Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1 - UBS Gardenville, conforme projetos detalhados do Ministério da Saúde
8/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Oliveira Duarte
Autoridade Competente:
Giovani de Ávila Martim
Apoio:
JOELSON DA SILVA VELASQUES, Rosângela Beatriz da Silva Hermann
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 17:37
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 12:10
Documentos
CC 008_25 - SMOI.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-10:02
BDI (1).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
06/01/2026-15:27:03
Memorial_descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:35:57
Encargos_sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
06/01/2026-15:39:16
planta_do_projeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/01/2026-15:40:53
Retificação data Abertura CC8_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-10:43:13
Retificação data Abertura ass. CC8_2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
07/01/2026-10:59:33
_CPU_GARDENVILLE_R2.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-14:29:29
_PO_UBS_GARDENVILLE_CFF_R2.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/01/2026-14:30:21
_PO_UBS_GARDENVILLE_R2.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/01/2026-14:30:48
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-14:40:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1
19/01/2026
19/01/2026 11:01:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Giovani de Ávila Martim.
19/01/2026 11:01:10 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Giovani de Ávila Martim.
16/01/2026
16/01/2026 19:55:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/01/2026 19:54:46 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES 13 ENCERRAMENTO DO CERTAME Informa-se aos licitantes que, concluídas as etapas previstas no instrumento convocatório, o certame será finalizado e encaminhado à autoridade competente, para a adoção dos atos subsequentes de adjudicação e homologação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Eventuais comunicações posteriores serão realizadas exclusivamente por meio deste Portal. Atenciosamente, Agente de Contratação / Comissão de Contratações
16/01/2026 19:44:26 | Sistema
(CONT. 1) recurso, por perda superveniente do objeto, com o regular prosseguimento do certame.
16/01/2026 19:44:26 | Sistema
Justificativa: DECISÃO SOBRE A INTENÇÃO DE RECURSO Licitante: MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA Registra-se intenção de recurso apresentada pela licitante MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, motivada pela alegação de inexequibilidade dos valores ofertados pela então proposta provisoriamente vencedora. Após a manifestação da intenção recursal, a Administração, no exercício do poder-dever de autotutela, instaurou diligência específica para verificação da exequibilidade da proposta questionada, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Em decorrência da não comprovação da viabilidade econômico-financeira, a proposta impugnada foi formalmente desclassificada, conforme decisão fundamentada constante em ata. Dessa forma, o objeto da intenção de recurso restou esvaziado, uma vez que a providência pretendida foi integralmente adotada pela Administração, inexistindo interesse recursal remanescente. Assim, julga-se prejudicada a intenção de... (CONTINUA)
16/01/2026 19:44:26 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso devido aos valores completamente inexequíveis. Conforme será demonstrado em sede de recurso.
16/01/2026 19:44:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
(CONT. 1) superveniente do objeto. Assim, julga-se prejudicada a intenção de recurso, por ausência de interesse recursal atual, determinando-se o prosseguimento regular do certame.
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
Justificativa: DECISÃO SOBRE A INTENÇÃO DE RECURSO Licitante: LEME CONSTRUTORA LTDA Registra-se intenção de recurso apresentada pela licitante LEME CONSTRUTORA LTDA, dirigida contra a então proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar, sob o fundamento de inexequibilidade do preço ofertado. Ocorre que, após o registro da intenção de recurso, a Administração promoveu, de ofício, a instauração de diligência específica para verificação da exequibilidade, nos termos do edital e do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, conforme registrado em ata. Concluída a diligência, restou não comprovada a exequibilidade da proposta, tendo o licitante então classificado em primeiro lugar sido formalmente desclassificado, por decisão fundamentada e regularmente registrada nos autos. Diante da desclassificação da proposta impugnada, verifica-se que a pretensão recursal foi integralmente atendida pela Administração, restando configurada a perda... (CONTINUA)
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
(CONT. 1) realizada diligência técnica rigorosa quanto à exequibilidade da proposta vencedora e, não comprovada de forma objetiva e documental, seja promovida a desclassificação, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e proteção do interesse público.
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO A licitante manifesta INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da proposta vencedora, no valor de R$ 1.566.600,00, por se tratar de preço manifestamente inexequível. O referido valor representa desconto aproximado de 40,7% em relação ao orçamento estimado da Administração (R$ 2.640.026,36), percentual que ultrapassa integralmente o BDI adotado (23,43%) e avança de forma significativa sobre os custos diretos da obra, elaborados com base em referências oficiais (SINAPI e correlatas). Considerando tratar-se de obra pública de engenharia, executada por empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e encargos sociais elevados, o preço ofertado não se mostra compatível com a execução regular do objeto, nos termos do Termo de Referência e da Lei nº 14.133/2021, caracterizando risco concreto de inexequibilidade. Assim, requer-se o processamento do recurso para que seja... (CONTINUA)
16/01/2026 19:43:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/01/2026 19:38:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 16:48.
16/01/2026 19:37:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/01/2026 19:37:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA.
16/01/2026 18:57:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 16:07.
