Processo deserto / Fracassado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FNHIS SUB-50.

8/2026
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Concluída

Agente da Contratação:

EDIMARA TEIXEIRA FREIRE

Autoridade Competente:

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES

Apoio:

CRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA, MARCOS WILLIAM DE ALMEIDA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2026 às 12:08

Início do Credenciamento

18/06/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

03/07/2026 às 11:30

Limite para Esclarecimentos

03/07/2026 às 11:30

Fim do Credenciamento

03/07/2026 às 11:30

Documentos

Edital Chamamento Publico 002 2026 Credenciamento Const. Unidades Habitacionais.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-11:59:13

extrato PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2026.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-09:07:56

ANEXOS CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS.rar

Tipo: Outros documentos

26/05/2026-11:59:38

Julgamento da Impugnação - Parecer_054_2026_IMPUGNAÇÃO CH PUBLICO UNIDADES HABITACIONAIS assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/06/2026-09:48:11

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Quantidade:

20,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140.000,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

03/07/2026
03/07/2026 16:18:56 | Sistema
A sessão foi finalizada.
03/07/2026 16:18:53 | Sistema
O fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2026 16:18:53 | Sistema
(CONT. 1) e.1) Declaração que tem conhecimento do local onde serão prestados os serviços que estão sendo requisitados pela municipalidade, responsabilizando-se quanto à opção de haver dispensado a visita técnica. f) Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa. g) Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações – GERIC, da Caixa Econômica Federal. h) Certificado NDT (Nível de Desempenho Técnico), emitido pela Caixa Econômica Federal. *DOCUMENTO EXIGIDO PARA CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: a
03/07/2026 16:18:53 | Sistema
Motivo: b) Atestado de capacidade técnico-operacional emitido em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de atividade(s) pertinente(s) e compatível(eis), em característica(s) e quantidade(s) com o objeto do presente Edital. b.1) Deverá ser comprovada a construção de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da quantidade prevista de unidades habitacionais semelhantes ao objeto do presente Chamamento, com características e prazos similares. Entende-se por semelhantes ao objeto do presente Chamamento a construção de empreendimentos habitacionais. e) Atestado de visita técnica emitido por Engenheiro ou servidor designado pela Administração, que poderá ser contatado através do telefone (55) 9 9607-3376 Ramal: 220, comprovando que o responsável técnico e/ou representante legal da licitante visitou e tem pleno conhecimento dos locais de execução dos serviços objeto deste credenciamento; OU,... (CONTINUA)
03/07/2026 16:18:53 | Sistema
O fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
03/07/2026 12:35:04 | Sistema
(CONT. 1) execução dos serviços objeto deste credenciamento; OU, e.1) Declaração que tem conhecimento do local onde serão prestados os serviços que estão sendo requisitados pela municipalidade, responsabilizando-se quanto à opção de haver dispensado a visita técnica. f) Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa. g) Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Gerência Nacional de Risco de Crédito e Operações – GERIC, da Caixa Econômica Federal. h) Certificado NDT (Nível de Desempenho Técnico), emitido pela Caixa Econômica Federal. *DOCUMENTO EXIGIDO PARA CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: a empresa que não apresentar este documento não será inabilitada, apenas não pontuará conforme os critérios de classificação estabelecidos no item 5 do presente edital.
03/07/2026 12:35:04 | Sistema
Motivo: solicito que a empresa envie: 4.3.5 – Qualificação Técnica:b) Atestado de capacidade técnico-operacional emitido em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de atividade(s) pertinente(s) e compatível(eis), em característica(s) e quantidade(s) com o objeto do presente Edital. b.1) Deverá ser comprovada a construção de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da quantidade prevista de unidades habitacionais semelhantes ao objeto do presente Chamamento, com características e prazos similares. Entende-se por semelhantes ao objeto do presente Chamamento a construção de empreendimentos habitacionais.e) Atestado de visita técnica emitido por Engenheiro ou servidor designado pela Administração, que poderá ser contatado através do telefone (55) 9 9607-3376 Ramal: 220, comprovando que o responsável técnico e/ou representante legal da licitante visitou e tem pleno conhecimento dos locais de... (CONTINUA)
03/07/2026 12:35:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 03/07/2026.
02/07/2026
02/07/2026 17:21:15 | Sistema
O processo foi aberto
02/07/2026 17:21:15 | Sistema
Fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/07/2026 às 14:21:15
01/07/2026
01/07/2026 18:27:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_054_2026_IMPUGNAÇÃO CH PUBLICO UNIDADES HABITACIONAIS assinado.pdf) em 01/07/2026 às 15:27.
17/06/2026
17/06/2026 12:07:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (extrato PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2026.pdf) em 17/06/2026 às 09:07.
17/06/2026 11:44:00 | Sistema
O processo foi republicado em 17/06/2026 às 08:44.