Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação, manutenção e desmontagem da decoração do Natal 2024, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com Recursos Não Vinculados de Impostos.

190/2024
Prefeitura Municipal de Erechim
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

WILLIAM STEMPCZYNSKI

Autoridade Competente:

Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro

Apoio:

ALINE PAULA SCUSSEL

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/09/2024 às 12:23

Inicio das Propostas

13/09/2024 às 12:30

Limite p/ Impugnações

26/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/09/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

30/09/2024 às 11:30

Documentos

ANEXO IX - Planilha de Encargos Sociais.pdf

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO V - Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO VI - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO VII - Planilha Orçamentária.zip

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO VIII - Planilha de BDI.zip

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO X - Cronograma Físico Financeiro.pdf

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

ANEXO XII - Minuta do Contrato.pdf

Tipo: Edital

13/09/2024-09:18:16

E3UNFG~Z.PDF

Tipo: Edital

13/09/2024-09:37:07

ANEXO XI - Projetos.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/09/2024-09:22:16

Email Ref. Pregão 190_2024.pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2024-14:06:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - ÚNICO

09/10/2024
09/10/2024 18:14:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/10/2024 18:00:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2024 às 15:10.
09/10/2024 18:00:18 | Sistema
O fornecedor Ricardo Sebastião Morandi foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/10/2024 18:00:18 | Sistema
Motivo: Em razão da não apresentação da documentação de habilitação e proposta readequada. Ainda, ressalta-se que não houve nova solicitação da arrematante, para nova prorrogação do prazo para apresentação da documentação.
09/10/2024 18:00:18 | Sistema
O fornecedor Ricardo Sebastião Morandi foi inabilitado no processo.
09/10/2024 18:00:05 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Conforme combinado, informo que iremos retomar o certame.
08/10/2024
08/10/2024 17:42:55 | Pregoeiro
Por fim, informo que o certame será retomada amanhã, dia 09/10/2024, as 15:00. Ainda, peço atenção para a nova arrematante, visto que o prazo para apresentação dos documentos é até às 10:00 do dia 09/10/2024.
08/10/2024 17:41:53 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Além da juntada da documentação de habilitação e proposta, peço que verifique a possibilidade de redução do valor para R$ 325.000,00.
08/10/2024 17:41:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 09/10/2024.
08/10/2024 17:40:46 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Conforme previsto no item 9.1, o licitante que ofertou o menor preço deverá enviar, via sistema, através de campo próprio no Portal de Compras Públicas, no prazo de até 2 (duas) horas, podendo ser prorrogado a critério do pregoeiro(a), contado da data da convocação, os seguintes documentos: a) Proposta de preço final, conforme solicitado no item 10 deste edital. b) Documentos de habilitação, conforme solicitado no item 12 deste edital.
08/10/2024 17:40:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/10/2024.
08/10/2024 17:37:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Ricardo Sebastião Morandi com lance de R$ 333.869,93.
08/10/2024 17:37:35 | Sistema
O fornecedor PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2024 17:37:35 | Sistema
Motivo: Com relação ao atestado de instalação de decoração natalina, a arrematante apresentou um atestado em nome de Jacson Weish Lemos, entretanto, não apresentou o registro do atestado no CREA, conforme previsto no item 11.5, alínea d. Também, em relação ao profissional Jacson, a arrematante não apresentou comprovação de vínculo, visto que apenas apresentou mera declaração de compromisso de contratação futura. Logo, também não atendeu ao item 11.5, alínea b. Por fim, a empresa apresentou, em relatório de Acervo Profissional do Engenheiro Eletricista Paulo Veiga, uma ART referente a serviço similar prestado para esta municipalidade na contratação de decoração e iluminação do Natal 2020, entretanto, também não apresentou Atestado de Capacitação Técnica registrado. Logo, com base na análise dos gestores técnicos, a arrematante restou inabilitada.
08/10/2024 17:37:35 | Sistema
O fornecedor PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR foi inabilitado no processo.
08/10/2024 17:35:59 | Pregoeiro
Conforme combinado, vamos retomar o certame.
08/10/2024 17:35:41 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
07/10/2024
07/10/2024 17:44:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2024 17:43:57 | F. PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR
Documentação Lote 0001: Prezados. Devidamente anexados.
07/10/2024 17:06:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Email Ref. Pregão 190_2024.pdf) em 07/10/2024 às 14:06.
07/10/2024 17:02:45 | Pregoeiro
Ainda, para que seja possível avaliar a documentação e proposta da arrematante, informo que o certame será retomado amanhã (08/10/2024) as 14:30. Logo, peço que fiquem online na hora e data informada, visto que será feita a habilitação/inabilitação da arrematante e abertura dos prazos recursais.
07/10/2024 17:00:29 | Sistema
Motivo: Para juntada da documentação de habilitação e proposta readequada.
07/10/2024 17:00:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/10/2024.
