Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados em diversos postos da Prefeitura Municipal de Erechim, através de diversas Secretarias com...
46/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
WILLIAM STEMPCZYNSKI
Autoridade Competente:
ALINE DA COSTA
Apoio:
ALINE PAULA SCUSSEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/04/2025 às 19:46
Inicio das Propostas
28/04/2025 às 11:29
Limite p/ Impugnações
09/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
13/05/2025 às 11:30
Documentos
Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Anexo IX - Convenção Coletiva da Categoria 2024-2025.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Anexo VI - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Anexo VIII - Planilha de Composição de Custos , Encargos Sociais e BDI.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Anexo X - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Edital PE 46-2024 - Serviço de vigilância armada.pdf
Tipo: Edital
18/07/2024-16:40:30
Edital PE 46-2024 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-16:40:21
Anexo VIII - (RETIFICADO)Planilha de Composição de Custos , Encargos Sociais e BDI.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-16:40:21
Anexo VI - (RETIFICADO) Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-16:40:21
Anexo VII -(RETIFICADO) Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-16:40:21
Anexo X - (RETIFICADO) Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
25/04/2025-16:40:21
PE 46 2024.zip
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/08/2024-09:59:21
Publicação - Republicação e Retificação de Edital.zip
Tipo: Aviso de reinício
25/04/2025-16:37:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Mz Segurança Privada Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PATRIA SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
23/06/2025
23/06/2025 13:44:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ALINE DA COSTA PIETROSKI.
23/06/2025 13:44:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ALINE DA COSTA PIETROSKI.
23/06/2025 13:36:02 | Pregoeiro
Caros licitantes. Finalizado o julgamento das razões apresentadas em sede recursal, informo que o certame será encaminhado para adjudicação e homologação. Por fim, informo que em razão de problemas no momento da exportação dos dados para a plataforma, o valor de referência ficou incorreto. No entanto, como as planilhas orçamentárias, com os valores estimados corretos (R$ 6.128.922,12), foram disponibilizados a todas as empresas e que não houve prejuízo a competitividade do certame, informamos que será dado prosseguimento ao processo, visto que foi obtido um deságio de aproximadamente 21%.
23/06/2025 12:30:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2025 11:46:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/06/2025
04/06/2025 19:30:08 | Sistema
O fornecedor PATRIA SEGURANCA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/06/2025
02/06/2025 22:44:51 | Sistema
O fornecedor Mz Segurança Privada Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
28/05/2025
28/05/2025 13:47:16 | Pregoeiro
Caros licitantes. Considerando o deferimento de três intenções recursais, informo que a sessão será novamente suspensa, aguardando o decurso dos prazos. Por fim, peço as licitantes que se atentem aos prazos de recurso e contrarrazões.
28/05/2025 13:46:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.
28/05/2025 13:45:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pela empresa ora habilitada ter apresentando documento vencido e planilha de custos confusa, não cumprindo os requisitos de habilitação, contendo vicíos insanáveis, que iremos demonstrar e justificar através de peça recursal.
28/05/2025 13:45:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 13:45:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso devido a empresa habilitada ter apresentada documentação vencida, fato que provaremos no respectivo recurso.
28/05/2025 13:45:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 13:45:28 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com base no direito da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista que a empresa Aceita e Habilitada não cumpriu com os requisitos de habilitação e apresentou documentação e proposta contendo vícios insanáveis, no qual iremos devidamente demonstrar e fundamentar através de nossa peça recursal.
28/05/2025 13:45:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 13:45:24 | Sistema
Justificativa: Intenção registrada contra empresa desclassificada.
28/05/2025 13:45:24 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, pela não verificação de apresentação de atestados, onde os mesmos contemplam, mais de 50 colaboradores (serviços de dedicação exclusiva de mão de obra de Vigilante) pelo período de 03 anos concomitantes. Destacamos que, quaisquer dúvidas nos atestados apresentados podem ser sanados através de diligencias, com apresentação de contratos e NF. Também com relação aos pontos da planilha de custos, todas as solicitações são sanáveis, podendo haver correções na planilha sem majoração do preço ofertado.
28/05/2025 13:45:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/05/2025 13:28:53 | Sistema
O fornecedor Mz Segurança Privada Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2025 13:21:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 10:31.
28/05/2025 13:21:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PATRIA SEGURANCA LTDA.
28/05/2025 13:09:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 10:19.
28/05/2025 13:09:01 | Sistema
O fornecedor PATRIA SEGURANCA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2025 13:08:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/05/2025 13:07:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2025 13:03:07 | Pregoeiro
Conforme os valores finais apresentados.
