ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO POPULAR IV, BAIRRO BOA UNIÃO - FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL, CONTRATO 40/00032-X
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CASSIANE BILHAR
Autoridade Competente:
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES, MARIA LUÍSA MALLMANN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2024 às 16:49
Inicio das Propostas
18/09/2024 às 14:30
Limite p/ Impugnações
08/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/11/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
12/11/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 003.24.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
1_ART_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
4_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
5 PROJETO BÁSICO - PAVILHÃO COMUNITÁRIO BOA UNIÃO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
6.1_PRANCHA_1-2_PLANTA_BAIXA%2C_CORTES_E_FACHADA_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
6.2_PRANCHA_2-2_SITUACAO_E_LOCALIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
7_MEMORIAL_DESCRITIVO_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
8_ORCAMENTO_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
9_BDI_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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10_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
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11_ITENS_DE_MAIOR_RELEVANCIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
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12 SONDAGEM - PAVILHÃO COMUNITÁRIO BOA UNIÃO.pdf
Tipo: Edital
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13 LICENÇA AMBIENTAL - PAVILHÃO COMUNITÁRIO BOA UNIÃO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
14_ENCARGOS_SOCIAIS_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_BOA_UNIAO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
15_MATRIZ_DE_RISCO_-_PAVILHAO_COMUNITARIO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (SEM VALORES).xlsx
Tipo: Edital
17/09/2024-11:07:20
CND Municipal EDIL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/11/2024-09:10:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRECISION CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA EDIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO COMUNITÁRIO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 516.503,80
Melhor lance
R$ 463.000,00
Unidade:
UND
09/12/2024
09/12/2024 12:36:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
09/12/2024 12:36:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER.
09/12/2024 11:47:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2024 11:40:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/12/2024
04/12/2024 12:01:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EDIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/11/2024
29/11/2024 17:05:36 | Sistema
O fornecedor PRECISION CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/11/2024
26/11/2024 12:19:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2024 às 23:59.
26/11/2024 12:19:36 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
26/11/2024 12:14:51 | Sistema
Intenção: Bom dia prezados, meu sistema travou e não consegui dar um novo lance
26/11/2024 12:14:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/11/2024 12:14:34 | Sistema
Intenção: Bom dia prezados, manifestamos intenção de recurso, devido a substituição do atestado técnico apresentado pela empresa, por ser uma questão substancial do processo, não podendo ser substituída. Aguardamos deferimento, e tempo devido de 3 dias úteis para apresentação das razões.
26/11/2024 12:14:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/11/2024 12:06:12 | Sistema
O fornecedor PRECISION CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/11/2024 12:03:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/11/2024 às 09:13.
26/11/2024 12:03:03 | Agente de Contratação
Neste momento será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital, relativo às fases de julgamento de proposta e de habilitação.
26/11/2024 12:02:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/11/2024 12:02:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EDIL LTDA.
26/11/2024 12:02:17 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema e aqueles solicitados durante a Sessão foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa CONSTRUTORA EDIL LTDA declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
26/11/2024 12:01:58 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.5 foi analisada pela Contadora, a sra. Pierrette Teresinha Griesang Schmidt, que confirmou a saúde financeira da empresa com o atingimento dos índices em relação aos dois últimos exercícios financeiros.
26/11/2024 12:00:51 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o Arquiteto certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.6 do edital, que estão válidos e que atendem as exigências editalícias.
26/11/2024 12:00:10 | Agente de Contratação
Retomam-se as atividades da Sessão neste momento.
25/11/2024
25/11/2024 11:36:48 | Agente de Contratação
Atenção: A presente Sessão será retomada no dia 26/11/2024, às 9h.
21/11/2024
21/11/2024 19:12:33 | Agente de Contratação
A partir deste momento interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
21/11/2024 14:16:06 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se diligência junto ao Setor de Engenharia para análise dos documentos de qualificação técnica, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.
21/11/2024 13:50:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/11/2024 12:12:49 | Sistema
Motivo: Para que envie 1) a declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, devidamente corrigida; 2) atestado de capacidade técnico-profissional que comprove a execução das parcelas mencionadas.
21/11/2024 12:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 21/11/2024.
21/11/2024 12:12:13 | Agente de Contratação
A licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnico-profissional de forma a comprovar a execução das referidas parcelas, complementando a documentação já apresentada.
21/11/2024 12:11:35 | Agente de Contratação
Já em resposta à diligência, o Arquiteto identificou que o atestado de capacidade técnico-profissional apresentado não comprovou as parcelas de maior relevância elencadas nos itens 5.1.6.2.3.2 (instalações elétricas) e 5.1.6.2.3.3 (pavimentação) do edital.
21/11/2024 12:11:09 | Agente de Contratação
Como sugestão, a licitante poderá reformular sua declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, incluindo nesta a referida observação. A declaração poderá ser assinada apenas pelo sócio administrador da empresa.
