OBRA DO PROJETO VERDE URBANO - ETAPA CAMINHOS DO RIO
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
Emerson Luís Musskopf
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 17:10
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 0022026.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-09:06:23
AUTORIZACAO AMBIENTAL 035.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-09:01:03
caminhos do rio_etapa boticario_brde_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
06/02/2026-09:01:46
caminhos do rio_etapa boticario_brde_MATRIZ RISCO (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:02:10
caminhos do rio_etapa boticario_brde_MEMORIAL DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:02:29
caminhos do rio_etapa boticario_brde_ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/02/2026-09:02:52
caminhos do rio_etapa boticario_brde_PRANCHA 01 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:03:23
caminhos do rio_etapa boticario_brde_PRANCHA 02 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:03:41
caminhos do rio_etapa boticario_brde_PRANCHA 03 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:03:56
caminhos do rio_etapa boticario_brde_SERVIÇOS RELEVANTES.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:04:24
CAMINHOS_DO_RIO_bdi_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
06/02/2026-09:04:44
CAMINHOS_DO_RIO_encargos_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
06/02/2026-09:05:14
caminhos_do_rio_etapa_boticario_brde_PROJETO_BASICO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2026-09:05:33
Cópia de_ Caminhos do Rio_etapa boticário_brde_CRONO_SV.xlsx
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-09:05:49
Cópia de_ Caminhos do Rio_etapa boticário_brde_ORÇAMENTO_SV.xlsx
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-09:06:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRA DO PROJETO VERDE URBANA - ETAPA CAMINHOS DO RIO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 962.521,02
Melhor lance
R$ 817.884,23
Unidade:
UND
30/04/2026
30/04/2026 17:00:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Emerson Luís Musskopf.
30/04/2026 16:58:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Emerson Luís Musskopf.
29/04/2026
29/04/2026 19:43:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 19:31:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 16:41.
29/04/2026 19:31:07 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
29/04/2026 19:30:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/04/2026 19:30:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA.
29/04/2026 19:30:35 | Agente de Contratação
Os documentos que já constavam no Sistema foram enviados conforme solicitado em Edital. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
29/04/2026 19:29:08 | Agente de Contratação
A qualificação econômico-financeira exigida no item 5.1.3 e subitens do edital foi analisada pela contadora do Município, a sra. Patrícia Sostmeier, que confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios sociais.
29/04/2026 19:28:56 | Agente de Contratação
A comprovação da qualificação técnica foi encaminhada ao setor competente para análise. Em resposta, o arquiteto do Município, sr. Mauro José Garcia Ayres, certificou que a empresa apresentou as comprovações solicitadas no item 5.1.4 e subitens do edital.
29/04/2026 17:30:33 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documentos.
29/04/2026 17:28:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 17:03:56 | Sistema
Motivo: Para que apresente a comprovação da capacitação técnico-profissional referente à parcela de maior relevância técnica de Paisagismo, exigida no item 5.1.4.2.3.4 do edital, bem como a declaração conforme preconiza o parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21.
29/04/2026 17:03:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 17:03:18 | Agente de Contratação
Assim, visando a complementação da documentação apresentada, abre-se prazo para que a empresa apresente a comprovação da capacitação técnico-profissional referente à parcela de maior relevância técnica de Paisagismo, exigida no item 5.1.4.2.3.4 do Edital, bem como a declaração de beneficiária da LC 123/06 constando a referida observação.
29/04/2026 17:02:11 | Agente de Contratação
Verificou-se ainda que a declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06 apresentada pela empresa licitante deve estar assinada pelo representante legal da empresa, conforme item 2.3.6 do edital. Nos termos do item 2.3.6 e consoante parágrafo 2º do art. 4º da Lei 14.133/21, como condição para usufruir dos benefícios da LC 123/06, a licitante deverá apresentar declaração -de que no ano-calendário de realização dessa licitação, a empresa ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte-. Como sugestão, a licitante poderá reformular sua declaração de enquadramento como beneficiária da LC 123/06, incorporando a referida observação, ou poderá ser utilizado o modelo constante no ANEXO III do edital.
