CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ESTRELA
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
FÁBIO GERHARDT
Autoridade Competente:
MARCELO JOSÉ SULZBACH
Apoio:
CASSIANE BILHAR, GENI LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 16:45
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CC 001.2026.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-13:45:04
Alvara nº 066-2025 DMA _assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:47:42
Autorização nº 129-2025 DMA assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:48:00
Pórtico de Estrela_r2 - Cronograma_SV.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:48:28
Pórtico de Estrela_r2 - Orçamento Parametrico_SV.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:48:43
Pórtico Estrela_MEM_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:49:27
pórtico Estrela_ORÇ_PARAM_assinada.pdf
Tipo: Orçamento-base
27/01/2026-14:49:50
Portico_de_Estrela_bdi_AJUSTADO_2026_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/01/2026-14:51:03
PORTICO_encargos_ajustado_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
27/01/2026-14:51:22
Portico_Estrela_ARQ1_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:52:03
Portico_Estrela_ARQ2_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:52:25
Portico_Estrela_CRO_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
27/01/2026-14:52:49
Portico_Estrela_FOTOS_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:53:11
Portico_Estrela_LEI MUNICIPALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:53:27
Portico_Estrela_MATRIZ RISCO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:54:10
Portico_Estrela_PROJETO BÁSICO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:54:33
Portico_Estrela_SERVIÇOS M RELEVANTES_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-14:54:52
DLPA 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:01:58
DLPA 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:02:15
RRT - Construtec.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:03:48
2026-05-13 Atestado-Profissional Construtec.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:04:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ESTRELA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 961.955,91
Melhor lance:
R$ 957.950,00
Unidade:
UND
18/05/2026
18/05/2026 18:17:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
18/05/2026 18:17:03 | Agente de Contratação
Como houve manifestação de intenção de recursos, abre-se o prazo recursal. As razões do recurso deverão ser apresentadas em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis. Os demais licitantes ficam intimados para, se desejarem, apresentarem as contrarrazões, no mesmo prazo, que terá início na data da intimação ou de divulgação da interposição do recurso na plataforma eletrônica.
18/05/2026 18:16:51 | Sistema
Intenção: Manifesta intenção de recurso, visto a não apresentação de documento valido de regularidade fiscal. Mesmo que beneficio da lei 123/06 seja reivindicado, documento eventualmente vencido PRECISA ser apresentado no momento oportuno, configurando infração por não cumprimento de requisito de habilitação previamente exigido.
18/05/2026 18:16:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/05/2026 18:10:03 | Sistema
O fornecedor ASM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/05/2026 18:05:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 15:15.
18/05/2026 18:05:40 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo para manifestação de intenção de interposição de recursos de que trata o item 12.3.1 do Edital.
18/05/2026 18:05:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/05/2026 18:05:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
18/05/2026 18:05:07 | Agente de Contratação
Os demais documentos foram enviados conforme solicitado em Edital. A autenticidade dos documentos de habilitação foi conferida pela Equipe de Apoio. Os documentos de habilitação estão plenamente válidos, sendo a empresa declarada habilitada e, portanto, vencedora do certame.
18/05/2026 18:04:34 | Agente de Contratação
Registra-se que o documento de prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, exigido no item 5.1.2.3 do edital, foi apresentado com data de emissão de 25/03/2026, data posterior à abertura da Sessão. No entanto, como a empresa apresentou declaração de que se enquadra como beneficiária da LC 123/06, o documento será considerado válido para fins de habilitação, consoante previsão disposta no item 11.1.2 do edital.
18/05/2026 18:04:23 | Agente de Contratação
O arquiteto certificou que a empresa apresentou os documentos de qualificação técnica exigidos no item 5.1.4 e subitens do edital e que atendem ao solicitado.
18/05/2026 18:04:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026-05-13 Atestado-Profissional Construtec.pdf) em 18/05/2026 às 15:04.
18/05/2026 18:03:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RRT - Construtec.pdf) em 18/05/2026 às 15:03.
18/05/2026 18:03:10 | Agente de Contratação
O arquiteto do município, o sr. Mauro José Garcia Ayres, constatou inicialmente a ausência de atestado que comprovasse a execução de piso intertravado, correspondente à parcela de maior relevância técnica exigida no item 5.1.4.2.3.4 do edital. O profissional diligenciou junto à empresa, de ofício, para que apresentasse a comprovação referida. Para conferir transparência ao procedimento, anexa-se neste momento os referidos documentos à plataforma eletrônica.
18/05/2026 18:02:44 | Agente de Contratação
A Contadora confirmou o atingimento dos índices e a saúde financeira da empresa em relação aos dois últimos exercícios sociais. Adicionalmente, esclareceu que o exercício de 2025 não era exigível quando da apresentação da proposta.
