Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para realização de Diagnóstico Socioambiental, a fim de atender o estabelecido na Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021. O estudo será realizado em trechos de cursos d’água situados junto a Área Urbana...

2/2026
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Sheila Jucieli Brito

Autoridade Competente:

Diego Willian Francisco

Apoio:

Dieison Jussie Kunst da Silva, Sara Jhaine Tonet

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 17:51

Início das Propostas

11/03/2026 às 21:00

Limite para Recebimento das Propostas

24/03/2026 às 11:29

Início da Fase de Lances

24/03/2026 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

24/03/2026 às 17:30

Documentos

MINUTA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LEI 14133 - Edital diagnóstico.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-14:32:58

TR - 001-2026 - DSA - ajustado 06-03-2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

11/03/2026-14:32:58

Webmail Locaweb _ RE_ Re_ Dispensa Eletrônica n° 002.2026 - Diagnóstico Socioambiental.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-14:22:14

Recurso completo - Botanismo.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-07:04:36

Contrarrazão.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:34:14

Parecer Jurídico, Manifestação da Agente de Contratação e Decisão do Prefeito - Indeferimento de Recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-07:14:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Empresa especializada para realização de Diagnóstico Socioambiental, em trechos dos cursos d’água, s...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70.000,00

Melhor lance:

R$ 49.878,00

Unidade:

