Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para restauração de passeios de pedras portuguesas em canteiros e praças públicas, pelo Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
02/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WILLIAM STEMPCZYNSKI
Autoridade Competente:
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro
Apoio:
ALINE PAULA SCUSSEL, LETICIA DOS SANTOS PRATAVIERA, TAINA PADILHA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2024 às 19:29
Inicio das Propostas
03/07/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2024 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2024 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
07/08/2024 às 11:00
Documentos
Edital CC 02-2024 - Contratação de empresa para restauração de passeios de pedra portuguesa SRP - Meio Ambiente.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo VI - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo VII - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo VIII - Planilhas Orçamentária e de Composição de Custos.zip
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo IX - Planilha de Composição de BDI.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo X - Planilha de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo XI - Modelo de Termo de Entrega e Garantia da Obra.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo XII - Projeto.zip
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Anexo XIII - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
03/07/2024-16:27:23
Parecer de análise de doc. técnico empresa DSD.pdf
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-08:55:48
Parecer Técnico e Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2024-13:39:14
Ata_de_Registro_de_Precos_36-2024_-_CC_02-2024_-_Pedras_portuguesas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-09:37:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 1
13/09/2024
13/09/2024 12:37:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ata_de_Registro_de_Precos_36-2024_-_CC_02-2024_-_Pedras_portuguesas_assinado.pdf) em 13/09/2024 às 09:37.
02/09/2024
02/09/2024 18:29:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
02/09/2024 18:29:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro.
02/09/2024 17:41:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2024 17:38:48 | Agente de Contratação
Tendo em vista que não houve intenção de recurso em relação a habilitação da empresa Arte Bela Pedra, daremos sequência aos procedimentos de adjudicação e homologação, assinatura da Ata de Registro de Preços, e a devida publicidade.
02/09/2024 17:15:16 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso será rejeitada pois se refere a empresa 1ª colocada, que restou inabilitada. Além de que o fato da empresa não ter sede no Estado do RS, requisitante do serviço, não configura motivo para inabilitar ou excluir a empresa de participar do certame.
02/09/2024 17:15:16 | Sistema
Intenção: O arrematante não possui domicilio/Sede no Estado (RS) e no Munícipio onde a Obra será executada.
02/09/2024 17:15:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/09/2024 17:10:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 14:20.
02/09/2024 17:10:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/09/2024 17:08:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ARTE BELA-PEDRA COMERCIO DE PEDRAS LTDA.
02/09/2024 17:08:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/09/2024 17:07:26 | Agente de Contratação
Conforme conferência dos documentos de habilitação e proposta pela Comissão Permanente de Contratações, pela Gestora Técnica Ariane P. de Avila Dias e pela Comissão de Análise de Atestados de Capacidade Técnica e de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia/Arquitetura, a empresa Arte bela Pedra, segunda colocada no certame, está HABILITADA. Sendo assim, será aberto prazo para as empresas interessadas manifestarem intenção de recurso via Portal de Compras Públicas, e havendo alguma empresa interessada, será aberto o prazo de três dias úteis para eventuais razões recursais e mesmo período para contrarrazões, caso contrário, será dado andamento aos trâmites de adjudicação e homologação.
02/09/2024 16:39:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico e Diligência.pdf) em 02/09/2024 às 13:39.
02/09/2024 16:31:46 | Agente de Contratação
Boa Tarde Srs. Licitantes, a sessão retomada para dar andamento aos trâmites em relação a etapa de habilitação.
30/08/2024
30/08/2024 19:28:16 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes. Informo que Segunda-Feira, as 13:30, retomaremos o certame.
20/08/2024
20/08/2024 13:06:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2024 12:21:44 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Informamos que não foi localizada a planilha de BDI. Ainda, pedimos que no orçamento detalhado, informem os dados da empresa e assinem o mesmo. Logo, pedimos que anexem os documentos solicitados o mais breve possível.
20/08/2024 12:21:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/08/2024.
20/08/2024 12:18:25 | Sistema
Motivo: Caro arrematante. Informamos que não foi localizada a planilha de BDI. Logo, pedimos que anexem o documento o mais breve possível.
20/08/2024 12:18:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/08/2024.
16/08/2024
16/08/2024 19:34:47 | Agente de Contratação
Tão logo tenhamos retorno quanto a análise dos documentos e proposta a sessão será remarcada em fata e horário a ser comunicado via chat com no mínimo 24 horas de antecedência.
16/08/2024 16:44:20 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Daremos sequência aos trâmites da etapa de habilitação.
