Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à ampliação do Centro Administrativo Municipal de Engenho Velho/RS, localizado na Rua Antônio Trombetta, nº 35, conforme condições, especificações técnicas e...
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Rosino Felipe Feldns
Autoridade Competente:
Paulo André Dal Alba
Apoio:
André Guimarães Trevisan
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/11/2025 às 11:55
Inicio das Propostas
10/11/2025 às 12:20
Limite p/ Impugnações
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
03/12/2025 às 11:30
Documentos
CCE1_5_2025_4EDI.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-10:20
ANEXO XIV - COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES AMPLIAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Edital
10/11/2025-08:55:35
ANEXO XVI - PLANILHA ORÇAMENTARIA AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Edital
10/11/2025-08:55:35
ANEXO XVIII - PROJETO DE INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES AMPLIAÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Edital
10/11/2025-08:55:35
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 05 2025 - PROCESSO 84 2025 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Edital
10/11/2025-08:55:35
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 05 2025_000330.pdf
Tipo: Edital
10/11/2025-08:55:35
CCE1_5_2025_1CRN.pdf
Tipo: Cronograma
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_2DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_3DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_5OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_7PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_8PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_12PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-10:20
CCE1_5_2025_13PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
29/10/2025-10:20
Julgamento da Impugnação - RELATORIO SOBRE IMPUGNAÇÃOass.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/10/2025-18:04:14
Despacho e Parecer Jurídico.pdf
Tipo:
07/01/2026-09:47:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação 1 - Eletrica.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
07/01/2026
07/01/2026 12:47:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho e Parecer Jurídico.pdf) em 07/01/2026 às 09:47.
07/01/2026 12:47:40 | Sistema
Motivo: Revogado conforme parecer jurídico, sobre questão de acessibilidade da obra.
07/01/2026 12:47:40 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
17/12/2025
17/12/2025 10:59:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Paulo André Dal Alba.
17/12/2025 10:54:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/12/2025
11/12/2025 11:08:09 | Agente de Contratação
Foram definidos os prazos para as razões dos participantes que intencionaram e o prazo para apresentações das contrarrazões da empresa habilitada.
11/12/2025 11:06:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 23:59.
11/12/2025 10:36:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTECH INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/12/2025 10:34:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTECH INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/12/2025 10:33:08 | Agente de Contratação
Aberto o prazo para intenção de recurso sobre a habilitação da empresa Valmor Construtora LTDA
11/12/2025 10:31:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 07:51.
11/12/2025 10:31:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/12/2025 10:30:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VALMOR CONSTRUTORA LTDA.
11/12/2025 10:30:36 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Prosseguindo com a sessão
09/12/2025
09/12/2025 13:55:59 | Agente de Contratação
Comunico a todos que esta agendado para quinta feira, dia 11/12/2025, as 07:30 horas o reinício da sessão para o andamento desta concorrência. Todos também serão comunicados via e-mail, cujo o endereço cadastrado no portal.,
04/12/2025
04/12/2025 15:29:24 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão, visto que solicitarei ao setor de contabilidade, um parecer da documentação enviada. Comunicarei aqui no chat e enviarei via e-mail, cadastrado aqui no portal, o comunicado com data e hora do reinício do processo.
04/12/2025 14:34:06 | Agente de Contratação
Passarei a analisar a documentação de habilitação.
04/12/2025 14:33:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/12/2025 14:28:38 | Sistema
Motivo: Já enviado.
04/12/2025 14:28:38 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
04/12/2025 14:28:05 | Agente de Contratação
Dando prosseguimento, passarei a analisar a documentação referente a proposta.
04/12/2025 14:18:12 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/12/2025 13:13:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/12/2025 12:59:14 | F. VALMOR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde.. Segue documentos de habilitação mais a proposta, as planilhias serão enviadas depois conforme solicitado tempo adional
04/12/2025 12:58:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 12:01:56 | Agente de Contratação
Lembramos que a documentação de habilitação solicitada via diligência fica o mesmo horário.
04/12/2025 12:01:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 11:27:30 | F. VALMOR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia .. Solicito tempo adicional para o envio das planilias.
04/12/2025 11:21:37 | Agente de Contratação
Caso haja necessidade, o proponente poderá solicitar mais prazo para o envio da planilha orçamentária.
04/12/2025 11:20:06 | Sistema
Motivo: Solicito a documentação de habilitação do proponente.
04/12/2025 11:20:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 11:19:27 | Agente de Contratação
licito a proposta readequada na forma da planilha orçamentária
04/12/2025 11:18:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 11:17:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VALMOR CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.076.801,89.
04/12/2025 11:17:56 | Sistema
Motivo: Conforme identificado na documentação de habilitação enviada em especial a CND do profissional, no caso do CREA-RS, constatou-se que o proprietário e responsável técnico da empresa RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, também é o responsável técnico da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA. Por mais que a Lei 14.133/2021 não prevê a legalidade ou ilegalidade dessa situação, esse fato, no julgamento deste Agente de Contratações, viola o princípio do sigilo das propostas e a ampla concorrência, pois quem realiza o preenchimento das propostas são os responsáveis técnicos. E também essa prática afronta a isonomia e a competitividade dos participantes. Com isso, DESCLASSIFICO este proponente.
04/12/2025 11:17:56 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/12/2025 10:37:59 | Agente de Contratação
Passarei a analisar a documentação de habilitação.
04/12/2025 10:28:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTECH INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/12/2025 10:28:01 | Agente de Contratação
As intenções de recurso ja apresentadas serão julgadas após a faze de habilitação.
04/12/2025 10:27:39 | Sistema
O fornecedor VALMOR CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/12/2025 10:26:54 | Agente de Contratação
aberto o prazo para intenções de recursos, para a proposta.
04/12/2025 10:26:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 07:36.
04/12/2025 10:26:24 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/12/2025 10:26:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/12/2025 10:16:55 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Reiniciando a sessão com a análise da proposta e planilhas.
03/12/2025
03/12/2025 15:54:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. interrompemos a sessão pois estamos de turno único, como foi informado anteriormente, e reiniciaremos a análise da planilha orçamentária e demais documentos conforme o rito do andamento, as 07:150horas de amanha dia 04/12/2025.
03/12/2025 15:02:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/12/2025 14:50:23 | Sistema
O fornecedor VALMOR CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/12/2025 13:38:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 13:16:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 03/12/2025.