Seleção e contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, serviços de Reforma e/ou manutenção preventiva, corretiva ou reforma de todas as edificações, instalações prediais, e equipamentos públicos de...
11/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Roberto Oliveira Duarte
Autoridade Competente:
Jorge luis Rossi
Apoio:
DEISE KRONHARDT RIBEIRO, JOELSON DA SILVA VELASQUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/12/2025 às 20:14
Inicio das Propostas
29/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/02/2026 às 12:10
Documentos
CC 11_25 - SMOI.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-21:39
Planilha Orçamentária (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-10:41:04
Retificacao_CCE_11_25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-10:43:14
Julgamento da Impugnação - emissao_D8CC12E2878D64BE65352213_proc.-administrativo-38--9.341-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-16:58:55
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 11 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-10:24:29
2_Termo_de_retificacao_CC_11_25_SMS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-22:24:52
Resposta de Esclarecimento - emissao_F5018DB4DFB407E4EB79E7D3_proc.-administrativo-42--9.341-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/01/2026-17:13:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação CE 011-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
lote 1 - CONFORME EDITAL
19/02/2026
19/02/2026 00:38:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jorge luis Rossi.
19/02/2026 00:36:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jorge luis Rossi.
13/02/2026
13/02/2026 15:17:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 15:17:39 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a fase externa do certame no âmbito das atribuições do Agente de Contratação, diante da conclusão da análise da proposta, da habilitação e do julgamento das intenções recursais. Encaminham-se os autos devidamente instruídos à autoridade competente para a prática dos atos subsequentes de adjudicação e homologação, nos termos do Decreto Municipal que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 e do Edital. Registra-se que a formalização da adjudicação e da homologação no Portal de Compras Públicas será realizada pela autoridade competente, em conformidade com a estrutura de perfis e atribuições estabelecida para a operacionalização do sistema eletrônico no tocante aos atos mencionados. Registre-se.
13/02/2026 14:44:28 | Sistema
Justificativa: Nos termos dos itens 11.1 e 11.1.1 do Edital, a intenção de recurso deve ser manifestada de forma motivada, com identificação objetiva dos fatos e do direito que se pretende ver revistos. A manifestação registrada limita-se a alegação genérica de inconformismo quanto ao “resultado divulgado” e aos “critérios aplicados”, sem indicar quais fatos específicos ou fundamentos jurídicos estariam sendo impugnados, inexistindo delimitação concreta do ato recorrido. Dessa forma, não restou caracterizada intenção motivada na forma exigida pelo instrumento convocatório, razão pela qual NÃO CONHEÇO da intenção de recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade.
13/02/2026 14:44:28 | Sistema
Intenção: Manifesto minha intenção de recurso contra o resultado divulgado, solicitando a reavaliação do ato e dos critérios aplicados, com nova análise das informações apresentadas, a fim de assegurar a correta apreciação do pedido.
13/02/2026 14:44:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:40:14 | Sistema
Justificativa: Nos termos dos itens 11.1 e 11.1.1 do Edital, a intenção de recurso deve ser manifestada de forma motivada, com identificação objetiva dos fatos e do direito a serem revistos. A manifestação registrada não apresenta qualquer fundamentação ou delimitação do ato impugnado, não atendendo ao requisito de motivação exigido. Dessa forma, NÃO CONHEÇO da intenção de recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade.
13/02/2026 14:40:14 | Sistema
Intenção: REGISTRO INTENÇÃO DE RECURSO
13/02/2026 14:40:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/02/2026 14:12:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 11:22.
13/02/2026 14:12:26 | Agente de Contratação
Procedida a análise da documentação de habilitação apresentada, verifica-se que a licitante classificada em primeiro lugar atende às exigências previstas no Edital, razão pela qual é declarada habilitada. Fica, neste ato, aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do Edital.
13/02/2026 14:11:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/02/2026 14:11:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALEXSANDRO MARTINS DE LIMA.
13/02/2026 14:06:41 | Agente de Contratação
Solicita-se aos licitantes que aguardem enquanto se conclui a análise da documentação de habilitação já iniciada, sendo que, tão logo finalizada, será dado regular prosseguimento ao certame.
13/02/2026 12:17:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 12:17:35 | F. ALEXSANDRO MARTINS DE LIMA
Documentação Lote 0001: segue os documentos solicitados para habilitação, motivo pelo qual solicita-se o prosseguimento do certame.
13/02/2026 12:06:41 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar encaminhe e/ou confirme que os documentos de habilitação já anexados no sistema constituem a versão final para fins de análise. Decorrido o prazo, a habilitação será analisada com base na documentação constante no sistema eletrônico.
13/02/2026 12:06:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:03:10 | Agente de Contratação
Aberta a fase de habilitação, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá proceder ao envio dos documentos de habilitação exigidos no Edital, por meio do sistema eletrônico. Caso os documentos já tenham sido anteriormente encaminhados, deverá manifestar-se expressamente confirmando que aqueles já constantes no sistema constituem a documentação final para fins de análise e prosseguimento do certame. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para envio ou confirmação. Decorrido o prazo, a habilitação será analisada considerando os documentos já enviados e disponíveis no sistema eletrônico.