29/04/2026 17:01:12 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o arquiteto do Município, sr. Mauro José Garcia Ayres, após análise da documentação de qualificação técnica apresentada, informou que não foi constatada a comprovação da capacitação técnico-profissional relativa à parcela de maior relevância técnica referente ao Paisagismo, exigida no item 5.1.4.2.3.4 do edital.
29/04/2026 17:00:02 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
28/04/2026
28/04/2026 12:52:20 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 29/04/2026, às 14h.
17/04/2026
17/04/2026 14:27:03 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
17/04/2026 14:23:18 | Agente de Contratação
Após o término do prazo, será instaurada diligência junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
17/04/2026 13:14:59 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, já anexamos todos documentos necessários.
17/04/2026 13:14:06 | Sistema
Motivo: Para que anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
17/04/2026 13:14:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 13:13:22 | Agente de Contratação
Conforme prevê o art. 63, inciso II da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são exigidos somente da licitante vencedora. No entanto, esta já havia anexado os documentos de habilitação junto com sua proposta, não sendo necessário o reenvio desses mesmos documentos neste momento. Mesmo assim, em conformidade com o procedimento estabelecido no instrumento convocatório, o prazo previsto no item 3.2 do edital será aberto para que a empresa, se assim desejar, anexe ainda eventuais documentos que julgue necessários à comprovação de sua habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
17/04/2026 13:12:12 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
17/04/2026 13:11:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2026 13:11:37 | Agente de Contratação
Considerando a análise da proposta pelo profissional e tendo em vista que o valor está abaixo do estimado em edital, a proposta resta classificada.
17/04/2026 13:09:25 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu à diligência.
17/04/2026 13:09:25 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/04/2026 13:07:17 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 817.884,23.
17/04/2026 13:06:44 | Sistema
Motivo: Para que registre o valor final atualizado constante na planilha orçamentária.
17/04/2026 13:06:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 13:05:57 | Agente de Contratação
Em vista disso, solicito que registre, no campo específico da plataforma, o valor final atualizado constante na planilha (R$ 817.884,23).
17/04/2026 13:05:42 | Agente de Contratação
No entanto, com o ajuste das planilhas orçamentárias ao último lance ofertado, verificou-se uma leve redução no valor global em comparação ao último lance registrado na plataforma eletrônica.
17/04/2026 13:05:17 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o arquiteto do município o sr. Mauro José Garcia Ayres certificou o atendimento do conteúdo da planilha orçamentária.
17/04/2026 13:00:12 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
15/04/2026
15/04/2026 17:52:08 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 17/04/2026, às 10h.
10/04/2026
10/04/2026 19:31:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 19:02:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 16:42:37 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo para diligência concedido, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
10/04/2026 16:42:31 | Agente de Contratação
Após o envio das planilhas devidamente corrigidas, será instaurada diligência junto ao Setor competente para análise.
10/04/2026 13:05:10 | Sistema
Motivo: Para correção das planilhas conforme apontamentos do profissional.
10/04/2026 13:05:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/04/2026.
10/04/2026 13:04:48 | Agente de Contratação
Tendo em vista os apontamentos do profissional e considerando o disposto nos itens 22.4 e 22.5 do edital, abre-se prazo para correção das planilhas.
10/04/2026 13:04:27 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência, o arquiteto do Município, Sr. Mauro José Garcia Ayres, após análise da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro, do BDI e dos encargos sociais, constatou que os valores não foram truncados. Dessa forma, torna-se necessária a adequação do orçamento, com o truncamento dos valores até a segunda casa decimal, devendo ser revisados e corrigidos os valores unitários, com o correspondente ajuste dos valores totais e, consequentemente, a retificação dos valores constantes no cronograma físico-financeiro.
10/04/2026 13:00:03 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
09/04/2026
09/04/2026 11:57:45 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada amanhã, dia 10/04/2026, às 10h.
19/03/2026
19/03/2026 10:51:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 16:47:44 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para o envio da proposta e demais planilhas que a compõe, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.