Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, especificações, orçamentos, levantamentos e projetos necessários à administração do Município de Eldorado do Sul/RS...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Oliveira Duarte
Autoridade Competente:
Paula Flores Loureto
Apoio:
Ana Clara Dutra da silva, DEISE KRONHARDT RIBEIRO, JOELSON DA SILVA VELASQUES
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2025 às 13:32
Inicio das Propostas
14/07/2025 às 13:35
Limite p/ Impugnações
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
18/08/2025 às 12:10
Documentos
Concorrencia_Eletronica_004_25_Projetos_ESF.pdf
Tipo: Edital
11/07/2025-17:36:17
Julgamento da Impugnação - REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2025-15:27:45
COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-25_7D6ABE311AD9104BA9EC544B_memorando-18.956-2025_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/08/2025-07:47:33
COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-25_7D6ABE311AD9104BA9EC544B_memorando-18.956-2025_assinado.pdf
Tipo: Determinação judicial
18/08/2025-21:14:01
REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/12/2025-17:43:15
REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo:
11/12/2025-17:45:54
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso - PM Eldorado do Sul.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Projeto de Refor ma da ESF Claudiomiro Kraschefski Negro e Projeto de Reforma da ESF Jorge Vidal Ama...
Quantidade:
587,50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 91,11
Melhor lance
-
Unidade:
M2
11/12/2025
11/12/2025 20:45:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf) em 11/12/2025 às 17:45.
11/12/2025 20:45:54 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO ANEXO ASSINADO PELO GESTOR DA PASTA RESPONSÁVEL PELO CERTAME.
11/12/2025 20:45:54 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
11/12/2025 20:44:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf) em 11/12/2025 às 17:44.
11/12/2025 20:43:00 | Sistema
Motivo: CONFORME ARQUIVO ANEXO.
11/12/2025 20:43:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
11/12/2025 20:43:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REVOG. E131BBC910E5DA658C9FC4EA_proc.-administrativo-77--4.437-2024_assinado_versaoImpressao.pdf) em 11/12/2025 às 17:43.
19/08/2025
19/08/2025 00:14:00 | Sistema
(CONT. 1) competentes e juntado aos autos deste processo; DECIDO: Pela formalização da SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, como medida de cautela administrativa, até que as análises sejam concluídas, o edital seja retificado e uma nova data para a sessão pública seja designada e devidamente publicada. Este despacho serve para registrar e consolidar nos autos do processo os atos já praticados. Publique-se. Cumpra-se. Eldorado do Sul - RS, 18 de agosto de 2025. Comissão de Contratações/Licitações Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
19/08/2025 00:14:00 | Sistema
Motivo: PROCESSO DE COMPRA Nº: 351/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2025 ASSUNTO: Formalização da Suspensão do Certame Considerando a identificação de inconsistências no edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, as quais possuem o potencial de afetar a formulação das propostas pelos licitantes; Considerando o encaminhamento do processo aos setores de assessoramento jurídico e técnico para análise e promoção das devidas retificações no ato convocatório, bem como para a redefinição do cronograma do certame; Considerando a necessidade de garantir a segurança jurídica, a isonomia e a ampla competitividade, princípios basilares do processo licitatório, que poderiam ser comprometidos com o prosseguimento do certame sem as devidas correções; Considerando que a suspensão já foi devidamente comunicada aos licitantes por meio de aviso na plataforma do Portal de Compras Públicas e que o comunicado oficial (documento anexo) foi publicado nos canais... (CONTINUA)
19/08/2025 00:14:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/08/2025 00:14:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-25_7D6ABE311AD9104BA9EC544B_memorando-18.956-2025_assinado.pdf) em 18/08/2025 às 21:14.
18/08/2025
18/08/2025 10:47:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-25_7D6ABE311AD9104BA9EC544B_memorando-18.956-2025_assinado.pdf) em 18/08/2025 às 07:47.
14/07/2025
14/07/2025 13:18:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/07/2025 às 10:18.