Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenheiro de Minas, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, com Recursos não Vinculados de impostos, conforme descrito e...
268/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
TAINA PADILHA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro
Apoio:
WILLIAM STEMPCZYNSKI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 16:07
Inicio das Propostas
03/03/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
18/03/2025 às 11:30
Documentos
Edital PE 268-2024- Engenheiro de Minas.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-13:03:14
Anexo VI - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-13:03:14
Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-13:03:14
Anexo VIII- Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-13:03:14
Webmail - Prefeitura Municipal de Erechim __ Notificação de Registro - 1025069 - Documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-15:24:13
WhatsApp Video 2025-03-27 at 10.02.48.mp4
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-15:25:15
WhatsApp Audio 2025-03-27 at 09.57.44.amr
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-15:25:42
WhatsApp Audio 2025-03-27 at 10.16.51.amr
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-15:26:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenheiro de Minas.,Empresa com ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.021,00
Melhor lance
R$ 3.199,00
Unidade:
UN
08/04/2025
08/04/2025 18:26:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
08/04/2025 18:25:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
08/04/2025 18:23:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2025 18:20:56 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Encerrado o prazo para intenções recursais, sem nenhuma manifestação, informo que o certame será encaminhado para adjudicação e homologação. Agradecemos a participação de todos.
08/04/2025 18:01:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2025 às 15:11.
08/04/2025 18:00:58 | Sistema
Justificativa: Empresa foi habilitada.
08/04/2025 18:00:58 | Sistema
(CONT. 2) tempo de todos os participantes.
08/04/2025 18:00:58 | Sistema
(CONT. 1) sendo eles os 02 - Alvara de Licenca de atividades e localizacao - E-25.10.23.PDF, 04 - Comprovante de inscricao no Cadastro ISS do municipio - E-09.09.24.PDF e 07 - Certidao negativa de debito municipal - E-07.01.25 e V-06.07.25.PDF. Tenho vídeo comprovando que os documentos estão anexados e áudio da conversa com técnico do Portal de Compras Públicas onde é confirmado que os documentos estão anexados. Também peço que os demais licitantes, respeitando os princípios da licitação, sejam Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Probidade administrativa, Julgamento objetivo, comprovem que os documentos realmente foram anexados e se manifestem no sentido de corrigir um erro que aparentemente foi por conta de recurso tecnológico e que de fato a empresa INTEGRA cumpriu os requisitos de habilitação e que, caso mantida a inabilitação poderá acarretar no prolongamento desnecessário do certame, com abertura de prazos para recurso e desperdício de...
08/04/2025 18:00:58 | Sistema
Intenção: Prezados, em nome da empresa Integra Geologia Ambiental, venho manifestar intenção de recurso pois em auditoria com técnicos do Portal de Compras Públicas foi constatado que os documentos solicitados referentes a habilitação fiscal, regularidade junto a Fazenda Municipal da jurisdição fiscal do estabelecimento (item 11.3 alínea d) e comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes municipais ou alvará de funcionamento da empresa participante (item 11.3 alinea g) encontram-se anexados ao processo. O arquivo zipado é de acesso público e pode ser auditado para confirmar que na raiz do arquivo há 3 pastas, sendo elas a 01 – Jurídica (com 5 arquivos), 02 – Fiscal (com 10 arquivos) e 03 – Técnica (com 11 arquivos), além dessas tem 2 documentos 0 – Carta Proposta Erechmass.pdf e Declaração Unificadaass.pdf na raiz do arquivo, totalizando 28 arquivos PDF`s. E dentro da pasta Fiscal encontram-se os arquivos solicitados item 11.3 alinea d e 11.3 alinea g,... (CONTINUA)
08/04/2025 18:00:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/04/2025 18:00:33 | Sistema
Justificativa: Empresa foi habilitada novamente.
08/04/2025 18:00:33 | Sistema
Intenção: Prezados, gostaria de entrar com recurso, pois os documentos solicitados estão anexados ao processo.
08/04/2025 18:00:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/04/2025 18:00:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME.
08/04/2025 18:00:05 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Conforme combinado, vamos retomar o certame.
07/04/2025
07/04/2025 17:27:19 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores licitantes. Informo que amanhã (08/04/2025), as 15:00, iremos retomar o certame.
31/03/2025
31/03/2025 19:14:05 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2025 18:26:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Audio 2025-03-27 at 10.16.51.amr) em 31/03/2025 às 15:26.
31/03/2025 18:25:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Audio 2025-03-27 at 09.57.44.amr) em 31/03/2025 às 15:25.
31/03/2025 18:25:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (WhatsApp Video 2025-03-27 at 10.02.48.mp4) em 31/03/2025 às 15:25.
31/03/2025 18:24:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail - Prefeitura Municipal de Erechim __ Notificação de Registro - 1025069 - Documentos de Habilitação.pdf) em 31/03/2025 às 15:24.
31/03/2025 18:11:00 | Sistema
Motivo: O prazo foi prorrogado conforme solicitação da empresa. A declaração sugerida pelo gestor de fato não se trata de documento exigido em Edital, porém, em razão das informações contidas nos documentos que a própria empresa anexou que acabaram por gerar dúvida em relação a disponibilidade de horas/mês do profissional técnico responsável pela empresa, e nesse caso como mais de um profissional foi apresentado como opção, o esclarecimento de faz essencial, a fim de respeitar o princípio da isonomia.
