Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (sonorização e iluminação) e de estruturas de apoio para os eventos da programação do Natal Erechim 2024, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com recursos Não...
199/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
TAINA PADILHA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro
Apoio:
ALINE PAULA SCUSSEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2024 às 12:37
Inicio das Propostas
25/09/2024 às 11:29
Limite p/ Impugnações
05/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
09/10/2024 às 11:30
Documentos
Anexo VI - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
24/09/2024-09:30:13
Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
24/09/2024-09:30:13
Edital PE 199-Sonorização, iluminação e estruturas Natal 2024.pdf
Tipo: Edital
24/09/2024-09:30:13
Julgamento da Impugnação - Resposta Impg PE 199-2024 - DCPS.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2024-11:16:42
Diligências.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2024-11:25:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_ERECHIM_NATAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Q50 Eventos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 1
Lote 2 - 2
21/10/2024
21/10/2024 12:29:52 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
21/10/2024 12:29:52 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
21/10/2024 12:29:47 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
21/10/2024 12:29:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
21/10/2024 12:28:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2024 12:28:13 | Pregoeiro
Correção: Lei de Licitações 14.133/2021
21/10/2024 12:27:33 | Pregoeiro
Visto que os documentos de habilitação e proposta foram conferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos gestores, e tendo em vista que as diligências foram realizadas conforme Lei 14.133/2024 e Edital, e não tendo havido a apresentação de recurso por parte das empresas que participaram do certame, a presente licitação será encmainhada para adjudicação e homologação.
21/10/2024 12:19:46 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2024 11:34:35 | Pregoeiro
Bom Dia! Sessão retomada.
18/10/2024
18/10/2024 13:48:28 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, a sessão será retomada na segunda - feira, dia 21/10/2024, às 08h30, para finalização da etapa de habilitação e homologação do certame. Até o momento não houve interposição de recurso por parte das empresas que intencionaram, tendo havido o declínio por parte da empresa Q50Eventos, conforme manifestação e documento anexo ao Portal.
14/10/2024
14/10/2024 13:14:39 | Sistema
O fornecedor Q50 Eventos Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/10/2024
10/10/2024 17:15:52 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, as peças recursais deverão ser anexadas ao Portal de Compras Públicas conforme as datas estipuladas, assim como contrarrazões. A sessão será suspensa até o término dos prazos. Será remarcada em data e horário comunicadas via chat do Portal de Compras Públicas com no mínimo 24 horas de antecedência.
10/10/2024 17:14:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/10/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 18/10/2024 às 17:00.
10/10/2024 17:13:04 | Sistema
Intenção: Quando tais atos administrativos forem realizados sem a observância dos seus requisitos legais, se faz imperiosa a anulação ou regularização do ato notoriamente ilegal, tais condutas são decorrências do chamado Princípio da Autotutela.
10/10/2024 17:13:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2024 17:13:02 | Sistema
Intenção: Não apresentou a proposta readequada e nem mesmo as comprovações de exequibilidade de sua proposta. Sendo que alega não gastar com transporte e alimentação somente. Então vai levar os equipamentos para o local de que. e os trabalhadores vão comer e beber vento.
10/10/2024 17:13:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2024 17:12:55 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso quanto ao atestado de qualificação técnica apresentado, não faz jus ao objeto licitado. A empresa entregou certidões após o encerramento da data prevista, estas que não são do tipo trabalhista, social e fiscal, a qual teria direito por ser ME. Descumprindo a total isonomia de todos os participantes. O princípio da isonomia proíbe a introdução de critérios novos ou a alteração dos critérios durante o processo de licitação. Isso garante que todos os licitantes saibam, desde o início, quais são as regras do jogo e possam competir em condições justas.
10/10/2024 17:12:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2024 17:12:49 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso por a licitante não ter atendido as condições de habilitação. Item 11.2 letra d1, não apresentou declaração conforme solicitado no edital e conforme modelo existente; Item 11.6 letra a, não apresentou atestado de capacidade técnica com acervo do responsável técnico compatível com o OBJETO LICITADO. Ainda não apresentou a proposta readequada e nem mesmo as comprovações de exequibilidade de sua proposta.
