O Item 0005 foi homologado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0004 foi homologado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0003 foi homologado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0002 foi homologado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0001 foi homologado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0005 foi adjudicado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0004 foi adjudicado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0003 foi adjudicado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0002 foi adjudicado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCIO SIDINEI KONFLANZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 13:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Acontece Produtora de Eventos Eireli.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 12:45.

O fornecedor Acontece Produtora de Eventos Eireli teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Licitante já cumpriu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Acontece Produtora de Eventos Eireli no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que seja anexada a documentação de habilitação e a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante Acontece Produtora de Eventos Eireli com lance de R$ 78.500,00.

Motivo: Licitante desclassificada conforme solicitação da mesma.

O fornecedor GABRIEL WIENKE FERREIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Encerramento de prazo a pedido da licitante.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GABRIEL WIENKE FERREIRA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Venho através deste, comunicar que assumimos outro compromisso e não temos mais material disponível para executar o serviço.

Motivo: Solicito que sejam anexados os documentos de habilitação e a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GABRIEL WIENKE FERREIRA com lance de R$ 53.000,00.

Motivo: Licitante desclassificada a pedido da mesma.

O fornecedor SERGIO SONIR MACHADO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Desistência Empresa Sérgio Sonir Machado.pdf) em 28/04/2025 às 16:19.

Motivo: A empresa via e-mail solicitou a desistência do item (arquivo em anexo).

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SERGIO SONIR MACHADO no item 0001.

Motivo: Solicito que sejam anexados os documentos de habilitação, assim como a proposta readequada para o item arrematado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/04/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 14:16.

O item 0001 tem como novo arrematante SERGIO SONIR MACHADO com lance de R$ 50.000,00.

O fornecedor JAINE BATISTA DE MATTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante não apresentou a documentação de habilitação.

O fornecedor JAINE BATISTA DE MATTOS foi desclassificado no processo.

Justificativa: Conforme item 6.8. do Edital (6.8. A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada.), foram feitas diligências para que a licitante comprovasse a exequibilidade da proposta através da apresentação de notas fiscais com objeto similar, onde tenho sido cobrado valor compatível com o do objeto ora licitado. A licitante apresentou a referida comprovação.

Intenção: Manifesto a intenção de recurso contra a habilitação da empresa arrematante por descumprir o Art. 59 parágrafos 4º da Lei 14.133/2021. Valor da proposta inexequivel.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa SONIA IRIBARREM ALVES teve início de suas atividades em 04/12/2023 como MEI (microempreendedor individual). Conforme o parágrafo 2º do art. 1.179 do Código Civil, empresas desse tipo estão dispensadas das exigências de escrituração contábil, ou seja, não precisam manter livros contábeis nem levantar balanços patrimoniais e de resultado econômico anualmente. Em relação ao exercício de 2024, onde a empresa já havia realizado a alteração para ME, a lei diz que as empresas devem apresentar o balanço patrimonial até o último dia útil de abril do ano subsequente ao exercício social. Leis Federais se sobrepõem aos editais de licitações e qualquer regra do edital que viole a lei é considerada inválida.

Intenção: A empresa não apresentou balanço patrimonial conforme exigido no edital. O edital exige balanço patrimonial dos últimos dois anos, 2023 e 2024. O que a empresa apresentou é apenas uma DRE. Por esse motivo , pedimos da desclassificação da referida empresa.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa SONIA IRIBARREM ALVES teve início de suas atividades em 04/12/2023 como MEI (microempreendedor individual). Conforme o parágrafo 2º do art. 1.179 do Código Civil, empresas desse tipo estão dispensadas das exigências de escrituração contábil, ou seja, não precisam manter livros contábeis nem levantar balanços patrimoniais e de resultado econômico anualmente. Em relação ao exercício de 2024, onde a empresa já havia realizado a alteração para ME, a lei diz que as empresas devem apresentar o balanço patrimonial até o último dia útil de abril do ano subsequente ao exercício social. Leis Federais se sobrepõem aos editais de licitações e qualquer regra do edital que viole a lei é considerada inválida.

Intenção: Pedimos a desclassificação pois a empresa não apresentou os últimos dois balanços patrimoniais,2023 e 2024, conforme exigido no item 10.4.2.O balanço é o relatório financeiro e contábil que resume a situação financeira de uma empresa, o que foi apresentado são apenas tabela de valores. O balanço patrimonial só é completo com DRE e LIVRO DIARIO ( movimentação do ano todo) para comprovar suas movimentações.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.