Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas a calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, com fornecimento de material e mão de obra, referente à verba obtida junto ao Ministério das Cidades, Operação 1086732-13.
CC 013-04/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tamini Dalmoro Azevedo
Autoridade Competente:
César Leandro Marmitt
Apoio:
Carlos Alberto Persch, Crisleine Cristiana Eichler, Paulo Marcelo Horn
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2025 às 16:52
Inicio das Propostas
23/01/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
06/02/2025 às 12:01
Documentos
Edital CC 013-04-2024..pdf
Tipo: Edital
14/01/2025-13:49:41
ALTERAÇÃO EDITAL CC 013-04-2024.pdf
Tipo: Edital
14/01/2025-13:50:12
memorial descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/01/2025-23:58:58
memoria calculo.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/01/2025-23:59:30
PO.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/01/2025-23:59:59
PLQ.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/01/2025-00:00:24
Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
03/01/2025-00:00:46
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
03/01/2025-00:01:10
encargos sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
03/01/2025-00:01:31
Prancha_01_-_Situacao_e_localizacao_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/01/2025-00:02:01
Prancha_02_assinado_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/01/2025-00:02:33
Prancha_03_assinado_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/01/2025-00:02:57
Prancha_04_assinado_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/01/2025-00:03:22
Prancha_05_-_Drenagem_Pluvial_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/01/2025-00:03:46
Fase Recursal Anterior_1(8).html
Tipo: Outros documentos
11/02/2025-11:10:29
Solicitação Cruzeiro do sul.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2025-11:10:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas calçada de passeio junto a Ru...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 345.993,57
Melhor lance
R$ 319.200,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2025
24/03/2025 20:26:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por César Leandro Marmitt.
24/03/2025 20:26:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por César Leandro Marmitt.
17/03/2025
17/03/2025 22:39:11 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/03/2025
12/03/2025 14:34:21 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/03/2025
11/03/2025 20:14:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2025 às 23:59.
11/03/2025 20:13:38 | Sistema
(CONT. 1) infraestrutura, pavimentação de passeio. Assim sendo a não apresentação de documentos de habilitação nos termos do edital, a licitante caracteriza-se desqualificada.
11/03/2025 20:13:38 | Sistema
Intenção: A Construtora Sbarenge LTDA - ME não atendeu os quesitos de qualificação econômica-financeira, deste edital 5.1.5 conforme o item 5.1.5.1 - Balanço patrimonial dos últimos dois exercícios, não foi apresentada em notas explicatívas. A supra citada empresa não apresentou todos os documentos imprescindíveis, contábeis, conforme exigidas estabelecidas em lei, ausência de (i) demonstração do resultado abrangente, (ii) demonstração dos fluxos de caixa de período e (iii) notas explicativas. Isto posto, resta de forma inequivoca que por parte da licitação a Construtora Sbarenge, houve o descumprimento à regra de qualificação ecônomica-financeira do item 5.1.5.1 do Instrumento convocatório, de modo que deve ser inabilitada do certame, sob pena de penalidade dos atos administrativos consecutórias. Da qualificação técnica a licitante descumpriu o item 5.1.6.2.3 do edital, pois não possui atestado de capacidade técnica, para terraplanagem, escavação,... (CONTINUA)
11/03/2025 20:13:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/03/2025 20:13:30 | Sistema
(CONT. 1) recurso apresentado pela GLV Urbanização e serviços Ltda, a comissão não apresentou ata de julgamento e nem o parecer do jurídico do município, o que causa estranheza, apenas colocou “INDEFIRO”, sem apresentar as razões referente a decisão. Não resta nem uma duvida que a Construtora Sbarenge LTDA ME, CNPJ n° 42.518.816/0001-51, não cumpriu os itens 5..1.6.2 e 5.1.6.2.3 do edital pregão eletrônico n ° 13-04/2024, a mesma apresentou um atestado de outra empresa em nome da responsável técnica da empresa, com objetos diferentes do que consta no edital, e além disso não apresentou nem um atestado operacional em nome da empresa. Comissão de licitação deve se ater as regras contidas no edital entre elas o item 5.1..6
11/03/2025 20:13:30 | Sistema
Intenção: A Empresa Construtora Sbarenge LTDA ME, CNPJ n° 42.518.816/0001-51 apresentou documentos para comprovação da Capacidade Técnica e Operacional em discordância com os itens 5.1.6.2 e 5.1.6.2.3 do edital 13-04/2024 Para comprimento do item foi apresentado atestados técnico em nome da Engenheira Civil Fabiele Barbosa, sendo a mesma representante técnica da empresa F. B. Serviços Engenharia Ltda, CNPJ n° 17 987 390/0001 38, detentora do atestado, sendo que os atestados não estão em conformidade com o item 5.1.6.2.3.1 Terraplanagem com 47,3 m³ de Escavação Vertical p/ Infraestrutura e o Item 5.1.6.2.3.2 Pavimentação do Passeio: Execução de Passeio ou piso de concreto com concreto moldado in loco, usinado, acabamento convencional, espessura 6cm , armado 46,69 m². O item 5.1.6.2.3 quanto o atestado de capacidade Operacional em nome da Construtora Sbarenge Ltda CNPJ 42.518.816/0001 51, não foi apresentado. Na decisão de indeferir o... (CONTINUA)
11/03/2025 20:13:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/03/2025 19:38:48 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2025 18:07:08 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/03/2025
10/03/2025 20:29:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 11/03/2025 às 17:00.
10/03/2025 20:28:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
20/02/2025
20/02/2025 23:27:48 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/02/2025 23:27:30 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/02/2025
17/02/2025 17:53:42 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/02/2025
13/02/2025 18:18:13 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/02/2025
12/02/2025 11:35:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2025 às 23:59.
12/02/2025 11:32:47 | Sistema
Intenção: A documentação encontra-se divergente conforme solicitado no edital. No que diz respeito a responsabilidade técnica, no objeto 5.1.6.2.3.1 - o quantitativo não está conforme, 5.1.6.2.3.2 - e o objeto não corresponde ao exigido.
12/02/2025 11:32:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/02/2025 11:32:43 | Sistema
Intenção: O atestado de responsabilidade técnica esta em inconformidade com o solicitado no edital, tanto no quantitativo quanto no objeto 5.1.6.2.3.1- O quantitativo não esta em conformidade com o solicitado 5.1.6.2.3.2- objeto não corresponde com o exigido no edital
12/02/2025 11:32:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/02/2025
11/02/2025 20:52:41 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2025 20:23:58 | Sistema
O fornecedor GLV URBANIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2025 20:06:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2025 às 18:00.
11/02/2025 17:25:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2025 17:11:09 | Sistema
Motivo: Diligência para solicitação de documentos de habilitação, conforme item 5 do Edital.
11/02/2025 17:11:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/02/2025.
11/02/2025 17:09:06 | Sistema
Motivo: Solicitação de diligência, complementação na documentação.
11/02/2025 17:09:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Construtora Sbarenge LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/02/2025 17:02:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2025 15:58:50 | Agente de Contratação
Certifico que nenhuma intenção de recurso quanto a habilitação foi inserida no sistema no prazo estabelecido.
11/02/2025 15:18:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2025 às 12:28.
11/02/2025 15:18:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2025 15:18:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
11/02/2025 14:10:21 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
06/02/2025
06/02/2025 14:54:26 | Agente de Contratação
Aberto chamado ao suporte do Portal para reverter a fase do certame até a fase de habilitação da empresa Construtora Sbarenge Ltda., devido a previsão no Edital (item 3.2) que os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor, no prazo de 02 (duas) horas a partir de sua solicitação, prorrogável a critério do agente de contratação.
06/02/2025 14:30:55 | Sistema
Justificativa: Reverter intenção de recurso.
06/02/2025 14:30:55 | Sistema
Intenção: Referente a documentações e valores contratos firmados, falta das declarações de conhecimento do local item 5.1.7.1, falta da declaração 5.1.4.2 cumprimento do dispositivo no inciso XXXIII artigo 7° da constituição, atestado de capacidade incompatível com o item 5.1.6.2 e 5.1.6.2.3
06/02/2025 14:30:55 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
06/02/2025 14:30:36 | Sistema
Justificativa: Revertido intenção de recurso.
06/02/2025 14:30:36 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso diante de preço inexequível. E intenção de recurso para questionamento da documentação.
06/02/2025 14:30:36 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
06/02/2025 14:18:24 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso diante de preço inexequível. E intenção de recurso para questionamento da documentação.
06/02/2025 14:18:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/02/2025 14:18:20 | Sistema
Intenção: Referente a documentações e valores contratos firmados, falta das declarações de conhecimento do local item 5.1.7.1, falta da declaração 5.1.4.2 cumprimento do dispositivo no inciso XXXIII artigo 7° da constituição, atestado de capacidade incompatível com o item 5.1.6.2 e 5.1.6.2.3
06/02/2025 14:18:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/02/2025 14:16:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2025 às 11:26.