10/10/2024 17:12:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/10/2024 17:09:14 | Sistema
O fornecedor JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2024 17:01:00 | Sistema
O fornecedor JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2024 16:56:19 | Sistema
Justificativa: A avaliação de preço inexequível no que se refere a prestação de serviços é algo que beira a subjetividade. As empresas participantes apresentam composição societária, tributação, encargos sociais, dentre outras obrigações, distintas, portanto o que influencia no custo da prestação de serviços para uma, pode não ser significativo para a outra. A empresa arrematante apresentou justificativa quanto a seus possíveis custos e ratificou o compromisso de prestar os serviços pelo valor proposto.
10/10/2024 16:56:19 | Sistema
Intenção: Consideramos a proposta do lance inexequível, visto o PO, valores de mercado e exigencias do edital Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV - não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
10/10/2024 16:56:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/10/2024 16:56:17 | Sistema
O fornecedor JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2024 16:56:01 | Sistema
Justificativa: A avaliação de preço inexequível no que se refere a prestação de serviços é algo que beira a subjetividade. As empresas participantes apresentam composição societária, tributação, encargos sociais, dentre outras obrigações, distintas, portanto o que influencia no custo da prestação de serviços para uma, pode não ser significativo para a outra. A empresa arrematante apresentou justificativa quanto a seus possíveis custos e ratificou o compromisso de prestar os serviços pelo valor proposto.
10/10/2024 16:56:01 | Sistema
Intenção: A licitante conforme Art. 59 da Lei 14133/2021, apresentou valor inexequível, por estar menor 50% do valor de referência.
10/10/2024 16:56:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/10/2024 16:53:31 | Sistema
O fornecedor Q50 Eventos Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/10/2024 16:52:03 | Sistema
Justificativa: A documentação de habilitação não havia sido solicitada no momento de intenção de recurso, pois cfe item 8.1 do Edital, pautado no Artigo 63 da Lei 14.133/21, os documentos de habilitação são solicitados somente das empresas vencedoras.
10/10/2024 16:52:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso quanto a documentação apresentada.
10/10/2024 16:52:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/10/2024 16:50:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 14:10.
10/10/2024 16:50:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2024 às 14:10.
10/10/2024 16:50:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOACIR MACIEL DE OLIVEIRA 43359302087.
10/10/2024 16:50:10 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DCPS ORGANIZACAO DE FEIRAS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI.
10/10/2024 16:49:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/10/2024 16:49:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/10/2024 16:34:03 | Pregoeiro
Boa Tarde, sessão retomada
10/10/2024 14:31:07 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação das empresas, no que tange aos documentos para comprovação de capacidade técnica foram analisadaos pelo Gestor Técnico, e aprovados por este, sendo assim, a sessão será retomada hoje a partir das 13h30, para abertura do prazo de recurso.
10/10/2024 14:29:45 | Pregoeiro
Foram anexados os documentos diligenciados em razão de data de vencimento, no caso do cartão CNPJ e certidão negativa de falência, e para complementação de informações, no caso da CAT 1442121 e atestado.
10/10/2024 14:25:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligências.zip) em 10/10/2024 às 11:25.
10/10/2024 12:48:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2024 12:38:08 | Pregoeiro
Os documentos serão analisados pelo gestor técnico, tão logo ele retorne, vamos comunicar via chat o andamento das ações da etapa de habilitação. Peço que acompanhem o chat e permaneçam online, para não perder prazos.
10/10/2024 12:20:42 | F. MOACIR MACIEL DE OLIVEIRA 43359302087
Documentação Lote 0001: quanto a capacitação de realizar o serviço, tenho plena condições de executar pela vasta experiência nesse seguimento, minha empresa fica a poucos metros das principais atividades que vão ser apresentadas, sendo assim tenho muito pouco custo financeiro na questão logística, também não vou ter despesas de hospedagem e alimentação
10/10/2024 12:18:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2024 12:17:57 | Sistema
Motivo: Será concedido prazo de 30 minutos para que a empresa se manifeste acerca das informações solicitadas em sede de diligência anteriormente.
10/10/2024 12:17:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/10/2024.