CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO...
PROCESSO Nº 50/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
IVAN JOSÉ TAMANHO
Autoridade Competente:
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Apoio:
ALINE WEBBER, EVILIN SALINET NUNES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 11:43
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2025 às 12:01
Documentos
Edital de Concorrencia Eletronica.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:05:32
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (1).pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:05:44
CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:05:57
BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:06:19
COMPOSICAO_ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:06:28
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:06:41
MEMORIAL_DESCRITIVO_ARQUITETONICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:06:50
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:07:03
ARQ_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:07:11
ARQ_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:07:18
ARQ_03.HIDRO_E_ELET_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:07:25
ART_COXILHA_-_CASAS_DE_MADEIRA_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-19:07:33
ORÇAMENTO CASAS COXILHA.xls
Tipo: Edital
27/02/2025-19:10:27
Referência 12-2024.xls
Tipo: Edital
27/02/2025-19:10:38
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-08:43:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR CASA - 44,88 M² (2 QUARTOS, SALA/COZINHA E BANHEIRO)
Quantidade:
4
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95.729,98
Melhor lance
R$ 84.914,60
Unidade:
UN
02/04/2025
02/04/2025 13:41:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA.
02/04/2025 13:41:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA.
01/04/2025
01/04/2025 16:48:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2025 16:47:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/03/2025
28/03/2025 18:21:08 | Sistema
O fornecedor L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/03/2025
25/03/2025 18:42:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 28/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2025 às 23:59.
25/03/2025 18:39:44 | Sistema
Intenção: Solicito que seja reconsiderada a inabilitação da empresa LC Construções, em virtude de termos apresentado não somente atestado de estrutura de cobertura em madeira, mas também um atestado de obra executada no município de Coxilha com características semelhantes ao objeto licitado. "Execução Estrutura e Assoalho em Madeira, 120,00 m2", conforme CAT e Descrição do atestado 6.0 da descrição dos serviços. Pedimos Reconsideração.
25/03/2025 18:39:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2025 18:39:39 | Sistema
Intenção: Solicito que seja reconsiderada a inabilitação da empresa LC Construções, em virtude de termos apresentado não somente atestado de estrutura de cobertura em madeira, mas também um atestado de obra executada no município de Coxilha com características semelhantes ao objeto licitado. "Execução Estrutura e Assoalho em Madeira, 120,00 m2", conforme CAT e Descrição do atestado 6.0 da descrição dos serviços. Pedimos Reconsideração.
25/03/2025 18:39:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2025 18:39:36 | Sistema
Intenção: Bom dia Senhores Declaramos intenção de recurso quanto a Habilitação do novo arrematante.
25/03/2025 18:39:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2025 18:39:29 | Sistema
Intenção: Bom dia Senhores Declaro intenção de recursos quanto a habilitação.
25/03/2025 18:39:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2025 18:39:23 | Sistema
Intenção: Bom dia prezados, manifesto intenção recursal quanto aos documentos de habilitação apresentados.
25/03/2025 18:39:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/03/2025 17:59:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2025 às 15:09.
25/03/2025 17:59:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2025 17:59:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
25/03/2025 17:58:53 | Sistema
Motivo: Empresa já anexo diligência.
25/03/2025 17:58:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA no item 0001.
25/03/2025 13:10:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2025 12:04:09 | Sistema
(CONT. 1) especificações técnicas, devidamente assinada pelo proponente ou seu procurador constituído.
25/03/2025 12:04:09 | Sistema
Motivo: 4.4. A empresa licitante ganhadora deverá apresentar junto a Proposta atualizada: a) proposta financeira, rubricada em todas as páginas e assinada na última pelo representante legal da empresa, mencionando o preço global para a execução da obra (especificando o valor separado do material e da mão de obra), objeto desta licitação, onde deverão estar incluídos todos os custos com material, mão-de-obra, inclusive o BDI, (impostos, taxas, contribuições sociais, lucro do empreendimento, etc.); b) Planilha de quantitativos e custos unitários; c) Cronograma Físico Financeiro, prevendo o início das atividades imediatamente após a emissão do TERMO DE INÍCIO DE OBRAS emitido pelo Município, devidamente assinado pelo proponente ou seu procurador constituído e por seu Responsável Técnico; d) Planilha de detalhamento dos encargos sociais. e) Declaração do proponente de que se responsabiliza pela execução das obras ou serviços e pela fiel observância das... (CONTINUA)
25/03/2025 12:04:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/03/2025.
24/03/2025
24/03/2025 20:09:15 | Sistema
O fornecedor L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 20:09:13 | Sistema
O fornecedor L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2025 17:50:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA com lance de R$ 84.914,60.
