Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução da reforma completa do prédio do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-CENTRO, danificado pela enchente de maio de 2024, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e...

14/2025
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Paulo Roberto Oliveira Duarte

Autoridade Competente:

Jorge luis Rossi

Apoio:

CARLA TALITA MACHADO DE MORAES, JOELSON DA SILVA VELASQUES, ROSANGELA MEDIANEIRA CASTRO ROSSATO

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/01/2026 às 14:38

Inicio das Propostas

13/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 12:10

Documentos

CC_14_25_CRAS_SMOI.pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-07:56

Projeto_CORTES_FACHADAS_.pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

PO (1).pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

planta (1).pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

Plamilha_de_Encargos_Cras_assinado.pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

memorial_descritivo (1).pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

Matriz_de_risco.pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

cronograma_fisico_financeiro (1).pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

BDI.pdf

Tipo: Edital

11/01/2026-08:26:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - M7 CONSTRUÇÕES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - EDERSON DEBOM

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

10/04/2026
10/04/2026 16:37:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jorge luis Rossi.
10/04/2026 16:37:29 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jorge luis Rossi.
07/04/2026
07/04/2026 13:14:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 10:24.
07/04/2026 13:12:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA.
07/04/2026 13:11:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 13:10:30 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade ao certame.
07/04/2026 12:07:26 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, está adiada a continidade da sessão para às 10h.
06/04/2026
06/04/2026 11:42:21 | Agente de Contratação
Prezados, informa-se que a sessão para continuidade do certame está agendada para o dia 07/04/2026, às 9h10min.
02/04/2026
02/04/2026 19:41:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 19:40:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026 14:07:53 | Sistema
Motivo: Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/04/2026.02/04/2026 10:51:19 - Autoridade Competente - Fica o licitante classificado em primeiro lugar intimado a encaminhar, até às 23h59min de hoje, por meio do sistema do Portal de Compras Públicas, a proposta readequada e a íntegra dos documentos de habilitação (item 12.3 do edital), em conformidade com o item 4.3 do edital, bem como a proceder ao preenchimento da proposta readequada no próprio sistema.
02/04/2026 14:07:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 14:07:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:51:19 | Autoridade Competente
Fica o licitante classificado em primeiro lugar intimado a encaminhar, até às 23h59min de hoje, por meio do sistema do Portal de Compras Públicas, a proposta readequada e a íntegra dos documentos de habilitação (item 12.3 do edital), em conformidade com o item 4.3 do edital, bem como a proceder ao preenchimento da proposta readequada no próprio sistema.
02/04/2026 13:43:25 | F. M7 CONSTRUÇÕES LTDA
Negociação Item 0001: Esse é nosso melhor preço
02/04/2026 13:40:27 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, há a possibilidade de redução da oferta?
02/04/2026 13:40:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:37:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M7 CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 337.969,15.
02/04/2026 13:37:01 | Sistema
Motivo: Conforma decisão da autoridade em anexo no sistema.
02/04/2026 13:37:01 | Sistema
O fornecedor EDERSON DEBOM foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
02/04/2026 13:35:53 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da autoridade.
02/04/2026 13:35:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EDERSON DEBOM pelo autoridade competente para o lote 0001.
02/04/2026 13:32:42 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
02/04/2026 13:32:42 | Sistema
Jorge luis Rossi decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por M7 CONSTRUÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/04/2026 12:09:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026
01/04/2026 10:56:36 | Agente de Contratação
COMUNICADO - Comunica-se aos Licitantes que a sessão do certame foi remarcada para o dia 02 de abril de 2026, às 10h, mantendo-se as demais condições previamente estabelecidas.
31/03/2026
31/03/2026 12:57:39 | Agente de Contratação
Prezados, Informa-se que o certame terá continuidade, com a retomada da sessão pública designada para o dia 01/04/2026, às 10h, no sistema eletrônico. Agente de Contratações
26/03/2026
26/03/2026 18:49:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) regente. A decisão da autoridade competente será oportunamente disponibilizada no sistema. Comissão Permanente de Contratações
26/03/2026 18:49:56 | Agente de Contratação