16/01/2026 18:57:33 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES 13 ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO Informa-se aos licitantes que, neste momento, a Comissão de Contratações encontra-se analisando os documentos de habilitação e a proposta readequada apresentados, para fins de verificação do atendimento integral às exigências do edital. Concluída a análise e verificada a conformidade com o instrumento convocatório, será formalizada a habilitação do licitante, se for o caso, com o regular prosseguimento do certame, mediante comunicação por este Portal. Solicita-se que os licitantes aguardem e mantenham-se atentos às comunicações oficiais, divulgadas exclusivamente por meio desta plataforma. Atenciosamente, Agente de Contratação / Comissão de Contratações
16/01/2026 18:56:54 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/01/2026 18:54:43 | Sistema
Motivo: Considerando que o licitante já encaminhou integralmente, via sistema eletrônico, documentos de habilitação e proposta readequada, resta atendida a finalidade da diligência, ficando encerrado o respectivo prazo para início da análise documental.
16/01/2026 18:54:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA no lote 0001.
16/01/2026 18:47:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/01/2026 18:46:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026 18:32:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/01/2026 17:21:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 17:21:15 | Sistema
Motivo: Conforme mensagem disposta no chat registrada em 16/01/2026 às 14:19:06.
16/01/2026 17:21:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 17:19:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) inserida no sistema do Portal de Compras Públicas, observadas as condições do edital e os documentos técnicos que compõem a proposta de preços, constantes dos autos do processo. Esclarece-se que os documentos de habilitação encaminhados serão formalmente analisados na fase própria de habilitação, em estrita observância ao rito previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente, Agente de Contratação / Comissão de Contratações
16/01/2026 17:19:06 | Agente de Contratação
PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 13 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO NOVO PRIMEIRO COLOCADO Prezados, Considerando a desclassificação das propostas anteriormente classificadas em posições superiores, informa-se que o licitante M7 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.277.915/0001-28, com proposta no valor global de R$ 2.233.462,30, passa a ocupar a primeira colocação no certame, conforme ranking. Registra-se que o valor ofertado não se enquadra na hipótese prevista no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, inexistindo, portanto, indício objetivo de inexequibilidade, razão pela qual não será instaurada diligência específica para verificação da exequibilidade da proposta. Dessa forma, em cumprimento ao edital, solicita-se que o licitante encaminhe, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo agente de contratação, os seguintes documentos: 13 Documentos de habilitação na íntegra, exigidos conforme o item 12.3 do edital; 13 Proposta readequada, devidamente... (CONTINUA)
16/01/2026 17:18:32 | Sistema
Motivo: Respondido pelo licitante.
16/01/2026 17:18:32 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
16/01/2026 17:17:23 | F. M7 CONSTRUÇÕES LTDA
Negociação Item 0001: Esse lance é o nosso melhor lance.
16/01/2026 17:13:30 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, há possibilidade de redução do valor ofertado em sua proposta?
16/01/2026 17:13:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:23 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 17:11:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M7 CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 2.233.462,30.
16/01/2026 17:11:53 | Sistema
O fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/01/2026 17:11:53 | Sistema
Motivo: Descumprimento de determinação conforme diligência disposta na mensagem do sistema/chat em 16/01/2026 12:05:15.
16/01/2026 17:11:53 | Sistema
O fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado no processo.
16/01/2026 15:07:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 15:06:55 | Sistema
Motivo: Conforme mensagem disposta no chat registrada em 16/01/2026 às 12:05:15 -
16/01/2026 15:06:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 15:05:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) sistema do Portal de Compras Públicas, observadas as condições do edital e os documentos técnicos que compõem a proposta de preços, constantes dos autos do processo. Esclarece-se que os documentos de habilitação encaminhados serão formalmente analisados na fase própria de habilitação, em estrita observância ao rito previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente, Agente de Contratação / Comissão de Contratações
16/01/2026 15:05:15 | Agente de Contratação
PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 13 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO NOVO PRIMEIRO COLOCADO Considerando a desclassificação das propostas anteriormente classificadas em primeiro e segundo lugares, informa-se que o licitante SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.212.319/0001-72, com proposta no valor global de R$ 2.050.000,00, passa a ocupar a primeira colocação no certame. Registra-se que o valor ofertado não se enquadra na hipótese prevista no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, inexistindo, portanto, indício objetivo de inexequibilidade, razão pela qual não será instaurada diligência específica para verificação da exequibilidade da proposta. Dessa forma, em cumprimento ao edital, solicita-se que o licitante encaminhe, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, os seguintes documentos: 13 Documentos de habilitação na íntegra, exigidos conforme o item 12.3 do edital; 13 Proposta readequada, devidamente inserida no... (CONTINUA)
16/01/2026 14:52:36 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, há possibilidade de redução do valor ofertado?
16/01/2026 14:52:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:02 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 14:49:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 2.050.000,00.
16/01/2026 14:49:16 | Sistema
O fornecedor SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/01/2026 14:49:16 | Sistema
Motivo: Descumprimento de determinação conforme diligência disposta na mensagem do sistema/chat em 16/01/2026 às 09:36:40 .
16/01/2026 14:49:16 | Sistema
O fornecedor SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA foi desclassificado no processo.
16/01/2026 12:39:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 16/01/2026.