Processo deserto / Fracassado

Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de Serviços Mecânicos para Veículos Pesados mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária.

08/2025
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Rodrigo

Autoridade Competente:

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA

Apoio:

ANA PAULA SCHRODER, claudia terezinha markowski smolarek, EMERSON MOCH PEDRO, GABRIELA SZCZECINSKI GORNICKI, MARCOS AURELIO GORNICKI, Patrícia Brys, VAGNER SOARES LINS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/03/2025 às 12:20

Inicio das Propostas

18/03/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

29/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/04/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

02/04/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 8-2025 - SERVIÇOS MECÂNICOS PESADOS AGRICULTURA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-08:45:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS PESADOS - AGRICULTURA Para uso da Secretaria de Desenvolvimento, Ec...

Quantidade:

4000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

-

Unidade:

h

04/04/2025
04/04/2025 17:01:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
04/04/2025 16:05:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2025 às 14:00.
04/04/2025 16:05:44 | Sistema
Justificativa: A concorrente não foi habilitada.
04/04/2025 16:05:44 | Sistema
(CONT. 1) igualitário entre licitantes e seja analisada a legalidade e razoabilidade dessa exigência de tempo mínimo, especialmente em face da ausência de motivação técnica específica no edital e do tratamento desigual conferido às empresas participantes. Ao aceitar a habilitação desse concorrente, há clara violação do princípio da isonomia, pois idênticas exigências, que levaram à minha desclassificação, não estão sendo aplicadas uniformemente.
04/04/2025 16:05:44 | Sistema
Intenção: Declaro minha intenção de interpor recurso contra a habilitação do concorrente, com base no princípio da isonomia. Minha empresa foi desclassificada sob justificativa de que o atestado de capacidade técnica apresentado comprovava experiência insuficiente, sem ao menos ter a chance de substituir o atestado comprobatório com serviços prestados a outra empresa. Além disso, minha empresa também foi desqualificada pela ausência da licença ambiental, algo que nem estava nos documentos solicitados na fase de habilitação. Ademais, destaco que, segundo jurisprudência consolidada pelo TCU, exigências de experiência técnica por longos períodos, como 4 anos, só são válidas quando devidamente motivadas tecnicamente, sob pena de caracterizar restrição indevida à concorrência e violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade da Lei nº 14.133/2021. Assim, solicito que seja revisada a habilitação do concorrente para garantir o tratamento... (CONTINUA)
04/04/2025 16:05:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/04/2025 16:05:26 | Sistema
O fornecedor LETICIA NOVINSKI DA SILVA 03337426050 foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/04/2025 16:05:26 | Sistema
Motivo: A empresa vencedora enviou a proposta sem assinatura, o atestado de capacidade técnica não contempla os quatro anos exigidos, não apresentou a certidão negativa de falência e a licença ambiental.
04/04/2025 16:05:26 | Sistema
O fornecedor LETICIA NOVINSKI DA SILVA 03337426050 foi desclassificado no processo.
04/04/2025 13:40:06 | Sistema
O fornecedor ROMILDO PIOCIGOSGISKY DA SILVA 68327030078 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/04/2025 12:41:18 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025
03/04/2025 13:43:12 | Pregoeiro
Solicito o upload da proposta atualizada e documentos de habilitação no prazo de até 24h
03/04/2025 13:42:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor LETICIA NOVINSKI DA SILVA 03337426050 no item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 04/04/2025.
03/04/2025 13:42:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LETICIA NOVINSKI DA SILVA 03337426050 com lance de R$ 17,50.
03/04/2025 13:42:38 | Sistema
O fornecedor ROMILDO PIOCIGOSGISKY DA SILVA 68327030078 foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
03/04/2025 13:42:38 | Sistema
Motivo: O atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa comprova a prestação de serviços nos anos de 2024 e 2025, enquanto o edital exige comprovação de, no mínimo, quatro anos. A empresa vencedora não apresentou a licença ambiental prevista no termo de referência.
03/04/2025 13:42:38 | Sistema
O fornecedor ROMILDO PIOCIGOSGISKY DA SILVA 68327030078 foi desclassificado no processo.
02/04/2025
02/04/2025 12:48:19 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 12:16:23 | Pregoeiro
Muito obrigado pela participação de todos
02/04/2025 12:16:11 | Pregoeiro
Após a análise da habilitação, daremos prosseguimento ao certame.
02/04/2025 12:15:30 | Pregoeiro
Solicito o upload da proposta atualizada e documentos de habilitação no prazo de até 24h
02/04/2025 12:15:10 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ROMILDO PIOCIGOSGISKY DA SILVA 68327030078. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 03/04/2025.
02/04/2025 12:14:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ROMILDO PIOCIGOSGISKY DA SILVA 68327030078 - ME com lance de R$ 15,00.
02/04/2025 12:14:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/04/2025 12:01:15 | Pregoeiro
Bom dia! Bom certame a todos
02/04/2025 12:01:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/04/2025 12:01:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
02/04/2025 12:00:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/04/2025 12:00:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/04/2025 12:00:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/04/2025 12:00:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas