Contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS.
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
John Clovis Gil Zeferino
Autoridade Competente:
Alex Sandro Macedo da Silva
Apoio:
Andréia Collovini Ramazzini
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/10/2025 às 12:15
Inicio das Propostas
24/10/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
10/11/2025 às 13:00
Documentos
Edital e anexos - CE 012_2025.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-10:16:01
Edital republicado e anexos - CE 012_2025.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-09:08:07
Estudo tecnico preliminar - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:41:52
Projeto básico - CE 012_2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/10/2025-15:42:12
Memorial descritivo - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:43:47
Plantas - pranchas - projetos - CE 012_2025.zip
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:44:26
Orçamento_base - CE 012_2025.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/10/2025-15:44:51
Cronograma - CE 012_2025.pdf
Tipo: Cronograma
15/10/2025-15:45:54
Detalhamento BDI - CE 012_2025.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/10/2025-15:46:20
RRT - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:47:47
ART - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:48:05
Planilha editável - CE 012_2025.xlsx
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-15:51:03
Detalhamento Encargos sociais - CE 012_2025.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
16/10/2025-10:06:11
Despacho da Área Técnica - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-10:00:20
Despacho da Área Técnica n.° 002_2025 - CE 012_2025.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-14:14:48
Despachos do Setor Contábil e Técnico n.° 003 e 004 - CE 012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-16:24:27
Despachos do Setor Técnico n.° 05 - CE 012_2025.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:11:09
Despachos do Setor Técnico n.° 006 - CE 012_2025_0001.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-16:11:20
Decreto Municipal n.° 4083.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-18:29:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PBTECH MANUTENCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública P...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 48.720,73
Melhor lance:
R$ 36.400,00
Unidade:
SVC
09/01/2026
09/01/2026 20:13:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Alex Sandro Macedo da Silva.
09/01/2026 20:13:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Alex Sandro Macedo da Silva.
09/01/2026 20:12:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 20:12:25 | Sistema
Justificativa: Conforme ata de julgamento, em anexo.
09/01/2026 20:12:25 | Sistema
Alex Sandro Macedo da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026
08/01/2026 21:15:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/01/2026
06/01/2026 19:36:15 | Sistema
O fornecedor PBTECH MANUTENCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/12/2025
29/12/2025 22:58:22 | Sistema
O fornecedor TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 21:36:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/01/2026 às 23:59.
19/12/2025 21:33:41 | Agente de Contratação
Sendo assim, os próximos dias úteis serão os dias 22/12/2025, 23/12/2025, 29/12/2025, 30/12/2025, 05/01/2026 e 06/01/2026.
19/12/2025 21:31:36 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos aos interessados, que conforme o Decreto Municipal anexado na plataforma, dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026 foram declarados Pontos Facultativos.
19/12/2025 21:29:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decreto Municipal n.° 4083.pdf) em 19/12/2025 às 18:29.
19/12/2025 19:39:51 | Sistema
O fornecedor TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 19:22:36 | Sistema
O fornecedor TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 19:12:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 16:43.
19/12/2025 19:11:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 19:11:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PBTECH MANUTENCOES LTDA.
19/12/2025 19:11:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despachos do Setor Técnico n.° 006 - CE 012_2025_0001.pdf) em 19/12/2025 às 16:11.
19/12/2025 19:05:06 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos aos interessados, que recebemos os autos com a análise do setor técnico desta Municipalidade.
18/12/2025
18/12/2025 19:56:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes. Informamos a todos os interessados, que encaminharemos os documentos anexados pela empresa ao setores técnicos para análise dos mesmos. A conclusão da análise está prevista para a próxima sexta-feira, dia 19/12, às 16 horas.
18/12/2025 14:08:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025
17/12/2025 19:17:57 | Sistema
Motivo: Conforme orientação jurídica e despacho (anexado no sistema) do engenheiro desta Municipalidade, abre-se o prazo de 01 (um) dia útil, sob pena de inabilitação, para que a licitante apresente o Estatuto ou Requerimento de Empresário ou Contrato Social da empresa registrado na Junta Comercial; e que atenda a exigência apontada no despacho da engenheira da Municipalidade: "O atestado técnico da empresa não possui registro no CREA, sendo necessária a apresentação da CAT, devidamente vinculada à ART correspondente ao atestado".
17/12/2025 19:17:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 18/12/2025.
17/12/2025 19:11:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despachos do Setor Técnico n.° 05 - CE 012_2025.pdf.pdf) em 17/12/2025 às 16:11.
17/12/2025 19:05:30 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos aos interessados, que recebemos os autos com a análise dos setores desta Municipalidade.
16/12/2025
16/12/2025 19:45:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes. Informamos a todos os interessados, que encaminharemos os documentos anexados pela empresa ao setores técnicos para análise dos mesmos. A conclusão da análise está prevista para a próxima quarta-feira, dia 17/12, às 16 horas.
16/12/2025 15:21:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025
15/12/2025 19:35:20 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo de 01 (um) dia útil para que a licitante apresente/retifique: Declaração Unificada devidamente assinada (Anexo II); Declaração de Porte de Empresa (Anexo VII); Estatuto ou Contrato Social; e demais documentos apontados no despacho do servidora Maria Clara da Silva Santos (anexado na plataforma e acessível para consulta).
15/12/2025 19:35:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 16/12/2025.
15/12/2025 19:24:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despachos do Setor Contábil e Técnico n.° 003 e 004 - CE 012_2025.pdf) em 15/12/2025 às 16:24.
15/12/2025 19:04:49 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos aos interessados, que recebemos os autos com a análise dos setores desta Municipalidade.
12/12/2025
12/12/2025 13:06:02 | Agente de Contratação
Em razão do não retorno dos autos com a análise dos setores, a conclusão e divulgação desta foi reagendada para a próxima segunda-feira, dia 15/12, às 16 horas.
10/12/2025
10/12/2025 19:43:41 | Agente de Contratação
Em razão do não retorno dos autos com a análise dos setores, a conclusão e divulgação desta foi reagendada para a próxima quinta-feira, dia 11/12, às 16 horas.
03/12/2025
03/12/2025 20:55:17 | Agente de Contratação
Dar-se-á início a fase de consulta de condição e posterior análise dos documentos de habilitação. A conclusão dos exames, assim como o retorno da sessão pública, está prevista para a próxima quarta-feira, dia 10/12, às 16 hs. Por isso, peço atenção aos interessados deste certame.
03/12/2025 17:40:55 | Sistema
O fornecedor TJ & TL CONSTRUCOES E PINTURAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 17:16:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 14:47.
03/12/2025 17:16:30 | Sistema
O fornecedor PBTECH MANUTENCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/12/2025 17:14:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho da Área Técnica n.° 002_2025 - CE 012_2025.pdf.pdf) em 03/12/2025 às 14:14.
28/11/2025
28/11/2025 12:15:50 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. Informamos a todos os interessados, que encaminharemos os documentos anexados pela empresa ao setor técnico para análise dos mesmos. A conclusão da análise está prevista para a próxima terça-feira, dia 02/12, às 14 horas.
27/11/2025
27/11/2025 12:46:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025
26/11/2025 13:02:13 | Sistema
Motivo: Conforme orientação jurídica e despacho do setor técnico, solicitamos o encaminhamento das provas de exequibilidade da proposta apresentada, bem como a comprovação dos preços constantes em sua planilha de custos. Aguardamos o envio da documentação para prosseguimento da análise novamente com o setor técnico.
26/11/2025 13:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 27/11/2025.
26/11/2025 13:00:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho da Área Técnica - CE 012_2025.pdf) em 26/11/2025 às 10:00.
25/11/2025
25/11/2025 17:23:18 | Agente de Contratação
Informamos aos interessados que o retorno dos trabalhos com o retorno do setor técnico está reagendado para próxima quarta-feira, dia 26/11, às 10 horas.
17/11/2025
17/11/2025 20:06:18 | Agente de Contratação
Informamos aos interessados que o retorno dos trabalhos está reagendado para terça-feira, dia 25/11, às 14 horas.
13/11/2025
13/11/2025 17:04:30 | Agente de Contratação
Em razão do não retorno dos autos com a análise do setor técnico, a conclusão e divulgação desta foi reagendada para a próxima segunda-feira, dia 17/11, às 14 horas.
11/11/2025
11/11/2025 15:45:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes. Informamos a todos os interessados, que encaminharemos os documentos anexados pela empresa ao setor técnico para análise dos mesmos. A conclusão da análise está prevista para a próxima quinta-feira, dia 13/11, às 14 horas.
11/11/2025 14:33:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 23:40:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 15:15:49 | Sistema
Motivo: Conforme orientação jurídica, abre-se o prazo de 01 (um) dia útil para que a empresa apresente planilha orçamentária e todos os documentos comprobatórios que provem a exequibilidade do menor lance apresentado para o objeto deste certame, em conformidade com o disposto no item 9.7 do Edital. Assim que forem anexados no sistema, esta documentação será encaminhada para análise do setor técnico.