O Item 0001 foi homologado por Lauro Antônio Benedetti.

O item 0001 foi adjudicado por Lauro Antônio Benedetti.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2025 às 08:50.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do item 0001 será definido

Informamos, ainda, que a fase recursal para essa etapa, acontecerá no dia 09/07/2025 as 08h30min.

Os documentos relativos à empresa ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA foram analisados por essa comissão, juntamente com o setor jurídico, e estão em conformidade com as exigências feitas no instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa foi considerada HABILITADA.

Boa tarde, senhores licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Ainda, informamos que o retorno da sessão acontecerá no dia 04/07/2025 as 14h

Motivo: Pedimos que a empresa ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, agora arrematante, juntamente com a proposta readequada, anexe ao sistema a documentação de habilitação exigida no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 93.500,0000.

Motivo: A proposta apresentada pela licitante possui preço inexequível. Pela planilha orçamentária apresentada pela segunda colocada, o preço não compreende a integralidade dos custos, uma vez que sequer os impostos foram previsto, de forma que o valor da proposta do fornecedor compreende, apenas, os custos com material e mão de obra. Além dos impostos, várias outras despesas restam ausentes, tais como deslocamentos, despesas com pessoal, despesas administrativas, despesas de alimentação, hospedagem, etc. Assim, a exequibilidade do valor proposto não restou demonstrada. Além disso, outro fator que merece guarida em relação a proposta apresentada pela segunda colocada é que aquela encontra-se em desconformidade em relação ao objeto licitado, uma vez que não atende às especificações técnicas exigidas no edital.

O fornecedor TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, segue docuemtnação de habilitação e proposta de preços. Já informamos que nossa CND Federal se encontra vencida, mas, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 43, garante às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) um prazo de 5 dias úteis, prorrogável por mais 5, para regularizar a documentação de habilitação fiscal em processos de licitação, caso haja alguma restrição.

Motivo: Pedimos à empresa agora arrematante, TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA, que, juntamente com a proposta readequada, envie a documentação solicitada no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 18/06/2025.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 18/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA com lance de R$ 58.000,0000.

Motivo: A comissão permanente de licitações solicitou parecer jurídico a respeito do recurso e, da análise, concorda com o que foi disposto no parecer. Assim, após análise minuciosa dos autos, inclusive com manifestação da equipe de apoio e setor requisitante, verificou-se que assiste razão à recorrente. Comprovou-se que a empresa JONES VUELMA não atendeu integralmente ao item 9.6 “a” do edital, quando não apresentou planilha orçamentária detalhada, de forma que seu preço não compreende a integralidade dos custos, mesmo que declare que pretende manter o valor, contrariando as exigências expressas no Edital. Além disso, em relação a tese do recorrente é o fato de que a empresa não possui registro no Conselho de Classe competente, estando inapta para a emissão de ART de execução e construção da câmara fria.

O fornecedor JONES VUELMA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JONES VUELMA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CASQUERO CLIMATIZACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 17:00.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso - preço inexequivel, atestados apresentados e demais detalhes na peça recursal

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recurso tendo em vista a empresa não comprovar sua capacidade técnica, pois o atestado anexo sequer possui folha timbrada e muito menos assinatura do responsável pela empresa emitente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CASQUERO CLIMATIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:50.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JONES VUELMA.

Estando as diligencias cumpridas, marcamos data para retorno da sessão e continuação do certame - 29/05/2025 as 10h30

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Para a empresa JONES VUELMA, solicitamos os seguintes docs: contrato social (item 9.4.1, "a"), certidão negativa municipal ( 9.4.2 "c"), declaração de corpo técnico ASSINADA (9.5 "c") e Anexo I - plan orçamentaria/projeto adequação em PDF ASSINADO

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 28/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos documentação constante no edital pela empresa arrematante do item.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/05/2025.

Motivo: Solicitamos que a empresa arrematante faça o envio da documentação constante no edital até a prazo estabelecido.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/05/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 14:01.