CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ROCHA VIEIRA.
010/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
EDIMARA TEIXEIRA FREIRE
Autoridade Competente:
JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA
Apoio:
CRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA, MARCOS WILLIAM DE ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2024 às 17:10
Inicio das Propostas
13/11/2024 às 17:15
Limite p/ Impugnações
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/11/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
29/11/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL PREGAO ELETRONICO 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLA ROCHA VIEIRA.pdf
Tipo: Edital
01/11/2024-15:15:24
Retificação PE 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ROCHA VIEIRA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2024-13:51:15
Retificação PE 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ROCHA VIEIRA.pdf
Tipo: Edital
13/11/2024-14:09:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
02/12/2024
02/12/2024 16:31:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA.
02/12/2024 13:21:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA.
02/12/2024 13:20:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2024 12:50:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2024 às 10:00.
02/12/2024 12:50:35 | Sistema
Justificativa: Apenas se pode falar em anulação de procedimento licitatório caso seja constatada irregularidade que prejudique algum licitante. Ou seja, só há nulidade se houver prejuízo. Ao analisar o procedimento constatou-se que houve um atraso no inicio da sessão pública devido instabilidade na conexão, mas não houve qualquer prejuízo aos licitantes, uma vez que em analise dos lances enviados a empresa Leletur foi vencedora nos itens 2 e 3, demonstrando total participação no certame. Assim, o procedimento licitatório seguiu o seu andamento normalmente, sem intercorrências. Caso o problema alegado fosse no sistema, mais licitantes seriam afetados, o que não ocorreu; o erro no sistema afetaria a licitação em seu conjunto. Destaco, ainda, que não houve impugnações, até o momento, sobre o procedimento licitatório referido.
02/12/2024 12:50:35 | Sistema
(CONT. 1) completamente instável. A omissão do portal acabou por prejudicar a lisura e escolha de melhor proposta ao poder público. A empresa aguarda manifestação dos órgãos competentes, em caráter urgente e para que evite-se demanda judicial que perdurará por um tempo bastante superior. O que ocorreu na citada sessão é extremamente grave e precisa ser resolvido. Att, Leletur Transportes
02/12/2024 12:50:35 | Sistema
Intenção: Em contato com a prefeitura de Dilermando de Aguiar/RS, logo após a suspensão da sessão, a empresa confirmou a informação com a Autoridade Competente responsável pelo Pregão Eletrônico 010/2024, ou seja, além de ocorrerem instabilidades durante a sessão (fato esse relatado em uma intenção de recurso por nossa empresa) e envio de lances, o problema iniciou-se em período anterior ao próprio início da sessão, o que corrobora o direito absoluto ao cancelamento de todo o edital e a remarcação para uma nova data, a fim de que sejam sanados os problemas e possamos ter uma sessão limpa e sem problemas técnicos. É absurdamente urgente a tomada de decisão no sentido de serem sanados os erros que ocorreram durante a sessão. Tal informação foi, ainda, relatada ao portal de compras públicas na data de hoje pela própria prefeitura, relado este feito pela autoridade competente mas o portal manteve a sessão, mesmo tendo tido ciência de que o sistema estava... (CONTINUA)
02/12/2024 12:50:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/12/2024 12:50:04 | Sistema
Justificativa: TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME SE DECLARARAM ME/EPP.
02/12/2024 12:50:04 | Sistema
Intenção: A empresa Leletur, no uso de suas atribuições, informa não ter sido dado o tratamento diferenciado que prevê a Lei Complementar 123 de 2006, para as ME/EPP. Ocorre que foi declarada vencedora empresa com lance no qual a diferença não é superior aos 5% previstos na já mencionada lei, prejudicando assim, sobremaneira, a escolha da melhor proposta por parte do poder público.
02/12/2024 12:50:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/12/2024 12:48:43 | Sistema
Justificativa: Apenas se pode falar em anulação de procedimento licitatório caso seja constatada irregularidade que prejudique algum licitante. Ou seja, só há nulidade se houver prejuízo. Ao analisar o procedimento constatou-se que houve um atraso no inicio da sessão pública devido instabilidade na conexão, mas não houve qualquer prejuízo aos licitantes, uma vez que em analise dos lances enviados a empresa Leletur foi vencedora nos itens 2 e 3, demonstrando total participação no certame. Assim, o procedimento licitatório seguiu o seu andamento normalmente, sem intercorrências. Caso o problema alegado fosse no sistema, mais licitantes seriam afetados, o que não ocorreu; o erro no sistema afetaria a licitação em seu conjunto. Destaco, ainda, que não houve impugnações, até o momento, sobre o procedimento licitatório referido.