28/05/2025 13:02:48 | Pregoeiro
Sendo assim, em razão de limitações no sitema, que impede o prosseguimento do certame, sem o lançamento da proposta readequada no sistema, peço a arrematante que lance os valores finais em campo específico.
28/05/2025 13:02:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 13:01:21 | Pregoeiro
A respeito das diligências realizadas com a arrematante, informo que a empresa sanou todos os apontamentos. Logo, terá sua proposta classificada e será habilitada no certame.
28/05/2025 13:00:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Conforme combinado, informo que iremos retomar o certame.
27/05/2025
27/05/2025 12:09:07 | Pregoeiro
Caros licitantes. Informo que amanhã, dia 28/05/2025, as 10:00 iremos retomar o certame. Peço que acompanhem o chat na data e horário indicados.
26/05/2025
26/05/2025 22:53:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2025 17:55:51 | Sistema
Motivo: Para cumprimento de diligências.
26/05/2025 17:55:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/05/2025.
26/05/2025 17:55:16 | Pregoeiro
Por fim, foi constatado que o documento previsto no item 11.5, alínea b, encontra-se com data de validade expirada. Logo, peço que apresente a certidão válida.
26/05/2025 17:36:13 | Pregoeiro
Questionamento para todos os regimes: Esclarecer a não inclusão do valor da solidariedade sindical, conforme Cláusula nonagésima primeira da CCT.
26/05/2025 17:35:55 | Pregoeiro
Parágrafo quinto: As horas laboradas além do limite mensal de 190h40minutos deverão ser pagas como horas extras com 50% de acréscimo. Parágrafo décimo segundo: Para a apuração das horas extras devidas, deverá ser utilizado o limite mensal de 190h40min para as horas normais de trabalho, que acrescida dos repousos remunerados resulta no divisor de 220 horas/mês.
26/05/2025 17:35:51 | Pregoeiro
Esclarecer a quantidade 26,20 horas extras incluídas na planilha, visto que, conforme CT o valor da hora extra está incorreto.
26/05/2025 17:35:15 | Pregoeiro
Regime 50 horas semanais: Ajustar a nomenclatura da planilha de composição de custos para Contratação Serviços de Vigilância 13 50 horas semanais
26/05/2025 17:34:38 | Pregoeiro
Parágrafo oitavo: Ficam expressamente autorizadas a adoção de toda e qualquer escala de trabalho, dentre elas, e não se limitando a elas: 12 x 36 horas, 11 x 36 horas; bem como a escalas 12 x 35 horas; 12 x 34 horas, etc., nas quais o intervalo de 36 horas se completa com o intervalo intrajornada destinado a descanso e alimentação.
26/05/2025 17:34:22 | Pregoeiro
Em relação as planilhas apresentadas pela empresa dos seguintes regimes: Regime 12 x 36 Noturno, 12 x 36 Diurno e SDF: A empresa cotou o valor de intervalo intrajornada remunerado, porém conforme a CCT esse valor é indevido:
26/05/2025 17:33:02 | Pregoeiro
Caro arrematante PATRIA SEGURANCA LTDA, após análise dos documentos apresentados em sede diligência, ainda existem alguns pontos que carecem de ajustes e esclarecimentos, a saber:
26/05/2025 11:18:29 | Sistema
O fornecedor Mz Segurança Privada Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/05/2025 02:54:24 | F. PATRIA SEGURANCA LTDA
Documentação Lote 0001: RETIFICAÇÃO. CONSIDERAR SOMENTE ARQUIVO COM NOME DE PÁTRIA Diligencia 02
26/05/2025 02:51:44 | F. PATRIA SEGURANCA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados. Solicitamos por gentileza que seja considerado somente o arquivo com nome de 1CPÁTRIA 13 Diligencia 13 02 13 1C. Observamos um erro em nossas planilhas na memória de calculo do RAT X FAP, onde FAP estava 1,00%, sendo que o correto é 0,50%, de acordo com documento comprobatório junto ao anexo. Pedimos desculpas pelo transtorno.
26/05/2025 02:47:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2025 02:13:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2025
23/05/2025 19:07:21 | Pregoeiro
Por fim, informo que a retomada do certame será comunicada com pelo menos 24 de antecedência.
23/05/2025 19:06:55 | Pregoeiro
Logo, peço que arrematante se atente ao prazo.
23/05/2025 19:06:00 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Considerando a abertura de prazo para diligência em relação à planilha orçamentária da empresa arrematante, informo que a sessão será supensa.