Seleção e contratação de empresa, especializada para elaboração dos projetos e execução das obras do Hospital Municipal de Eldorado do Sul, com fornecimento de material e mão de obra, a ser executado na Rua Argentina esquina com Rua América, neste...
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Joel Sidinei dos Santos Silveira Marchi
Autoridade Competente:
Giovani de Ávila Martim
Apoio:
Rosa Maria Cordeiro Sanches
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/08/2024 às 18:13
Inicio das Propostas
26/08/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/11/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
25/11/2024 às 12:10
Documentos
CONCORRENCIA_ELETRONICA_001_revisao_5.pdf
Tipo: Edital
23/08/2024-14:24:16
Anexos_da_concorrencia_001.pdf
Tipo: Edital
23/08/2024-14:30:52
CPU_hospital_RV01_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-10:09:45
Esclarecimentos - COMPARATIVO DE PREÇO HOSPITAL ELDORADO DO SUL.xlsx
Tipo: Documento Anexo
30/09/2024-15:01:32
Orcamento_24_07_2023_PLANILHA_R05.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/10/2024-11:24:02
CPU_Hospital.xls
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-10:11:39
DOU aviso e retificação.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
21/11/2024-19:54:39
DORGS.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
21/11/2024-19:55:19
DORGS retificação.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
21/11/2024-19:55:55
Parecer Técnico acerca da aceitabilidade da proposta financeira e da habilitação técnica do licitante Empresa Construtora Porto Beton.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2024-15:06:23
Parecer Técnico acerca da aceitabilidade da proposta financeira do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2025-13:22:08
Parecer Técnico acerca da capacidade econômico-financeira do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2025-13:26:26
Parecer Técnico acerca da capacidade técnica do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2025-13:27:01
Procedimento interno de verificação da validade das propostas e da habilitação dos licitantes registrada no Memorando 1Doc 19.446_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2025-13:28:27
Memorando 153_2025 - requer a atualização dos dados da Autoridade Competente no PCP cfe. Decreto Municipal nº 10.320_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-08:26:14
Decreto Municipal n 10320_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2025-08:29:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Elaboração dos projetos e execução das obras do Hospital Municipal de Eldorado do Sul, com fornecime...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24.202.861,67
Melhor lance
R$ 19.846.000,00
Unidade:
SVÇ
20/01/2025
20/01/2025 15:47:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2025 11:29:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decreto Municipal n 10320_2025.pdf) em 20/01/2025 às 08:29.
20/01/2025 11:26:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando 153_2025 - requer a atualização dos dados da Autoridade Competente no PCP cfe. Decreto Municipal nº 10.320_2025.pdf) em 20/01/2025 às 08:26.
06/01/2025
06/01/2025 16:28:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Procedimento interno de verificação da validade das propostas e da habilitação dos licitantes registrada no Memorando 1Doc 19.446_2024.pdf) em 06/01/2025 às 13:28.
06/01/2025 16:27:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico acerca da capacidade técnica do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf) em 06/01/2025 às 13:27.
06/01/2025 16:26:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico acerca da capacidade econômico-financeira do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf) em 06/01/2025 às 13:26.
06/01/2025 16:22:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico acerca da aceitabilidade da proposta financeira do licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.pdf) em 06/01/2025 às 13:22.
06/01/2025 15:34:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2025 às 12:44.
06/01/2025 15:33:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/01/2025 15:33:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.
13/12/2024
13/12/2024 15:43:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/12/2024 15:27:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/12/2024 15:13:51 | Sistema
Motivo: Senhor licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, considerando o disposto no art. 64, II, da Lei nº 14.133/2021, solicito a atualização da Certidão Negativa de Débitos Inscritos da Dívida Ativa do Estado de São Paulo de nº 62060178, apresentada por Vossa Senhoria, cuja validade expirou no dia 12/12/2024.
13/12/2024 15:13:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/12/2024.
12/12/2024
12/12/2024 00:29:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2024 00:29:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2024 00:27:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2024
11/12/2024 17:55:52 | Sistema
Motivo: Senhor licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, solicito o encaminhamento dos documentos de habilitação previstos no Instrumento Convocatório.
11/12/2024 17:55:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/12/2024.
11/12/2024 14:20:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2024 14:20:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2024 14:08:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2024 13:47:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, solicitamos o encaminhamento da nova proposta do melhor preço adequada após a fase dos lances, acompanhada da planilha de composição de custos, catálogos e demais especificações do objeto, nos termos do item 10.1 do Instrumento Convocatório. Por tratar-se de contratação sob o regime de contratação integrada, a planilha de composição de custos que compuser a proposta reformulada por Vossa Senhoria deverá conter, no mínimo, o mesmo nível de detalhamento do Orçamento elaborado pelo Município, anexo ao Instrumento Convocatório, consoante o disposto no parágrafo 6º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do parágrafo 2º do art. 13 do Decreto Municipal nº 9.339/2022.
11/12/2024 13:47:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:45:44 | Sistema
Motivo: O Licitante reiterou impossibilidade de reduzir os valores da proposta.
11/12/2024 13:45:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/12/2024 13:44:13 | F. INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Presidente, estamos em nosso limite de desconto, infelizmente não conseguimos diminuir nosso preço
11/12/2024 13:41:47 | Sistema
Motivo: Senhor licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, caso Vossa Senhoria necessite de prorrogação do prazo para avaliar a contraproposta atual da Administração, solicito que informe neste chat até o horário de fechamento da presente diligência.
11/12/2024 13:41:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:47 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:35:07 | Sistema
Motivo: * Parecer Técnico publicado neste Portal.
11/12/2024 13:35:07 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:32:46 | Sistema
Motivo: Para sua consideração, informo que a proposta do 2º licitante melhor colocado, no valor de R$ 19.431.999,99, recebeu parecer favorável quanto à exequibilidade, conforme informado neste chat em 04/12/2024 11:57:43, e Parecer Técnico publicado neste
11/12/2024 13:32:46 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:32:12 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:40 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:26:12 | Sistema
Motivo: A contraproposta atual da Administração, no valor de R$ 19.431.999,99, tem como parâmetro os valores das propostas dos dois licitantes melhores classificados.
11/12/2024 13:26:12 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:23:49 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a negociação tem por objetivo estabelecer condições mais vantajosas para a Administração. Diante disso, encaminhamos a contraproposta da Administração no valor de R$ 19.431.999,99.
11/12/2024 13:23:49 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:21:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:13:44 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:12:34 | F. INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Presidente não conseguimos melhorar nosso lance, estamos no limite de nosso desconto.
11/12/2024 13:03:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, encaminhamos a contraproposta da Administração no valor de R$ 18.849.040,00 para a sua apreciação.
11/12/2024 13:03:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:14 do dia 11/12/2024.
11/12/2024 13:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Será iniciada a etapa de negociação com o novo arrematante INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.
09/12/2024
09/12/2024 20:18:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, nos termos dos itens 12.5 e 12.14 c/c os itens 7.8, 9.1, e 9.2, todos do Instrumento Convocatório, no dia 11/12/2024, às 10 horas, será iniciada nova negociação com as demais empresas, obedecendo à ordem de classificação, por menor preço, por meio do sistema eletrônico, a qual poderá ser acompanhada pelos demais licitantes.
09/12/2024 20:07:25 | Agente de Contratação
(CONT. 11) licitante EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA pelo não atendimento às exigências de habilitação constantes no item 3.5, VII, do Instrumento Convocatório, c/c o art. 14, IV, da Lei nº 14.133/2021, e no item 3.5, IV, do Instrumento Convocatório, c/c o art. 14, caput, I e IV, e `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, nos termos da motivação acima e do art. 5º, art. 8º, e art. 11, II, todos da Lei nº 14.133/2021, e no art. 4º, V, `PAR` 4º, do Decreto Municipal nº 9.339/2022.
09/12/2024 20:07:25 | Agente de Contratação
(CONT. 10) análise acerca de eventual hipótese de existência de grupo econômico, vedada pelo item 3.5, IV, do Instrumento Convocatório, embora a constituição de consórcio empresarial entre empresa em que o autor do anteprojeto é sócio com participação em 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto e empresa licitante possa demonstrar, em tese, interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes, requisitos para caracterização, em tese, de grupo econômico por coordenação. Ante todo o exposto, em observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, da transparência, da vinculação ao edital, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e da motivação, atendido o objetivo de assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, inabilito o...
09/12/2024 20:07:25 | Agente de Contratação
(CONT. 9) Cronograma, Justificativa de Contratação, Memorial Descritivo, Orçamento e Termo de Referência do presente certame, pertence ao Quadro Social com participação em 50% (cinquenta por cento) do Capital Social com direito a voto da empresa IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, a qual, como visto acima, mantém vínculo comercial e civil atual com o licitante EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, mediante a constituição de consórcio empresarial, incidindo na vedação do item 3.5, IV, do Instrumento Convocatório, c/c o art. 14, caput, I e IV, e `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. Assim, diante da existência de elementos suficientes para a inabilitação do licitante EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, desnecessária a conclusão da análise da habilitação econômico-financeira, requerida no Despacho 4- 19.552/2024, forte no princípio da celeridade (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Despicienda, ainda, ante o conceito jurídico indeterminado denominado 1Cgrupo econômico 1D, a...
09/12/2024 20:07:25 | Agente de Contratação
(CONT. 8) Instrumento Convocatório da presente Concorrência Pública nº 01/2024. Ainda, nos termos do item 3.5, IV, do Instrumento Convocatório, c/c o art. 14, I, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, não poderão participar do certame, direta ou indiretamente, o autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, incluindo autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. A toda evidência, depreende-se do art. 14, caput, I e IV, e `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, o conceito de vedação à participação indireta no certame, disposto no revogado `PAR` 3º do art. 9º da Lei nº 8.666/93, que já vedava a participação de licitante com qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o autor do projeto. Importa registrar que o agente público autor do anteprojeto, Estudo Técnico Preliminar,...
09/12/2024 20:07:25 | Agente de Contratação
(CONT. 7) CONSTRUTORA LTDA, cadastrado no sítio do CNPJ da Receita Federal do Brasil, cuja participação é de 50% (cinquenta por cento) do Capital Social com direito a voto, conforme as CLÁUSULAS QUARTA e NONA da Consolidação constante na 10ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.975.597/0001-39, registrada sob o nº 7909916 em 05/10/2021, apresentada em 19/07/2024-13:38:38 no certame licitatório nº 093/2024 13 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.0.000022872-8, disponível em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-porto-alegre-206/rpe-93-2024-2024-314737, incidindo na vedação do item 3.5, VII, do Instrumento Convocatório. Dispensa-se a realização de diligência complementar, porquanto, conforme consulta no sítio oficial da Junta Comercial/RS (jucisrs.rs.gov.br), não houve alteração do Contrato Social da empresa IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA até a publicação do...