02/12/2024 12:48:43 | Sistema
Intenção: Infelizmente a empresa foi atacada por uma instabilidade sem precedentes do sistema compras públicas. Ferramentas como o tempo restante para o licitante dar um novo lance, bem como no sistema geral como um todo deixaram muito a desejar. A empresa solicitará, caso seja necessário, perícia técnica a fim de averiguar o fato aqui narrado. Instrumentos judiciais serão utilizados caso nossa demanda não seja atendida, pois não pode o poder público escolher proposta menos vantajosa ao erário em virtude do sistema não funcionar como deveria. Ademais, a empresa efetuou filmagens a fim de provar o que relatamos aqui, pois desde o início da sessão pública o site não funcionou como seria correto. Sem mais para o momento, aguardamos o retorno dos órgãos competentes. Leletur Transporte de Passageiros LTDA
02/12/2024 12:48:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/12/2024 12:45:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTES RAZEIRA LTDA.
30/11/2024
30/11/2024 15:36:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/11/2024
29/11/2024 17:06:57 | Sistema
Motivo: solicito o envio das planilhas de custo, em conformidade com o edital.
29/11/2024 17:06:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 02/12/2024.
29/11/2024 16:53:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 14:03.
29/11/2024 15:02:17 | Sistema
O fornecedor LELETUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/11/2024 14:38:19 | Sistema
O fornecedor LELETUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/11/2024 14:26:58 | F. TRANSPORTES RAZEIRA LTDA
Negociação Lote 0001: Bom dia prezado(a) pregoeiro(a). Informamos que o valor ofertado pela empresa já é o valor mínimo. Dito isso, desde já encerramos a nossa negociação e solicitamos prorrogação do prazo para envio das PLANILHAS DE CUSTOS.
29/11/2024 14:14:10 | Sistema
O fornecedor LELETUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/11/2024 14:04:39 | Pregoeiro
aguardo no periodo de negociação o envio das planilhas de custos.
29/11/2024 14:00:15 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 13:00.
29/11/2024 13:59:48 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/11/2024 13:59:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TRANSPORTES RAZEIRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 531.047,48.
29/11/2024 13:58:25 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/11/2024 13:31:07 | Pregoeiro
Bom dia licitantes! sejam cautelosos nos lances
29/11/2024 13:27:02 | Pregoeiro
Bom dia licitantes! sejam cautelosos nos lances
29/11/2024 13:09:05 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2,58 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
29/11/2024 13:08:30 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2,58 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
29/11/2024 12:56:41 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
29/11/2024 12:56:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/11/2024 12:56:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/11/2024 12:56:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/11/2024 12:41:21 | Sistema
Motivo: proposta em desconformidade com o edital.
29/11/2024 12:41:21 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 3043900000000,00 cancelada pelo Pregoeiro.
29/11/2024 12:01:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/11/2024
13/11/2024 17:10:57 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Complementar nº 123/2006 e alterações e das demais normas complementares aplicáveis..
13/11/2024 17:09:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Retificação PE 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ROCHA VIEIRA.pdf) em 13/11/2024 às 14:09.
13/11/2024 17:06:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Retificação PE 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ROCHA VIEIRA.pdf) em 13/11/2024 às 14:06.
13/11/2024 16:52:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/11/2024 às 13:52.
13/11/2024 16:51:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Retificação PE 010 2024 TRANSPORTE ESCOLAR ROCHA VIEIRA.pdf) em 13/11/2024 às 13:51.
13/11/2024 16:50:48 | Sistema
Motivo: RETIFICAÇÃO DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.
13/11/2024 16:50:48 | Sistema
O processo foi retificado em 13/11/2024 às 13:50.
01/11/2024
01/11/2024 18:17:06 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Complementar nº 123/2006 e alterações e das demais normas complementares aplicáveis..