Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, especificações, estudos de viabilidade e consultoria técnica, orçamentos, levantamentos e projetos, necessários à...
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Oliveira Duarte
Autoridade Competente:
Jorge luis Rossi
Apoio:
Ana Clara Dutra da silva, Deise Kronhardt Ribeiro, JOELSON DA SILVA VELASQUES
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/11/2025 às 14:51
Inicio das Propostas
25/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:10
Documentos
CC 007.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-08:56
Julgamento da Impugnação - emissao_58069B2365595ED2010D4A7E_proc.-administrativo-45--3.622-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2025-14:14:20
...Ofício nº 01 Suspensão ass. CC 07_25.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/10/2025-23:39:26
Termo_de_Retificacao_CC_007_25_Projetos_Obras_SMOI.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/11/2025-10:22:21
Julgamento da Impugnação - _Julg. Impug. CC 7 SMOI.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/12/2025-09:20:35
RESP. PED. ESCLAR. proc.-administrativo-70--3.622-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-17:13:55
Decisão Recurso Lote 01_Agente Contratação_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-16:22:11
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:00:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Pethras_Engenharia.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ELDS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
Lote 2 - Lote 2
Lote 3 - Lote 3
23/02/2026
23/02/2026 14:23:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jorge luis Rossi.
23/02/2026 14:23:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jorge luis Rossi.
23/02/2026 14:21:45 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo, https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/otimize-edoc/edoc_1389/2026/02/18/C6E4AF2B6509102827BEF487/emissao_E09D0521ACA3829A4BF5DB54_
23/02/2026 14:21:45 | Sistema
Jorge luis Rossi decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026
19/02/2026 13:00:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 19/02/2026 às 10:00.
19/02/2026 00:38:33 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Jorge luis Rossi.
19/02/2026 00:37:46 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Jorge luis Rossi.
19/02/2026 00:37:39 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Jorge luis Rossi.
19/02/2026 00:37:07 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Jorge luis Rossi.
18/02/2026
18/02/2026 19:30:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/02/2026 19:30:29 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que foi concluída a fase recursal no âmbito das competências do Agente de Contratação, com a apreciação do recurso interposto e respectiva decisão fundamentada. Encerradas as atribuições desta fase procedimental, os autos do processo administrativo foram encaminhados à Autoridade Competente, por meio do ambiente eletrônico próprio, para apreciação e prática dos atos subsequentes, a seu critério, nos termos do art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 13 do edital. Eventuais deliberações posteriores, inclusive quanto à adjudicação e homologação, serão oportunamente registradas no sistema. Agente de Contratação Município de Eldorado do Sul/RS
18/02/2026 19:24:54 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/02/2026 19:22:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Recurso Lote 01_Agente Contratação_Ass.pdf) em 18/02/2026 às 16:22.
29/01/2026
29/01/2026 13:29:21 | Sistema
O fornecedor LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/01/2026
26/01/2026 21:15:33 | Sistema
O fornecedor J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME enviou recurso para o lote 0001.
21/01/2026
21/01/2026 13:46:20 | Agente de Contratação
Considerando as intenções de recurso admitidas no sistema, informa-se que a sessão de prosseguimento do certame será agendada somente após o encerramento dos prazos para apresentação e apreciação das razões e contrarrazões. A nova data e horário serão comunicados com antecedência mínima de 24h, por meio deste Portal, conforme edital.
21/01/2026 13:16:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/01/2026 às 23:59.
21/01/2026 13:16:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/01/2026 às 23:59.
21/01/2026 13:15:05 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:15:05 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:15:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
21/01/2026 13:14:57 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:14:57 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:14:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
21/01/2026 13:14:44 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:14:44 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:14:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:14:31 | Sistema
Intenção: A parte tem interesse em apresentar recurso por falta de documento essencial.
21/01/2026 13:14:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:14:13 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:14:13 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:14:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:14:02 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:14:02 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:14:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:13:51 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:13:51 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:13:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:13:42 | Sistema
Justificativa: A manifestação apresentada pelo licitante restringiu-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem indicação concreta do objeto do recurso. Nos termos do item 13.5 do edital, não é admitida intenção de recurso baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:13:42 | Sistema
Intenção: Nos termos do edital e leis, solicitamos recurso
21/01/2026 13:13:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
21/01/2026 13:08:50 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada limita-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem a indicação de fatos, fundamentos ou apontamento específico de ilegalidade ou irregularidade no julgamento. Nos termos do item 13.5 do edital, não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante ou baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:08:50 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recorrer
21/01/2026 13:08:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
21/01/2026 13:08:39 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso apresentada limita-se à expressão genérica “Temos intenção em recorrer”, sem a indicação mínima de fatos, fundamentos ou apontamento específico de ilegalidade ou irregularidade no julgamento. Nos termos do item 13.5 do edital, não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante ou baseada em fatos genéricos.
21/01/2026 13:08:39 | Sistema
Intenção: Temos intenção em recorrer
21/01/2026 13:08:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
21/01/2026 12:57:04 | Sistema
(CONT. 1) o art. 60 da referida lei prevê que, diante de indícios de inexequibilidade, a Administração poderá exigir do licitante a demonstração da exequibilidade da proposta, o que se mostra imprescindível no presente caso. Ressalta-se, ainda, a observância aos princípios do art. 11 da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, eficiência, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa. Diante do exposto, fica formalizada a presente declaração de intenção de recurso, a ser devidamente fundamentado e apresentado no prazo legal, requerendo-se a análise da exequibilidade e a consequente desclassificação da proposta, caso não comprovada sua viabilidade, com a adoção das providências cabíveis pela Administração. Por ser verdade, firmo a presente.
21/01/2026 12:57:04 | Sistema
Intenção: Declaro, para os devidos fins, a intenção de interpor recurso administrativo em face da proposta apresentada no certame, tendo em vista a oferta de desconto de 34% (trinta e quatro por cento) sobre o valor estimado pela Administração, o que caracteriza proposta manifestamente inexequível. O referido percentual de desconto não se mostra compatível com a adequada e regular execução do objeto, por comprometer o atendimento às exigências técnicas, legais e normativas, bem como a cobertura dos custos mínimos indispensáveis, tais como insumos, mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, tributos, custos indiretos e margem mínima necessária à execução contratual. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a Administração deve desclassificar propostas inexequíveis, conforme dispõe o art. 59, inciso III, sendo que o `PAR` 2º do mesmo artigo estabelece que são consideradas inexequíveis as propostas que não demonstrem viabilidade de execução do objeto. Ademais,... (CONTINUA)
21/01/2026 12:57:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.