18/05/2026 18:02:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DLPA 2024.pdf) em 18/05/2026 às 15:02.
18/05/2026 18:01:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DLPA 2023.pdf) em 18/05/2026 às 15:01.
18/05/2026 18:01:27 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, a Contadora do município, a sra. Patrícia Sostmeier, informou que, após análise dos documentos de qualificação econômico-financeira enviados, diligenciou junto à empresa, de ofício, para que fossem apresentados os demonstrativos dos lucros ou prejuízos acumulados relativos aos anos de 2023 e 2024. Para conferir transparência ao procedimento, anexa-se neste momento os referidos documentos à plataforma eletrônica.
18/05/2026 18:00:04 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
15/05/2026
15/05/2026 17:51:39 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 18/05/2026, às 15h.
17/04/2026
17/04/2026 19:52:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 19:49:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 14:22:22 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo concedido para envio dos documentos de habilitação, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
17/04/2026 14:21:42 | Agente de Contratação
Após o término do prazo, será instaurada diligência junto aos Setores competentes para análise dos documentos de qualificação econômico-financeira (item 5.1.3 e subitens) e de qualificação técnica (item 5.1.4 e subitens).
17/04/2026 14:20:28 | Sistema
Motivo: Para que envie os documentos de habilitação de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
17/04/2026 14:20:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 14:19:43 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo por parte da licitante e tendo em vista o disposto no item 22.5 do edital, concede-se prazo adicional para a apresentação dos documentos de habilitação.
17/04/2026 14:17:22 | F. CAP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Documentação Item 0001: Gostaríamos de pedir prorrogação do prazo a fim de garantir a exatidão dos documentos
17/04/2026 13:42:22 | Sistema
Motivo: Para que envie os documentos de habilitação de forma a comprovar sua condição de habilitação à época da abertura da sessão pública do certame.
17/04/2026 13:42:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 13:41:39 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, conforme estabelece o item 11.1.1, e em consonância com o disposto no item 5.1 do edital, a comprovação da condição de habilitação da licitante terá como base a data de abertura da sessão pública do certame. Assim, os documentos a serem apresentados deverão comprovar o atendimento de sua condição de habilitação quando a licitante apresentou sua proposta (24/03/2026).
17/04/2026 13:41:14 | Agente de Contratação
Neste momento abre-se o prazo previsto no item 3.2 do edital para que a empresa envie os documentos de habilitação elencados no item 5 e subitens, visando à comprovação de sua condição de habilitação.
17/04/2026 13:31:37 | Agente de Contratação
Inicia neste momento a fase de habilitação.
17/04/2026 13:30:11 | Sistema
O fornecedor CAP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2026 13:27:08 | Agente de Contratação
Considerando a análise das planilhas pelo profissional e tendo em vista que o valor da proposta está abaixo do estimado em edital, a proposta resta classificada.
17/04/2026 13:25:52 | Sistema
Motivo: A empresa atendeu à diligência.
17/04/2026 13:25:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CAP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA no item 0001.
17/04/2026 13:16:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 12:02:15 | Sistema
Motivo: Para que apresente a planilha paramétrica devidamente assinada pela responsável técnica e pelo representante legal da empresa.
17/04/2026 12:02:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:01:45 | Agente de Contratação
Conforme estabelece o item 4.5 do edital, as planilhas devem estar assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado. Assim, consoante disposto no item 22.5 do edital, abre-se prazo para que a empresa apresente a planilha paramétrica devidamente assinada pela responsável técnica e pelo representante legal da empresa.
17/04/2026 12:01:01 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência, o arquiteto do município o sr. Mauro José Garcia Ayres certificou o atendimento do conteúdo da planilha orçamentária paramétrica. No entanto, verifica-se que a proposta está assinada somente pela responsável técnica, a arquiteta Gabriela Buffon Vargas.
17/04/2026 12:00:01 | Agente de Contratação
Retoma-se a Sessão.
15/04/2026
15/04/2026 17:51:31 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: A presente Sessão será retomada no dia 17/04/2026, às 9h.
13/04/2026
13/04/2026 03:33:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026
10/04/2026 16:41:18 | Agente de Contratação
Sem prejuízo ao prazo para diligência concedido, suspende-se a presente Sessão, que será retomada mediante aviso prévio nesta Plataforma Eletrônica com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
10/04/2026 16:40:57 | Agente de Contratação
Após o envio da planilha devidamente corrigida, será instaurada diligência junto ao Setor competente para análise.
10/04/2026 12:04:14 | Sistema
Motivo: Para correção da planilha conforme apontamentos do profissional.
10/04/2026 12:04:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/04/2026.