16/08/2024 13:57:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/08/2024 13:50:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/08/2024 13:14:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/08/2024 13:14:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
16/08/2024 12:57:28 | Agente de Contratação
Faremos intervalo às 11h30 até 13h, e a tarde será dada continuidade a sessão, para conferência dos documentos, peço que acompanhem o chat.
16/08/2024 12:53:47 | Agente de Contratação
O prazo está aberto para inserir a proposta atualizada conforme item 10 do edital e documentos de habilitação e anexos conforme item 12 do edital.
16/08/2024 12:43:44 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 11:40.
16/08/2024 12:34:40 | Sistema
Motivo: Negociação concluída.
16/08/2024 12:34:40 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
16/08/2024 12:15:15 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.555.000,00.
16/08/2024 12:13:06 | Agente de Contratação
O prazo de negociação estará aberto até às 10h de hoje.
16/08/2024 12:12:46 | Agente de Contratação
Entendemos que não seja possível chegar ao valor da 1ª colocada, mas solicitamos que revise o seu valor e verifique a possibilidade de ofertar novo lance.
16/08/2024 12:05:59 | F. ARTE BELA-PEDRA COMERCIO DE PEDRAS LT
Negociação Item 0001: Bom dia. Justificativa: Para a realização do trabalho exigido e qualidade do mesmo conforme cláusulas constantes no Edital o valor ofertado está dentro dos parâmetros de mercado, sendo estes condizentes com o trabalho a ser executado, primando pela sua qualidade. com
16/08/2024 11:59:33 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa se manifeste acerca da possibilidade de reduzir o seu lance ao valor final proposto pela 1ª colocada, menor valor ofertado para o lote. Caso não possa, peço que justifique e oferte o seu melhor valor.
16/08/2024 11:59:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 16/08/2024.
16/08/2024 11:55:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de análise de doc. técnico empresa DSD.pdf) em 16/08/2024 às 08:55.
16/08/2024 11:53:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARTE BELA-PEDRA COMERCIO DE PEDRAS LTDA com lance de R$ 1.560.000,00.
16/08/2024 11:53:13 | Sistema
(CONT. 1) imparcial as características, informação de execução e qualidade dos mesmos. Ainda, para esta obra que trata do restauro de piso histórico, a Lei 12.378/2010 define como atividade pertinente ao profissional de Arquitetura e Urbanismo, tendo a empresa informado como seu RT Engenheiro Civil, entende-se que também não cumpriu o que solicita o Edital.
16/08/2024 11:53:13 | Sistema
Motivo: De acordo com a análise realizada pela Comissão Permanente de Análise de Atestados de Capacitação Técnica e de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, sustentado pela análise da gestora técnica quanto aos documentos apresentados para suprir o que solicita o item 12.5 do Edital, constatou-se que a arrematante não apresentou Atestado de "Capacitação Técnica" registrado na entidade competente, em nome do responsável técnico, emitido por pessoa de direito público ou privado, de que executou satisfatoriamente contrato com objeto compatível com o ora licitado, em características, quantidades e prazos. O documento CAT sem registro de atestado não comprova que os serviços foram prestados a contento, pois se trata somente de um comunicado que o profissional faz ao conselho pertinente a sua profissão com relação aos serviços executados, mas não possui vinculado o atestado emitido por quem o contratou, que é o documento que atesta de forma... (CONTINUA)
16/08/2024 11:53:13 | Sistema
O fornecedor DSD. CONSTRUCOES. RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/08/2024 11:07:47 | Agente de Contratação
Bom Dia! A sessão será retomada para darmos continuidade aos trâmites de habilitação, reforço que o prazo de intenção de recurso será aberto ao final desta etapa. Peço que acompanhem o chat.
14/08/2024
14/08/2024 18:46:23 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! A sessão será retomada nesta sexta-feira, dia 16/08/2024, às 08h, para retorno quanto a análise de documentos técnicos.
07/08/2024
07/08/2024 18:16:41 | Agente de Contratação
Os documentos serão encaminhados para análise das gestoras e Comissão Técnica que analisa os atestados. A retomada da sessão será comunicada via chat do Portal de Compras Públicas com antecedência mínima de 24 h.
07/08/2024 17:57:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2024 17:38:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2024 17:09:53 | Sistema
Motivo: Conforme item 10 do Edital, a empresa deve apresentar a composição dos encargos sociais e trabalhistas, e BDI, mesmo que utilize como base a planilha de BDI disponibilizada pela gestora técnica é necessário apresentar documento assinado pelo responsável.
07/08/2024 17:09:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/08/2024.