Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para execução de 20 Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50.

02/2026
Prefeitura Municipal de Esmeralda
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Mariele Correia Varela

Autoridade Competente:

AILTON DE SÁ ROSA

Apoio:

Adaize Mokfa, Camila Perszel Cavaletti

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/01/2026 às 14:19

Inicio das Propostas

12/01/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

29/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

02/02/2026 às 12:00

Documentos

2026_CC_02_Unidades Habitacionais Programa FNHIS Sub 50.pdf

Tipo: Edital

12/01/2026-10:45:44

2025_CC_02_Edital Retificado.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-14:24:22

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:51:59

Composição do BDI assinada.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

12/01/2026-10:52:43

18_MEMORIAL DESCRITIVO_V2.0.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-10:53:29

PO CASAS ESMERALDA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-10:53:54

Projeto Sanitário.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:54:35

COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-10:55:02

Cotações.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-10:55:38

Especificações Técnicas.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/01/2026-10:56:13

Estrutural_1-3_FHNIS_Sub50_v09052025 (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:57:21

Estrutural_1-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:57:43

Estrutural_2-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:58:00

Estrutural_3-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/01/2026-10:58:19

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-10:58:53

ExtratoProposta.pdf

Tipo: Orçamento-base

12/01/2026-10:59:31

FNHIS - Projeto Arquitetônico PDF (1).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/01/2026-11:00:20

FNHIS_SUB50_ELETRICO_R02.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/01/2026-11:00:40

Hid FNHIS SUB50_R02-Model.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/01/2026-11:01:16

Mapa de Riscos.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-11:01:38

MO 15179- Esmeralda.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-11:02:11

Planta de Situação e Locação (3).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

12/01/2026-11:02:38

encargos sociais.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

12/01/2026-16:29:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada para execução de 20 Unidades Habitacionais do programa FNHIS Su...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.994.986,55

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

11/02/2026
11/02/2026 14:32:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/02/2026 14:17:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 11:27.
11/02/2026 14:17:11 | Sistema
O fornecedor UNIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/02/2026 14:17:11 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, fica a empresa INABILITADA no presente certame, uma vez que não atendeu aos itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital.
11/02/2026 14:17:11 | Sistema
O fornecedor UNIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
10/02/2026
10/02/2026 23:29:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 19:19:48 | Sistema
Motivo: Concessão de acréscimo de prazo para envio de proposta readequada, planilhas e documentações exigidas no edital, atendendo solicitação do licitante
10/02/2026 19:19:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 11/02/2026.
10/02/2026 18:38:48 | F. UNIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: solicito maus prazo pra poder ajustar proposta e documentação
10/02/2026 17:29:11 | Sistema
Motivo: Em atenção ao procedimento licitatório em andamento, solicitamos, por meio de diligência, a apresentação de proposta readequada e planilhas de praxe, compatível com os valores finais ofertados, bem como o encaminhamento de todos os documentos de habilitação exigidos no edital, observando rigorosamente as condições, prazos e requisitos nele estabelecidos.
10/02/2026 17:29:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 17:11:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:22 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 17:10:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UNIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.950.000,00.
10/02/2026 17:10:55 | Sistema
O fornecedor MACHADINHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/02/2026 17:10:55 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verifica-se que a empresa não atendeu às exigências previstas nos itens 5.4.2 e 5.4.3 do Edital.
10/02/2026 17:10:55 | Sistema
O fornecedor MACHADINHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
10/02/2026 15:14:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 14:28:10 | Sistema
Motivo: Concessão de acréscimo de tempo para diligência de documentos devido a solicitação do licitante.
10/02/2026 14:28:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 14:16:18 | F. MACHADINHO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, solicito um prazo maior para a entrega da planilha e documentos, devido a planilha ser bastante extensa .
10/02/2026 12:55:31 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa licitante a apresentação de proposta readequada, compatível com os valores finais ofertados, acompanhada das planilhas pertinentes e da documentação de praxe exigida no edital, para fins de continuidade do certame.
10/02/2026 12:55:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:43:04 | F. MACHADINHO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, este já é nosso melhor lance.
10/02/2026 12:37:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACHADINHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.650.000,00.
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa não comprovou de forma clara e objetiva o atendimento a todos os requisitos exigidos, em especial ao disposto no item 5.4.2 do Edital. Diante disso, a empresa resta INABILITADA.
10/02/2026 12:37:13 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi inabilitado no processo.
09/02/2026
09/02/2026 12:26:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026
06/02/2026 19:53:18 | F. ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Documentação Item 0001: Estamos cientes, obrigado.
06/02/2026 19:30:54 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação de proposta readequada, compatível com os valores finais ofertados, acompanhada das planilhas usuais e da documentação de habilitação exigida no edital, para fins de continuidade do certame. O prazo para envio da documentação é de 02 (duas) horas úteis, devendo ser observado o horário de expediente deste Município, qual seja: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar as providências previstas no edital.
06/02/2026 19:30:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 19:15:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA com lance de R$ 2.649.500,00.
06/02/2026 19:15:12 | Sistema
O fornecedor CORLASSOLI CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2026 19:15:12 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, conforme orientação do setor de engenharia, verificou-se que a empresa não atendeu ao disposto no item 5.4.2, bem como ao item 5.3, alínea “d”, do Edital, uma vez que a documentação exigida não foi apresentada de forma compatível com as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
06/02/2026 19:15:12 | Sistema
O fornecedor CORLASSOLI CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
06/02/2026 17:57:25 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que o processo encontra-se em fase de julgamento dos documentos de habilitação, o qual está sendo conduzido com contato constante junto ao setor de Engenharia e ao setor de Contabilidade, a fim de obter as manifestações técnicas e contábeis necessárias à adequada e segura tomada de decisão. Nesse sentido, a eventual dilação do prazo decorre da necessidade de aguardar o retorno dos referidos setores, etapa indispensável para o correto julgamento dos documentos de habilitação, tão logo os pareceres sejam concluídos, será dado imediato prosseguimento ao certame, com a devida comunicação aos licitantes.
05/02/2026
05/02/2026 20:00:02 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento do expediente, a sessão será suspensa e retomada amanhã, 05/02/2026, às 08h30min.
05/02/2026 16:57:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026 14:06:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação de proposta readequada, compatível com os valores finais ofertados, acompanhada das planilhas usuais e da documentação de habilitação exigida no edital, para fins de continuidade do certame.
05/02/2026 14:06:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 13:28:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 13:27:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CORLASSOLI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.464.000,00.
05/02/2026 13:27:39 | Sistema
O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/02/2026 13:27:39 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital, em especial ao disposto nos itens 5.4.2 e 5.4.3, os quais estabelecem exigências obrigatórias para a regular habilitação no certame. Dessa forma, considerando o descumprimento das referidas exigências editalícias, a empresa resta INABILITADA, nos termos do edital e da legislação vigente aplicável às licitações públicas.
05/02/2026 13:27:39 | Sistema
O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi inabilitado no processo.
05/02/2026 11:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026
04/02/2026 18:57:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada acompanhadas das planilhas de praxe e documentos de habilitação exigidos no edital.
04/02/2026 18:57:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 05/02/2026.
04/02/2026 18:39:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:50 do dia 04/02/2026.