07/10/2024 16:59:38 | Pregoeiro
Logo, considerando a previsão do item 9.1 do edital, onde a prorrogação pode ser realizada a critério do pregoeiro e por questões de isonomia, visto que o prazo em questão foi reaberto para a arrematante anterior após solicitação, o prazo será reaberto para juntada dos documentos
07/10/2024 16:57:00 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Segue a solicitação realizada pela empresa arrematante, recebida via email: Prezados, O sistema não abriu o campos para anexarmos a diligencia solicitada, pode ter ocorrido alguma falha de visualização para a gente, ou um próprio erro do sistema, não tenho como afirmar. Isto posto, gostaria de solicitar, se possível, a reabertura do campo para anexarmos nossa proposta atualizada e demais docs diligenciados. Agradecemos desde já. Att, Veiga Engenhariasa.
04/10/2024
04/10/2024 18:32:08 | Pregoeiro
Retificando: Também, mais uma vez reforço para que a nova arrematante se atente aos prazos de negociação e envio da documentação e proposta. Por fim, informo a todos que a retomada do certame será realizada no dia 07/10/2024, as 15:30.
04/10/2024 18:31:34 | Pregoeiro
Também, mais uma vez reforço para que a nova arrematante se atente aos prazos de negociação e envio da documentação e proposta. Por fim, informo a todos que a retomada do certame será realizada amanhã (07/10/2024), as 15:30.
04/10/2024 18:30:10 | Sistema
Motivo: Ainda, peço que verifique a possibilidade de redução do valor para R$ 290.000,00.
04/10/2024 18:30:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 07/10/2024.
04/10/2024 18:28:59 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Conforme previsto no item 9.1, o licitante que ofertou o menor preço deverá enviar, via sistema, através de campo próprio no Portal de Compras Públicas, no prazo de até 2 (duas) horas, podendo ser prorrogado a critério do pregoeiro(a), contado da data da convocação, os seguintes documentos: a) Proposta de preço final, conforme solicitado no item 10 deste edital. b) Documentos de habilitação, conforme solicitado no item 12 deste edital.
04/10/2024 18:28:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/10/2024.
04/10/2024 18:27:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/10/2024 18:02:19 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor Ricardo Sebastião Morandi foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 15:22, encerrando às 15:27:00.
04/10/2024 18:01:34 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Ricardo Sebastião Morandi tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
04/10/2024 18:01:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JÚNIOR com lance de R$ 332.000,00.
04/10/2024 18:01:34 | Sistema
O fornecedor AD EVENTOS E PRODUCOES TEMATICAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/10/2024 18:01:34 | Sistema
Motivo: Em razão da não apresentação da documentação de habilitação e proposta readequada. Ainda, ressalta-se que não houve nova solicitação da arrematante, para nova prorrogação do prazo para apresentação da documentação.
04/10/2024 18:01:34 | Sistema
O fornecedor AD EVENTOS E PRODUCOES TEMATICAS LTDA foi inabilitado no processo.
04/10/2024 18:00:40 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Conforme informado, retomaremos o certame.
03/10/2024
03/10/2024 18:34:57 | Pregoeiro
Também, mais uma vez reforço para que a nova arrematante se atente aos prazos de negociação e envio da documentação e proposta. Por fim, informo a todos que a retomada do certame será realizada amanhã (04/10/2024), as 15:00.
03/10/2024 18:33:26 | Sistema
Motivo: Ainda, peço para nova arrematante verificar a possibilidade de redução do valor para R$ 290.000,00.
03/10/2024 18:33:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 04/10/2024.
03/10/2024 18:32:26 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Conforme previsto no item 9.1, o licitante que ofertou o menor preço deverá enviar, via sistema, através de campo próprio no Portal de Compras Públicas, no prazo de até 2 (duas) horas, podendo ser prorrogado a critério do pregoeiro(a), contado da data da convocação, os seguintes documentos: a) Proposta de preço final, conforme solicitado no item 10 deste edital. b) Documentos de habilitação, conforme solicitado no item 12 deste edital.
03/10/2024 18:32:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/10/2024.
03/10/2024 18:31:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AD EVENTOS E PRODUCOES TEMATICAS LTDA com lance de R$ 326.000,00.
03/10/2024 18:31:10 | Sistema
O fornecedor ALEX SANDRO WUDARSKI ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/10/2024 18:31:10 | Sistema
Motivo: Informo que após análise da documentação de habilitação da arrematante, a mesma restou inabilitada, em razão da indicação responsável técnico idêntico ao indicado pela empresa ELETROVOLT. Salienta-se que embora não haja norma expressa prevendo a impossibilidade de duas empresas participarem de processos licitatórios com o mesmo responsável técnico, essa prática deve ser evitada, de modo a preservar a competitividade, isonomia entre os participantes e, principalmente, o sigilo e independência das propostas, que são princípios norteadores do processo licitatório, preconizados no art, 5º da Lei 14.133/2021.
03/10/2024 18:31:10 | Sistema
O fornecedor ALEX SANDRO WUDARSKI ME foi inabilitado no processo.
03/10/2024 18:30:27 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Conforme informado, retomaremos o certame.
03/10/2024 11:46:59 | F. ALEX SANDRO WUDARSKI ME
Negociação Lote 0001: Bom dia, segue em anexo as propostas assinadas coforme item 10.1 do edital