31/03/2025 18:11:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 17:54:15 | F. INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME
Documentação Item 0001: Tendo em vista que a declaração por parte da empresa é indicação do responder técnico já foi realizada. Tendo em vista que a solicitação se trata de um documento não previsto em edital. Tendo em vista que neste momento estou em uma apresentação e com acessoa somente a telefone celular, gostaria de solicitar a prorrogação do prazo para apresentação do documento solicitado.
31/03/2025 16:47:33 | Sistema
Motivo: Peço que a empresa esclareça sobre a disponibilidade de ambos os profissionais, preferencialmente indicando qual será o responsável técnico, tendo em vista que este deverá ter disponibilidade de 16h/mês conforme prevê o Edital.
31/03/2025 16:47:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/03/2025.
31/03/2025 16:45:35 | Pregoeiro
Em análise aos documentos apresentados para comprovação de atendimento aos requisitos técnicos solicitados em Edital no item 11.5, o gestor se manifestou da seguinte forma: Em análise aos atestados apresentados, dos profissionais Jordano e Diego, não há problemas, atendem o que solicita o edital. Nosso edital refere-se a contratação por 16 H/mês, Porém quanto aos contratos de vinculo apresentados, o contrato do Diego com a empresa não possui carga horária estipulada e o contrato do Jordano é de 8 H/mês, devido a isto creio que seja prudente cobrar da empresa a indicação do engenheiro que será responsável técnico e alguma declaração do profissional técnico, informando a disponibilidade das 16 H/ mês.
31/03/2025 16:42:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME com lance de R$ 3.199,00.
31/03/2025 16:42:50 | Sistema
(CONT. 1) prazo estipulado em sessão pública. Os documentos mencionados serão anexados ao processo para comprovação. E tendo como princípio a autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos a qualquer tempo, conforme Súmula 473 do Superior Tribunal de Justiça, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem por reverter a inabilitação da empresa Integra Geologia Ambiental LTDA oportunizando a conclusão da avaliação quanto ao atendimento dos requisitos técnicos, conforme análise do gestor a ser informada ao processo.
31/03/2025 16:42:50 | Sistema
Motivo: Os documentos de habilitação de que trata o item 11 do Edital, anexados pelo licitante ao Portal de Compras Públicas possuem extensão rar, no momento em que foram baixados para conferência, em razão de não termos um aplicativo compatível com a referida extensão, os mesmos foram convertidos utilizando-se de uma plataforma gratuita que, ao converter o arquivo para PDF acabou por excluir os documentos referentes à regularidade fiscal junto ao município, levando à inabilitação da empresa Integra Geologia Ambiental LTDA de forma equivocada. A licitante então intencionou recurso contra sua inabilitação e encaminhou áudio de atendimento junto à central do Portal de Compras Públicas realizando a verificação e também vídeo demonstrando a existência dos documentos. Desta forma a Pregoeira enviou e-mail à central de atendimento ao comprador do Portal de Compras Públicas solicitando a conferência, e foi constatado que os documentos foram devidamente anexados no... (CONTINUA)
31/03/2025 16:42:50 | Sistema
O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
31/03/2025 16:36:51 | Pregoeiro
Boa Tarde! Sessão retomada.
28/03/2025
28/03/2025 19:12:41 | Pregoeiro
Em razão da necessidade de manifestação do gestor técnico, a sessão será retomada na segunda - feira, dia 31/03/2025 às 13h30.
28/03/2025 11:40:22 | Pregoeiro
Bom Dia! A sessão está retomada, estamos no aguardo de manifestação do gestor técnico e da Diretoria de Compras e Licitações.
27/03/2025
27/03/2025 17:29:19 | Pregoeiro
Prezados, em razão do andamento de outros processos, retomaremos esta sessão amanhã dia 28/03/2025 às 13h30.
27/03/2025 16:32:31 | Pregoeiro
Boa Tarde Sessão retomada.
27/03/2025 13:31:06 | Pregoeiro
A sessão terá continuidade a tarde, a partir das 13h30.
27/03/2025 12:05:08 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2025 11:55:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor J. CELI & CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/03/2025.
27/03/2025 11:55:20 | Pregoeiro
Bom Dia! Sessão retomada, vamos solicitar novamente a documentação para a segunda colocada.
26/03/2025
26/03/2025 19:18:12 | Sistema
O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2025 18:20:12 | Pregoeiro
Em razão do horário final para a apresentação dos documentos de habilitação e proposta ser o mesmo do término do expediente, a sessão será retomada amanhã, dia 27/03/2025 às 08h30.
26/03/2025 17:54:23 | Sistema
O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2025 17:52:36 | Pregoeiro
Prazo aberto para que a empresa segunda colocada apresente a proposta atualizada ao valor final ofertado, conforme item 9 do Edital, e documentos de habilitação e anexos, conforme item 11 do Edital. A prorrogação de prazo será analisada mediante justificativa expressa da empresa via chat.
26/03/2025 17:51:02 | Sistema
Motivo: Para manifestação no chat, se necessário.
26/03/2025 17:51:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 17:50:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor J. CELI & CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 17:50:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J. CELI & CIA LTDA com lance de R$ 3.298,00.
26/03/2025 17:50:09 | Sistema
O fornecedor INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2025 17:50:09 | Sistema
Motivo: Após realizar a análise dos documentos de habilitação, constatou-se que não foram apresentados os documentos que comprovem a regularidade junto a Fazenda Municipal da jurisdição fiscal do estabelecimento (item 11.3 alínea d), nem a comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes municipais ou alvará de funcionamento da empresa participante (item 11.3 alinea g). A comprovação de cadastro junto a Receita Estadual não é documento que possa substituir os anteriores, e não traz informações acerca da situação fiscal junto ao município sede da empresa.