13/02/2026 11:44:09 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 11:38:32 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 11:37:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 08:47.
13/02/2026 11:36:48 | Agente de Contratação
Procedida a análise da proposta apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, à luz das disposições do Edital e do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, verificou-se que o valor ofertado foi devidamente examinado quanto à sua compatibilidade com a execução do objeto, considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários relevantes, não se identificando elementos que comprometam a viabilidade técnica e econômico-financeira da execução contratual. Com base na avaliação realizada, a proposta é considerada exequível, atendendo às exigências editalícias. Em razão do valor ofertado, deverá a licitante vencedora providenciar, no momento oportuno, a garantia adicional cabível, sem prejuízo das demais garantias contratuais exigíveis. Fica, neste ato, aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, a ser apresentada conforme disposto no Edital.
13/02/2026 11:36:38 | Sistema
O fornecedor ALEXSANDRO MARTINS DE LIMA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/02/2026 11:35:33 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 46.435.048,10 % para corresponder a proposta readequada.
13/02/2026 11:35:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/02/2026 11:33:22 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. licitantes, daremos continuidade ao certame.
12/02/2026
12/02/2026 16:44:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Comunica-se que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 11/2025 será retomada no dia 13/02/2026 (sexta-feira), às 08h30min, no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, ambiente no qual o certame está sendo regularmente conduzido. Os licitantes deverão acompanhar a sessão exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, permanecendo atentos às comunicações oficiais e eventuais diligências. Agente de Contratação / Comissão de Contratações
07/02/2026
07/02/2026 00:10:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/02/2026
05/02/2026 13:28:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 13:28:23 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, Considerando a sua classificação provisória em primeiro lugar no certame, fica V.Sa. intimada a encaminhar, até às 23h59min do dia 06/02/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas, a proposta de preços readequada, ajustada ao último lance ofertado, em estrita observância às condições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2025. A proposta deverá refletir integralmente o desconto ofertado e manter compatibilidade com o objeto licitado, sob pena de desclassificação, nos termos da legislação aplicável e do instrumento convocatório. Atenciosamente, Agente de Contratação / Comissão de Contratações
05/02/2026 13:28:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 13:22:35 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, há a possibilidade de redução da oferta da proposta/lance?
05/02/2026 13:22:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 13:21:04 | Agente de Contratação
Mensagem aos licitantes Informa-se que, em razão da desclassificação provisória da proposta anteriormente classificada em primeiro lugar, por caracterização de inexequibilidade, o certame terá prosseguimento em momento oportuno. A data e o horário da próxima sessão pública serão oportunamente comunicados aos licitantes pelos meios oficiais do certame, em especial pelo Portal de Compras Públicas. Desde já, fica o licitante remanescente convocado a apresentar proposta readequada, nos termos do edital, a qual deverá refletir sua melhor oferta, observadas integralmente as condições do instrumento convocatório, quando devidamente intimado pelo sistema eletrônico. Nada mais havendo, aguarde-se a comunicação oficial para a continuidade do procedimento.
05/02/2026 13:18:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALEXSANDRO MARTINS DE LIMA com lance de 40,10 %.
05/02/2026 13:18:59 | Sistema
Motivo: Informa-se que a proposta apresentada pela empresa M7 CONSTRUÇÕES LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, será desclassificada, tendo em vista a constatação de inexequibilidade manifesta, nos termos do edital e da legislação aplicável. Na sequência, o certame terá prosseguimento com a análise da proposta subsequente, observada a ordem de classificação.
05/02/2026 13:18:59 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/02/2026 13:09:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M7 CONSTRUÇÕES LTDA - ME com lance de 100,00 %.
05/02/2026 13:08:49 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/02/2026 12:38:00 | Sistema
Motivo: Inexequível.
05/02/2026 12:38:00 | Sistema
O lote 0001 teve o lance de 99,98 % cancelado pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:36:05 | Sistema
Motivo: Inexequível.
05/02/2026 12:36:05 | Sistema
O lote 0001 teve o lance de 77.497.692,13 % cancelado pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:25:13 | Agente de Contratação
Informo aos(às) licitantes que a fase de lances permanece aberta, sendo possível continuar enviando lances, não havendo impedimento para tanto. Contudo, registra-se que a proposta/lance com desconto de 100% será desclassificada por inexequibilidade/invalidade, nos termos do edital, passando o(a) segundo(a) colocado(a) no ranking a figurar como primeiro(a) classificado(a), sujeito(a) às demais verificações de aceitabilidade e habilitação.
05/02/2026 12:14:18 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 12:14:18 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:14:07 | Agente de Contratação
Informo que a análise das propostas foi concluída, com os registros correspondentes no sistema. Assim, declaro aberta a etapa pública/competitiva (fase de lances) da Concorrência Eletrônica nº 11/2025, nos termos do edital. Os(as) licitantes já podem iniciar o envio de lances pela plataforma.
05/02/2026 12:13:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.