Processo Finalizado

PROCESSO LICITATORIO PARA SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DAS UBS RINCAO II, CAMPO GRANDE, CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES.

43/2025
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Sheila Jucieli Brito

Autoridade Competente:

Diego Willian Francisco

Apoio:

Ana Caroline Sauer Ramos, Dieison Jussie Kunst da Silva, Sara Jhaine Tonet

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2025 às 16:18

Inicio das Propostas

09/07/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2025 às 16:29

Abertura das Propostas

28/07/2025 às 16:30

Documentos

ETP 006 - Pintura Unidades.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-13:10:20

PREGÃO 043.2025 - SERVIÇOS DE PINTURA - SMS.pdf

Tipo: Edital

09/07/2025-13:10:20

Esclarecimentos - Questionamentos Edital 043 25 UBS.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/07/2025-14:09:07

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - GOLD ACABAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - GOLD ACABAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0004

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE PINTURA - UBS RINCÃO II

Quantidade:

1091,030

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 13,135

Melhor lance

R$ 8,900

Unidade:

Item 2

Homologado

SERVIÇO DE PINTURA - UBS CAMPO GRANDE

Quantidade:

1087,960

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 13,135

Melhor lance

R$ 8,199

Unidade:

Item 3

Homologado

SERVIÇO DE PINTURA - CAPS

Quantidade:

316,270

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 13,135

Melhor lance

R$ 8,099

Unidade:

Item 4

Homologado

SERVIÇO DE PINTURA - CENTRO DE ESPECIALIDADES

Quantidade:

789,360

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 13,135

Melhor lance

R$ 7,600

Unidade:

11/09/2025
11/09/2025 19:16:00 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:15:56 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:14:35 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:14:30 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:14:03 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:13:56 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:13:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:11:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
11/09/2025 19:09:28 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:09:28 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AW MANUTENCAO, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 19:08:05 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:08:05 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AW MANUTENCAO, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 19:07:11 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:07:11 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Gold Acabamentos LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 19:04:00 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:04:00 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AW MANUTENCAO, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 19:03:26 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:03:26 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Gold Acabamentos LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 19:02:28 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
11/09/2025 19:02:28 | Sistema
Diego Willian Francisco decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AW MANUTENCAO, conforme justificativa registrada no sistema.
28/08/2025
28/08/2025 16:29:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025 16:29:33 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 16:29:29 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 16:29:26 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2025 16:29:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2025
21/08/2025 17:10:32 | Sistema
O fornecedor K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
21/08/2025 17:09:52 | Sistema
O fornecedor K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
18/08/2025
18/08/2025 13:57:07 | Sistema
O fornecedor C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0004.
18/08/2025 13:56:54 | Sistema
O fornecedor C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
18/08/2025 13:56:42 | Sistema
O fornecedor C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
18/08/2025 13:56:19 | Sistema
O fornecedor C.A.S. SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/08/2025
15/08/2025 13:12:10 | Sistema
O fornecedor GOLD ACABAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
15/08/2025 13:11:16 | Sistema
O fornecedor GOLD ACABAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
13/08/2025
13/08/2025 12:01:29 | Pregoeiro
O processo licitatório fica aguardando os prazos recursais, conforme as datas estipuladas. Bom dia!
13/08/2025 11:55:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 11:55:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 11:55:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 11:55:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
13/08/2025 11:42:58 | Sistema
Intenção: 6.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA c) comprovação da boa situação financeira da empresa, através dos índices mínimos aceitáveis, cabendo à licitante apresentar cálculo com aplicação da seguinte fórmula: A EMPRESA K E K NÃO APRESENTOU OS INDICES. DEIXOU DE CUMPRIR OS REQUISITOS DO EDITAL. DOCUMENTO OBRIGATORIO. NÃO APRENTOU.
13/08/2025 11:42:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/08/2025 11:42:56 | Sistema
Intenção: 6.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA c) comprovação da boa situação financeira da empresa, através dos índices mínimos aceitáveis, cabendo à licitante apresentar cálculo com aplicação da seguinte fórmula: A EMPRESA K E K NÃO APRESENTOU OS INDICES. CERTIDÃO MUNICIPAL VENCIDA
13/08/2025 11:42:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/08/2025 11:42:54 | Sistema
Intenção: CND VENCIDA
13/08/2025 11:42:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/08/2025 11:42:52 | Sistema
(CONT. 1) técnica, emitido por pessoa jurídica idônea, atestando a compatibilidade da experiência da empresa com o objeto da licitação. Diante do exposto, requer-se o recebimento deste recurso, com a consequente revisão da decisão de inabilitação, ou, alternativamente, a aceitação do novo atestado com base no princípio da formalidade moderada e da busca pela proposta mais vantajosa para a administração, autorizando a reabilitação da empresa no certame. Nestes termos, Pede deferimento.
13/08/2025 11:42:52 | Sistema
Intenção: A empresa C.A.S. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.853.485/0001-50, neste ato representada por Carlos André da Silva, vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão que resultou em sua inabilitação no Pregão Eletrônico nº 43/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de pintura predial. A desclassificação foi motivada pela apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa física, o que, segundo entendimento da comissão, não atenderia ao disposto no item 6.4 do edital. Contudo, cumpre esclarecer que não houve má-fé ou tentativa de burlar as exigências editalícias. A empresa, ao apresentar atestado emitido por pessoa física, cometeu equívoco material sanável. De toda forma, visando o cumprimento integral das exigências do edital e com base no princípio da ampla defesa e do contraditório, informamos que a empresa já providenciou um novo atestado de capacidade... (CONTINUA)
13/08/2025 11:42:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/08/2025 11:42:50 | Sistema
Intenção: ATESTADO DE CAPACIDADE NÃO FALA INICIO OU FIM DE OBRA, E SEM AUTENTICIDADE DA ASSINATURA, GERANDO DUVIDA DE TAL DOCUMENTO
13/08/2025 11:42:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/08/2025 11:42:43 | Sistema
Intenção: 6.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA c) comprovação da boa situação financeira da empresa, através dos índices mínimos aceitáveis, cabendo à licitante apresentar cálculo com aplicação da seguinte fórmula: A EMPRESA K E K NÃO APRESENTOU OS INDICES. DEIXOU DE CUMPRIR OS REQUISITOS DO EDITAL. DOCUMENTO OBRIGATORIO. NÃO APRENTOU.