24/03/2025 17:50:25 | Sistema
O fornecedor L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2025 17:50:25 | Sistema
Motivo: Conforme o item do edital 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL: “b) Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, os serviços similares.” Os atestados de Capacidade Técnica apresentado pela licitante não atende os requisitos do item mencionado acima, no que diz respeito aos serviços similares, pois nas obras mencionadas nos atestados não consta nada de serviços em madeira. Entendemos que estrutura de madeira para cobertura não é suficiente para se enquadrar em serviços similares. Pela documentação de Qualificação Técnica Operacional apresentada pela licitante não foi possível comprovar a execução de obra ou serviço de características semelhantes.
24/03/2025 17:50:25 | Sistema
O fornecedor L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
24/03/2025 12:40:12 | Agente de Contratação
Qualificação Técnica está sob avaliação do Setor de Engenharia.
24/03/2025 11:47:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L.C. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 84.500,00.
24/03/2025 11:47:18 | Sistema
O fornecedor CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2025 11:47:18 | Sistema
(CONT. 1) características semelhantes.
24/03/2025 11:47:18 | Sistema
Motivo: Conforme o item do edital 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL: “b) Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, os serviços similares.” Todos os atestados de Capacidade Técnica apresentado pela licitante NÃO atendem os requisitos do item mencionado acima, no que diz respeito aos serviços similares, pois nas obras mencionadas nos atestados não consta nada de serviços em madeira. Inclusive, vale ressaltar que os atestados emitidos pelo Município de Ibiaçá-RS, Município de Nonoai-RS, empresa K & K Comercio de Materiais de Construção, Município de Ernestina-RS, foram emitidos para outro CNPJ que não o do licitante. Pela documentação de Qualificação Técnica Operacional apresentada pela licitante não foi possível comprovar a execução de obra ou serviço de... (CONTINUA)
24/03/2025 11:47:18 | Sistema
O fornecedor CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA foi inabilitado no processo.
21/03/2025
21/03/2025 17:01:59 | Agente de Contratação
Encaminhado parte técnica para setor responsável analisar.
21/03/2025 16:09:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAPITAR GRANDES OBRAS LTDA com lance de R$ 77.600,00.
21/03/2025 16:09:30 | Sistema
O fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/03/2025 16:09:30 | Sistema
Motivo: Conforme o item do edital 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL: “b) Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, os serviços similares.” O atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante e emitido pelo Município de Santa Cecília do Sul não atende os requisitos do item mencionado acima, no que diz respeito aos serviços similares, pois na obra mencionada no atestado não consta nada de serviços em madeira. Pela documentação de Qualificação Técnica Operacional apresentada pela licitante não foi possível comprovar a execução de obra ou serviço de características semelhantes.
21/03/2025 16:09:30 | Sistema
O fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
21/03/2025 16:09:08 | Sistema
Motivo: Após passar a documentação para o Setor de Engenharia, foi informado que a empresa não atende a qualificação técnica.
21/03/2025 16:09:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
21/03/2025 13:19:30 | Sistema
(CONT. 1) serviços e pela fiel observância das especificações técnicas, devidamente assinada pelo proponente ou seu procurador constituído.
21/03/2025 13:19:30 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para entrega do item 4.4 do edital, a empresa licitante ganhadora deverá apresentar junto a Proposta atualizada: a) proposta financeira, rubricada em todas as páginas e assinada na última pelo representante legal da empresa, mencionando o preço global para a execução da obra (especificando o valor separado do material e da mão de obra), objeto desta licitação, onde deverão estar incluídos todos os custos com material, mão-de-obra, inclusive o BDI, (impostos, taxas, contribuições sociais, lucro do empreendimento, etc.); b) Planilha de quantitativos e custos unitários; c) Cronograma Físico Financeiro, prevendo o início das atividades imediatamente após a emissão do TERMO DE INÍCIO DE OBRAS emitido pelo Município, devidamente assinado pelo proponente ou seu procurador constituído e por seu Responsável Técnico; d) Planilha de detalhamento dos encargos sociais. e) Declaração do proponente de que se responsabiliza pela execução das obras ou... (CONTINUA)
21/03/2025 13:19:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/03/2025.
21/03/2025 12:35:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 76.500,00.
21/03/2025 12:35:11 | Sistema
O fornecedor GTZ COMERCIO DE MADEIRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/03/2025 12:35:11 | Sistema
Motivo: Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante e emitido pela FUNAI não atende os requisitos do item 5.4 do Edital: não consta o nome do responsável técnico, não está registrado na entidade profissional (CREA ou CAU) e não está acompanhado da Certidão de Acervo Técnico (CAT).Certidão de Acervo Técnico (CAT) Nº 2108086 apresentado pela licitante não está acompanhada do atestado emitido por empresa de direito público ou privado. A obra descrita nesta CAT não caracteriza serviço similar ao do objeto da licitação. • Outros atestados apresentados referem-se apenas ao fornecimento de materiais e não a execução de obras. Tendo em vista o exposto inabilitamos a fornecedora do certame.