21/11/2024 12:10:58 | Agente de Contratação
Com relação à declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06: em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21, como condição para usufruir dos benefícios da LC 123/06, a licitante deverá declarar que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
21/11/2024 12:10:36 | Agente de Contratação
Relaciona-se a seguir os documentos que deverão ser enviados pela licitante, via plataforma eletrônica:
21/11/2024 12:10:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CND Municipal EDIL.pdf) em 21/11/2024 às 09:10.
21/11/2024 12:09:55 | Agente de Contratação
Uma cópia da certidão referida será juntada na plataforma eletrônica neste momento.
21/11/2024 12:09:26 | Agente de Contratação
Em consulta ao site do município de Teutônia-RS, no dia da abertura do certame, verificou-se que se encontrava válida a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal relativa à sede da licitante, o que comprova que a empresa estava com o documento regular à época da abertura do certame.
21/11/2024 12:09:10 | Agente de Contratação
Conforme estabelece o item 11.7 do edital, a verificação, pelo agente de contratação e equipe de apoio, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
21/11/2024 12:08:34 | Agente de Contratação
Verificou-se que a licitante anexou a prova de regularidade da licitante com a Fazenda Municipal relativa ao município de Estrela. Entretanto, o item 5.1.3.4 do edital exigia a prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede da licitante.
21/11/2024 12:04:13 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
18/11/2024
18/11/2024 17:04:40 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 21/11/2024, às 9h.
13/11/2024
13/11/2024 19:08:45 | Agente de Contratação
A partir deste momento interrompe-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
13/11/2024 12:31:14 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se diligência junto ao Setor de Contabilidade para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira de que trata o item 5.1.5 do edital, bem como ao Setor de Engenharia para análise dos documentos de qualificação técnica de que trata o item 5.1.6, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno das análises.
13/11/2024 12:29:41 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com a proposta, não sendo necessário o seu reenvio neste momento. Os documentos serão analisados e, se preciso, será aberto prazo para envio de documentos de habilitação que eventualmente sejam necessários para complementar a documentação já enviada.
13/11/2024 12:25:42 | Agente de Contratação
Inicia-se a fase de habilitação nesse momento.
13/11/2024 12:24:24 | Agente de Contratação
O profissional analisou e certificou o atendimento das exigências do edital, aprovando a proposta, as planilhas orçamentária, de BDI, de encargos sociais e o cronograma físico-financeiro. Assim, como a proposta e os documentos que a compõem estão válidos e atendem a todas as exigências editalícias, a proposta da licitante CONSTRUTORA EDIL LTDA resta classificada.
13/11/2024 12:22:06 | Agente de Contratação
A proposta foi avaliada pelo Arquiteto do município, o sr. Frederico Romaldo Ely Birkholz. Em resposta à diligência, o profissional identificou um erro de digitação, no cronograma físico-financeiro, no item 6 - IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA, na coluna referente ao MÊS 1. Na coluna referente ao VALOR, foi registrada a informação incorreta 763633%. Já na coluna PERCENTUAL, consta 100%. No entanto, ao verificar o valor total do item, consta o montante de R$ 7.636,33, correspondente a 100% do valor total do item. Dessa forma, o erro identificado é meramente tipográfico e não afeta o valor total especificado. Em vista disso, como resta esclarecido o equívoco identificado, considera-se sanado esse erro material.
13/11/2024 12:21:13 | Agente de Contratação
A frase ficou confusa e será repetida, pois o Portal de Compras Públicas não reproduz os caracteres especiais, colocando em seu lugar letras e algarismos que tiram o sentido da frase.
13/11/2024 12:17:26 | Agente de Contratação
A proposta foi avaliada pelo Arquiteto do município, o sr. Frederico Romaldo Ely Birkholz. Em resposta à diligência, o profissional identificou um erro de digitação, no cronograma físico-financeiro, no item 6 - IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA, na coluna referente ao 18MÊS 1 19. Na coluna 18VALOR 19, foi registrada a informação incorreta 18763633% 19. Já na coluna 18percentual 19, consta 100%. No entanto, ao verificar o valor total do item, consta o montante de R$ 7.636,33, correspondente a 100% do valor total do item. Dessa forma, o erro identificado é meramente tipográfico e não afeta o valor total especificado. Em vista disso, como resta esclarecido o equívoco identificado, considera-se sanado esse erro material.
13/11/2024 12:00:07 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão neste momento.
12/11/2024
12/11/2024 19:29:02 | Agente de Contratação
Neste momento interrompe-se a Sessão, que terá continuidade amanhã, dia 12/11/2024, às 9h.
12/11/2024 17:13:29 | Agente de Contratação
Neste momento, abre-se diligência junto ao Setor de Engenharia para análise da proposta e demais documentos que a complementam, enquanto esta Sessão Pública segue em continuidade, aguardando o retorno da análise.