PC

17/04/2026
17/04/2026 10:18:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Diego Willian Francisco.
17/04/2026 10:18:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Diego Willian Francisco.
17/04/2026 10:17:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 10:17:31 | Operador de Compra Direta
Conforme parecer jurídico, manifestação da Agente de Contratação e Decisão do Prefeito, em anexo, o recurso foi indeferido.
17/04/2026 10:14:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Jurídico, Manifestação da Agente de Contratação e Decisão do Prefeito - Indeferimento de Recurso.pdf) em 17/04/2026 às 07:14.
17/04/2026 10:12:48 | Operador de Compra Direta
Bom dia!
14/04/2026
14/04/2026 12:36:58 | Operador de Compra Direta
Recurso e contrarrazão serão remetidos ao departamento jurídico para análise. Bom dia!
14/04/2026 12:34:14 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrarrazão.pdf) em 14/04/2026 às 09:34.
14/04/2026 12:31:08 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa Engeo enviou contrarrazão. Anexarei aqui no processo.
10/04/2026
10/04/2026 10:07:01 | Operador de Compra Direta
O processo fica aguardando o prazo de contrarrazões. Bom dia!
10/04/2026 10:04:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Recurso completo - Botanismo.pdf) em 10/04/2026 às 07:04.
10/04/2026 10:00:56 | Operador de Compra Direta
Peço ainda que liguem para o fone 3561 4050, ramal 2230, para confirmar o recebimento do email
10/04/2026 10:00:42 | Operador de Compra Direta
No portal de compras públicas não tem campo para anexar a citada peça, por isso peço que a interessada envie a contrarrazão, caso querendo, ao seguinte e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br
10/04/2026 09:59:48 | Operador de Compra Direta
Retificando a mensagem anterior: Informo que a empresa Botanismo enviou recurso, o qual anexarei aqui no processo. Assim sendo, abro prazo de contrarrazões de um dia útil, ou seja até dia 13/04/2026.
10/04/2026 09:58:42 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa Botanismo enviou recurso, o qual anexarei aqui no processo. Assim sendo, abro prazo de contrarrazões de um dia útil, ou seja até dia 13
08/04/2026
08/04/2026 12:09:39 | Operador de Compra Direta
O processo licitatório fica aguardando o prazo recursal conforme a data estipulada. Bom dia!
08/04/2026 12:08:27 | Operador de Compra Direta
Caso nenhuma empresa entre com recurso o processo será finalizado.
08/04/2026 12:06:34 | Operador de Compra Direta
Caso houver recurso enviado para o e-mail já mencionado, anexarei a peça no processo a fim de transparência e abrirei o prazo de um dia útil para contrarrazões.
08/04/2026 12:04:39 | Operador de Compra Direta
Peço ainda que liguem para o fone 3561 4050, ramal 2230, para confirmar o recebimento do email
08/04/2026 12:03:55 | Operador de Compra Direta
Informo que é aberto o prazo recursal de um dia útil, ou seja, até dia 09/04/2026. No portal de compras públicas não tem campo para anexar a citada peça, por isso peço que as interessadas em enviem o recurso, caso querendo, ao seguinte e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br
08/04/2026 12:00:01 | Operador de Compra Direta
Bom dia!
07/04/2026
07/04/2026 17:24:42 | Operador de Compra Direta
Informo que amanhã dia 08/04/2026 às 09h00min a sessão terá continuidade. Ficam todos convocados. Boa tarde!
07/04/2026 17:23:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
07/04/2026 17:22:14 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ RE_ Re_ Dispensa Eletrônica n° 002.2026 - Diagnóstico Socioambiental.pdf) em 07/04/2026 às 14:22.
01/04/2026
01/04/2026 01:33:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 17:12:49 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa enviou a Comprovação de Exequibilidade da proposta e ainda deixou registrado que executou o mesmo serviço em Sapiranga “...que fica localizada há aproximadamente 20 km de Estância Velha e conta com uma área de extensão territorial de 136.473km² enquanto Estância Velha conta apenas 51,779km². Na ocasião, o preço proposto foi de R$18.661,50 enquanto na elaboração do estudo para a administração de Estância Velha a empresa propôs o valor de R$49.878,00.” Considerando, o princípio da economicidade e a fim de evitar suspeição de superfaturamento, abro prazo de 24 horas para que a empresa manifeste a razão pela qual cotou o preço de R$49.878,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais), para um município com população e território inferior a Sapiranga.
31/03/2026 17:12:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 01/04/2026.
30/03/2026
30/03/2026 12:29:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 18:30:59 | Operador de Compra Direta
O processo fica aguardando a diligência solicitada. Boa tarde!
26/03/2026 18:29:32 | Sistema
Motivo: A empresa tem o prazo de dois dias úteis para apresentação da planilha de exequebilidade da proposta, portanto deverá apresentar planilha aberta de custos, contemplando todos os encargos, tendo em vista que o valor proposto ficou abaixo de 75% do valor de orçado pela Administração.
26/03/2026 18:29:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/03/2026.
26/03/2026 18:21:32 | Sistema
Motivo: Apresentou a documentação.
26/03/2026 18:21:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA no item 0001.
26/03/2026 18:03:17 | Operador de Compra Direta
Informo que os documentos estão sendo analisados.
26/03/2026 17:33:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 16:37:05 | Sistema
Motivo: Após análise, a equipe técnica solicita que a empresa Engeo Consultoria e Assessoria Ltda, descreva o que contém em cada etapa do cronograma apresentado. Além disso, questiona-se se há empresa no momento da assinatura do contrato terá o profissional assistente social ou cientista social.
26/03/2026 16:37:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 16:35:56 | Operador de Compra Direta
Após análise, a equipe técnica solicita que a empresa Engeo Consultoria e Assessoria Ltda, descreva o que contém em cada etapa do cronograma apresentado. além disso, questiona-se se há empresa no momento da assinatura do contrato terá o profissional assistente social ou cientista social.
26/03/2026 16:30:51 | Operador de Compra Direta
Boa tarde!
25/03/2026
25/03/2026 20:15:55 | Operador de Compra Direta
Informo que os documentos estão sendo analisados e a sessão continua amanhã dia 26/03/2026 às 13h30min. Boa tarde!
25/03/2026 19:31:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 18:09:55 | Sistema
Motivo: Favor enviar os documentos de habilitação.
25/03/2026 18:09:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 18:09:13 | Sistema
Motivo: Diligência anexada e documentos sendo analisados.
25/03/2026 18:09:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA no item 0001.
25/03/2026 18:03:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 18:02:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 16:51:44 | Sistema
Motivo: Favor apresentar a proposta e o cronograma físico financeiro para realização dos serviços.
25/03/2026 16:51:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 16:49:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 49.878,00.