Prezados, Considerando a interposição de recurso e a apresentação de contrarrazões, bem como a análise realizada no âmbito da instrução do feito, na qual se identificaram pontos parcialmente procedentes e outros não acolhidos, informa-se que não houve reconsideração do ato, fato pelo qual, mediante relatório, o processo será encaminhado à autoridade competente para julgamento, nos termos do item 13.9 do edital, a quem compete a decisão final. Esclarece-se que o encaminhamento ocorre com a devida instrução dos autos, acompanhada, em anexo, dos seguintes documentos: recurso administrativo (razões), contrarrazões, ata parcial da sessão, documentos de habilitação pertinentes, bem como o Relatório Técnico de Análise de Recurso Administrativo. Registra-se que o processamento do feito observa integral aderência aos princípios e ditames legais aplicáveis, preservando-se a regularidade do certame, em conformidade com o instrumento convocatório e a legislação... (CONTINUA)
26/03/2026 18:49:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026
09/02/2026 15:08:07 | Sistema
O fornecedor EDERSON DEBOM - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/02/2026
03/02/2026 18:20:06 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/01/2026
29/01/2026 13:10:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 23:59.
29/01/2026 13:09:28 | Sistema
Justificativa: Indefere-se a presente intenção de recurso por tratar-se de manifestação duplicada, com conteúdo idêntico a outra já registrada pela mesma empresa e devidamente admitida, permanecendo assegurado o direito de recorrer por meio da intenção de recurso idêntica já deferida.
29/01/2026 13:09:28 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso em função de a empresa não ter atendido alguns itens do edital. 12.3 - I - Empresa só anexou alteração do contrato social sem a consolidação. 12.3 - IX - Não foi anexado registro do CREA do engenheiro contratado, o edital é claro quanto a exigência desse item. 12.3 - X - Declaração de EPP não foi assinada pelo contador da empresa, portanto não pode ser declarado EPP 12.3 XV - Empresa anexou balanço de apenas 1 ano, sem as demonstrações contábeis, o edital exige balanço dos 2 últimos anos com as demontrações contábeis e índices.
29/01/2026 13:09:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
29/01/2026 13:08:54 | Sistema
Justificativa: Duplicidade de informação.
29/01/2026 13:08:54 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso em função de a empresa não ter atendido alguns itens do edital. 12.3 - I - Empresa só anexou alteração do contrato social sem a consolidação. 12.3 - IX - Não foi anexado registro do CREA do engenheiro contratado, o edital é claro quanto a exigência desse item. 12.3 - X - Declaração de EPP não foi assinada pelo contador da empresa, portanto não pode ser declarado EPP 12.3 XV - Empresa anexou balanço de apenas 1 ano, sem as demonstrações contábeis, o edital exige balanço dos 2 últimos anos com as demontrações contábeis e índices.
29/01/2026 13:08:54 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
29/01/2026 13:04:24 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso em função de a empresa não ter atendido alguns itens do edital. 12.3 - I - Empresa só anexou alteração do contrato social sem a consolidação. 12.3 - IX - Não foi anexado registro do CREA do engenheiro contratado, o edital é claro quanto a exigência desse item. 12.3 - X - Declaração de EPP não foi assinada pelo contador da empresa, portanto não pode ser declarado EPP 12.3 XV - Empresa anexou balanço de apenas 1 ano, sem as demonstrações contábeis, o edital exige balanço dos 2 últimos anos com as demontrações contábeis e índices.
29/01/2026 13:04:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/01/2026 13:02:35 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso em função de a empresa não ter atendido alguns itens do edital. 12.3 - I - Empresa só anexou alteração do contrato social sem a consolidação. 12.3 - IX - Não foi anexado registro do CREA do engenheiro contratado, o edital é claro quanto a exigência desse item. 1 2.3 - X - Declaração de EPP não foi assinada pelo contador da empresa, portanto não pode ser declarado EPP 12.3 XV - Empresa anexou balanço de apenas 1 ano, sem as demonstrações contábeis, o edital exige balanço dos 2 últimos anos com as demonstrações contábeis e índices.
29/01/2026 13:02:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/01/2026 13:02:16 | Agente de Contratação
Informa-se que a intenção de recurso apresentada será deferida. Contudo, considerando que foram registradas duas intenções de recurso pela mesma empresa, ambas com idêntico conteúdo e versando sobre o mesmo objeto, será considerado o deferimento de apenas uma delas, por se tratar de manifestações em iguais termos, sem prejuízo da ampla defesa e do contraditório.
29/01/2026 12:39:19 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/01/2026 12:37:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 09:47.
29/01/2026 12:37:01 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/01/2026 12:36:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EDERSON DEBOM.
29/01/2026 12:21:35 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/01/2026 12:15:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 09:25.