PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS ALIMENTÍCIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS DEVENDO ESTAR...
Benefício Local
018/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lutieli Sena Santos de Marin
Autoridade Competente:
Janice Nunes Aleixo
Apoio:
Mariana Lopes Araújo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/12/2025 às 10:11
Inicio das Propostas
02/12/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 12:31
Documentos
Edital e Anexos PE SRP 018-2025.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-13:19:43
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS PE SRP 018-2025.pdf
Tipo: Edital
28/11/2025-14:50:53
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/05/2024-00:00
Suspensão portal.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2025-10:41:41
Prefeitura Municipal de Charqueadas2.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-10:24:48
aviso de reinício.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/12/2025-07:11:13
Julgamento da Impugnação - ata julgamento impugnação pe 018-2025-assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-13:14:10
Resposta esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-09:52:29
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - DOC DE IMPUGNAÇÃO 09.12.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CESTA ALIMENTÍCIA
12/01/2026
12/01/2026 14:00:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Janice Nunes Aleixo.
12/01/2026 14:00:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Janice Nunes Aleixo.
12/01/2026 13:58:02 | Sistema
Justificativa: conforme documento em anexo
12/01/2026 13:58:02 | Sistema
Janice Nunes Aleixo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 13:57:28 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
12/01/2026 13:57:28 | Sistema
Janice Nunes Aleixo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 13:24:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026
08/01/2026 18:33:40 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 13:22:54 | Pregoeiro
Prezados, informamos que recebemos todos os recursos, razões e contrarazões e passaremos a análise dos mesmos. Retornando com alguma resposta até 12/01/2026.
07/01/2026
07/01/2026 20:33:16 | Sistema
O fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/01/2026
06/01/2026 10:54:28 | Sistema
O fornecedor ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/01/2026
02/01/2026 17:17:18 | Sistema
O fornecedor WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/12/2025
30/12/2025 18:40:09 | Sistema
O fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/12/2025 10:38:12 | Sistema
O fornecedor ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
22/12/2025
22/12/2025 18:39:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/01/2026 às 23:59.
22/12/2025 18:24:54 | Sistema
O fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 18:22:43 | Sistema
O fornecedor ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 18:22:13 | Sistema
O fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 18:07:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 15:38.
22/12/2025 18:07:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
22/12/2025 17:10:37 | Sistema
O fornecedor ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 17:10:04 | Sistema
O fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
22/12/2025 17:08:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 14:39.
22/12/2025 17:08:07 | Sistema
O fornecedor WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/12/2025 17:07:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/12/2025 17:06:51 | Sistema
Motivo: Licitante anexou o documento antes do prazo estabelecido
22/12/2025 17:06:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no lote 0001.
22/12/2025 17:02:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 15:47:16 | Sistema
Motivo: Verifica-se divergência entre a marca informada na proposta readequada (Massa Roberta) e a nota fiscal apresentada (Massa Santa Felicidade). A licitante deverá, no prazo concedido, apresentar nota fiscal compatível com a marca ofertada ou esclarecer formalmente a divergência. Caso entenda necessária a readequação da proposta, deverá manifestar-se expressamente, para que seja aberto prazo em campo próprio.
22/12/2025 15:47:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 15:09:30 | Sistema
Motivo: Encontrado entre os anexos o documento pedido.
22/12/2025 15:09:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no lote 0001.
22/12/2025 15:05:03 | Sistema
Motivo: Não foram encontradas entre as documentações enviadas NF referente a Massa espaguete, Abre-se prazo de 120 minutos para envio da mesma
22/12/2025 15:05:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 14:13:06 | Pregoeiro
Recebida a proposta, passaremos a análise e informo aqui no seguimento.
22/12/2025 13:51:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/12/2025 12:44:04 | Pregoeiro
Foi Solicitada o envio da proposta readequada do item 001, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, bem como documentos comprobatórios da exequibilidade dos preços propostos, tais como declaração de exequibilidade, notas fiscais, planilha de custos ou outros documentos equivalentes. Saliento que a proposta precisa conter valor dos itens unitários além do preço total.
22/12/2025 12:43:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 12:41:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/12/2025 12:05:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 09:36, encerrando às 09:41:00.
22/12/2025 12:05:18 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
22/12/2025 12:05:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.399.000,00.
22/12/2025 12:05:17 | Sistema
(CONT. 1) contratação. Registra-se, ainda, a apresentação de sucessivas propostas readequadas com ajustes nos valores dos itens para preservação do valor global originalmente ofertado, sem comprovação de que tais alterações decorreram de custos efetivos, caracterizando mera redistribuição de valores, sem lastro técnico ou econômico. Diante da manutenção dos indícios de inexequibilidade e do esgotamento das diligências, decide-se pela desclassificação da proposta, por ausência de comprovação da viabilidade econômica.
22/12/2025 12:05:17 | Sistema
Motivo: Após a análise da proposta e da documentação apresentada em resposta às diligências realizadas ao longo do certame, verifica-se que os indícios objetivos de inexequibilidade não foram sanados, permanecendo incompatibilidades entre os valores ofertados e os custos necessários à execução do objeto, quando confrontados com as quantidades e especificações previstas no Termo de Referência. Em especial quanto ao item arroz, cuja especificação exige fornecimento em embalagem de 5 kg, a documentação apresentada não comprovou custo compatível com o valor ofertado, não sendo admissível considerar apresentações diversas daquelas previstas no TR para fins de análise da exequibilidade. Ressalta-se que, apesar das oportunidades concedidas, a empresa não apresentou planilha de custos detalhada, limitando-se à indicação de valores unitários, sem demonstrar a composição dos custos envolvidos nem a relação entre preço unitário, quantidades exigidas e custo total da... (CONTINUA)
22/12/2025 12:05:17 | Sistema
O fornecedor ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/12/2025 12:00:19 | Sistema
Motivo: Permanecem indícios de inexequibilidade da proposta. A empresa não comprovou custos compatíveis com o Termo de Referência, especialmente quanto ao arroz em embalagem de 5 kg, nem apresentou planilha de custos adequada. As readequações não demonstraram viabilidade.
22/12/2025 12:00:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
22/12/2025 11:55:16 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, em seguida daremos continuidade ao certame.
19/12/2025
19/12/2025 18:36:40 | Pregoeiro
Prezados, estou analisando as documentações enviadas, como o volume de anexos é robusto, e já encerrou o horário de expediente da prefeitura, retomaremos o certame dia 22/12, segunda-feira às 9 horas. Uma boa tarde a todos!
19/12/2025 16:13:49 | Pregoeiro
Analisando a documentação enviada. no seguimento informo aqui