Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, COM ÁREA TOTAL DE 361,00 M², A SER EDIFICADO NA RUA JOÃO CLEMENTE SCHUSSLER, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE...

2/2026
Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vanderlei Brembatti

Autoridade Competente:

Alvaro Jose Giacobbo

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/01/2026 às 18:49

Inicio das Propostas

28/01/2026 às 18:55

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 11:31

Documentos

CCE_2_2026.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:45

ART_CENTRO_DIA_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

BDI_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

COMPOSICOES_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

COTACOES_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

CRONOGRAMA_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

ORCAMENTO_-_CENTRO_DIA_assinado.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

PRANCHAS PROJETO.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:49:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESS...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.150.091,24

Melhor lance:

R$ 1.046.000,00

Unidade:

UN

24/02/2026
24/02/2026 12:25:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Alvaro Jose Giacobbo.
24/02/2026 12:25:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Alvaro Jose Giacobbo.
18/02/2026
18/02/2026 17:09:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/02/2026 16:57:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/02/2026 às 14:08.
18/02/2026 16:56:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/02/2026 16:56:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 4D CONSTRUÇÕES LTDA.
18/02/2026 15:50:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 14:06:32 | Sistema
Motivo: Na ordem de classificação, solicita-se o envio da proposta readequada ao valor negociado, bem como da documentação de habilitação, conforme exigências previstas no edital, no prazo estabelecido.
18/02/2026 14:06:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 13:52:21 | Sistema
Motivo: Em razão da inabilitação da licitante anterior, convoca-se a próxima classificada para negociação do valor da proposta, nos termos do edital. Solicita-se manifestação na plataforma quanto à possibilidade de melhoria da oferta.
18/02/2026 13:52:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:03 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 13:49:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 4D CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 1.046.000,00.
18/02/2026 13:49:30 | Sistema
(CONT. 1) observância aos princípios da: • Isonomia; • Vinculação ao instrumento convocatório; • Julgamento objetivo; • Impessoalidade; • Segurança jurídica; nos termos da Lei nº 14.133/2021. As Certidões de Acervo Técnico (CATs) apresentadas comprovam a experiência do profissional indicado, porém não suprem a exigência de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa em obra compatível com o objeto licitado. Diante do exposto, a empresa CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA resta INABILITADA, por não atender integralmente às exigências de qualificação técnica previstas no edital.
18/02/2026 13:49:30 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA, constatou-se que o atestado de capacidade técnica operacional juntado aos autos refere-se à execução de obra de reforma predial (Contrato nº 185/2024 – Município de Esteio/RS). O objeto do presente certame consiste na execução de obra nova (construção integral de edificação pública), exigindo comprovação de experiência compatível com a complexidade e natureza dos serviços licitados. Embora o atestado apresentado demonstre execução de determinados sistemas construtivos (estrutura, cobertura, revestimentos e instalações), trata-se de intervenção em edificação existente, não caracterizando execução de construção nova. Registra-se que o mesmo entendimento técnico já foi adotado para a empresa anteriormente classificada em primeiro lugar, cujo atestado também se referia a obra de reforma, sendo mantido, portanto, critério uniforme de julgamento, em... (CONTINUA)
18/02/2026 13:49:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/02/2026 12:24:45 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue documentos solicitados.
18/02/2026 12:24:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2026 11:20:02 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, conforme item 6.12 e alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, bem como dos documentos de habilitação, nos termos do item 7.1 do edital.
18/02/2026 11:20:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 18/02/2026.
18/02/2026 11:15:55 | Presidente da Comissão
Bom dia à todos! Conforme informado anteriormente, nesta data (18/02/2026), às 08h15min, declara-se retomada a sessão da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026, anteriormente suspensa com fundamento no item 5.25 do edital.
13/02/2026
13/02/2026 20:15:49 | Presidente da Comissão
Considerando o encerramento do expediente e a suspensão das atividades administrativas em razão do Decreto nº 008/2026 (feriado de Carnaval), com fundamento no item 5.25 do edital, a sessão fica suspensa, sendo retomada no dia 18/02/2026, às 08h15min, ocasião em que será convocado o próximo licitante classificado.
13/02/2026 20:08:14 | Sistema
O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2026 20:02:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 17:12.
13/02/2026 19:43:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/02/2026 19:33:23 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, essa é nossa melhor oferta.
13/02/2026 19:31:12 | Sistema
Motivo: Diante da inabilitação da licitante, convoco o próximo classificado para negociação, nos termos do edital. Favor manifestar possibilidade de melhoria da proposta.
13/02/2026 19:31:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:42 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 19:29:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA com lance de R$ 1.013.800,00.
13/02/2026 19:29:05 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho Técnico do Setor de Engenharia nº 001/2026, os atestados apresentados não comprovam execução de obra de equivalência técnica semelhante ou superior ao objeto licitado (item 7.1.3 alineas "a" "b" do edital), tratando-se de reformas e construção de ponte, não caracterizando construção predial nova integral com execução desde fundações.
13/02/2026 19:29:05 | Sistema
O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
13/02/2026 16:53:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 16:19:08 | Sistema
Motivo: Em conformidade com a prorrogação do prazo concedido para diligências.
13/02/2026 16:19:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 14:18:58 | Presidente da Comissão
Considerando a solicitação apresentada, e nos termos do item 5.23.6 do edital, fica prorrogado o prazo por mais 01 (uma) hora, a contar do encerramento do prazo anterior.
13/02/2026 14:02:37 | F. ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES
Documentação Item 0001: bom dia .. preciso de mais prazo pra readequar a planilha e ajeitar os documentos
13/02/2026 13:53:54 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, conforme item 6.12 e alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, bem como dos documentos de habilitação, nos termos do item 7.1 do edital.
13/02/2026 13:53:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:40:30 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.012.000,00.
13/02/2026 13:39:30 | Sistema
Motivo: Solicito que verifique a possibilidade de melhoria da proposta
13/02/2026 13:39:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:38:49 | Presidente da Comissão
Encerrada a etapa de lances, informo que será iniciada a fase de negociação com o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, nos termos do item 5.23 do edital.
13/02/2026 13:37:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.013.000,00.
13/02/2026 13:35:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/02/2026 12:35:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.040.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
13/02/2026 12:35:19 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.040.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/02/2026 11:35:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/02/2026 11:35:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
13/02/2026 11:34:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/02/2026 11:34:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/02/2026 11:34:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto