital foi analisada pela Contadora, a sra. Patrícia Sostmeier, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios sociais.
21/05/2026 13:01:03 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, a arquiteta, a sra. Ana Julia Formentini, certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.4 do edital e que atendem ao solicitado para a execução do objeto.
21/05/2026 13:00:20 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
19/05/2026
19/05/2026 12:01:24 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 21/05/2026, às 10h.
11/05/2026
11/05/2026 13:47:41 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
11/05/2026 13:47:36 | Agente de Contratação
Após o término do prazo, será instaurada diligência junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
11/05/2026 13:22:12 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação.
11/05/2026 13:22:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 13:21:53 | Agente de Contratação
Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
11/05/2026 13:21:36 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento.
11/05/2026 13:19:39 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
11/05/2026 13:15:42 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/05/2026 13:15:26 | Agente de Contratação
Em tempo: Após análise técnica complementar das planilhas reapresentadas pela licitante, a arquiteta considerou que as composições relativas ao BDI e aos encargos sociais foram devidamente adequadas aos parâmetros e percentuais previstos no edital, sanando as inconsistências anteriormente apontadas.
11/05/2026 13:14:47 | Agente de Contratação
Considerando a avaliação da profissional e tendo em vista que o preço ofertado encontra-se abaixo do estipulado no edital, a proposta resta classificada.
11/05/2026 12:00:28 | Agente de Contratação
Abre-se diligência junto ao setor competente para análise das planilhas, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
11/05/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
11/05/2026 11:10:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026
08/05/2026 12:47:35 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio das planilhas devidamente corrigidas, suspende-se a presente Sessão, que será retomada no dia 11/05/2026, às 9h.
08/05/2026 12:11:06 | Sistema
Motivo: Para que proceda à correção da composição do BDI, bem como revise a composição dos encargos sociais, conforme apontamentos da profissional.
08/05/2026 12:11:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 12:10:36 | Agente de Contratação
Considerando que as inconsistências apontadas pela profissional são passíveis de saneamento, e tendo em vista o disposto nos itens 22.4 e 22.5 do edital, abre-se prazo para que a empresa proceda à correção da composição do BDI, bem como promova a revisão da composição dos encargos sociais, com a devida adequação dos índices aplicáveis, especialmente quanto ao percentual referente ao INSS.
08/05/2026 12:09:16 | Agente de Contratação
Encargos sociais: Quanto à composição dos encargos sociais, constatam-se inconsistências e/ou divergências em relação aos parâmetros aplicáveis previstos no edital e na legislação vigente, especialmente no que se refere ao item A1 (INSS), cujo percentual deverá ser revisto conforme o regime tributário efetivamente aplicável à proposta e à legislação vigente no período de referência. Assim, faz-se necessária a revisão da composição apresentada, com a devida adequação aos índices legalmente aplicáveis e à metodologia de formação dos custos de mão de obra adotada para o certame.
08/05/2026 12:08:59 | Agente de Contratação
1CBDI: Na composição do BDI, foram identificadas inconsistências técnicas que demandam revisão e/ou esclarecimento por parte da licitante, especialmente quanto à adoção de composição divergente do regime considerado no edital, uma vez que a referência utilizada pela Administração considerou metodologia com desoneração, enquanto a proposta apresentada adota parâmetros distintos. Dessa forma, entende-se necessária a reapresentação e/ou adequação da composição do BDI, de modo a demonstrar de forma clara, coerente e compatível a formação do percentual adotado, em conformidade com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório.
08/05/2026 12:08:49 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, a arquiteta responsável, a sra. Ana Julia Formentini apontou as inconsistências a seguir reproduzidas:
08/05/2026 12:00:20 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
06/05/2026
06/05/2026 18:28:04 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 08/05/2026, às 9h.
28/04/2026
28/04/2026 11:20:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 13:12:07 | Sistema
Motivo: Para a juntada do cronograma físico-financeiro
27/04/2026 13:12:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 13:11:37 | Agente de Contratação
Considerando o pedido de prorrogação de prazo pela licitante, e tendo em vista o disposto nos itens 22.5 e 22.6 do edital, concede-se prazo adicional para a juntada do cronograma.
27/04/2026 13:08:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 12:37:10 | F. Construtora Sbarenge LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, solicitamos que seja concedido dilação de prazo para envio do cronograma físico-financeiro.
24/04/2026
24/04/2026 13:48:40 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio da proposta e demais planilhas que a compõe, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
24/04/2026 13:48:30 | Agente de Contratação
Após o envio das planilhas, será instaurada diligência junto ao Setor de Engenharia para análise da proposta e demais planilhas com os respectivos valores adequados ao valor do lance final ofertado.
24/04/2026 13:12:21 | Sistema
Motivo: Para envio da Planilha Orçamentária com os respectivos valores adequados ao valor lance final ofertado, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha BDI e Planilha de Composição de Encargos Sociais.
24/04/2026 13:12:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 13:11:48 | Agente de Contratação
3) Eventuais ajustes nos valores unitários do lote, na proposta ajustada ao lance, deverão ser efetuados com valores truncados, sem que isso implique aumento do valor global da proposta (item 4.8 do edital).
24/04/2026 13:11:38 | Agente de Contratação
2) Todas as planilhas deverão estar assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado (item 4.5.1 do edital);
24/04/2026 13:11:27 | Agente de Contratação
1) Deverá apresentar os valores separados dos custos referentes ao material e mão-de-obra (item 4.5.1 do edital);
24/04/2026 13:11:14 | Agente de Contratação
Para tanto, a licitante deverá atentar-se aos seguintes pontos:
24/04/2026 13:10:59 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de que trata o item 4.5 do edital para envio do Cronograma Físico-Financeiro, das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais, com os respectivos valores adequados ao valor do lance final ofertado.
24/04/2026 13:08:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Construtora Sbarenge LTDA - ME com lance de R$ 1.084.000,00.