EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS LOCALIDADES DE LINHA SÃO LUIZ, LINHA LAJEADO E LINHA NEGRA (PORTARIA Nº 3591, de 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036638/2025-82 e PORTARIA Nº 3590, DE 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036635/2025-49 - MINISTÉRIO...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
JONAS DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente:
BRUNO LUCIANO RADTKE
Apoio:
ELENISE MILBRADT, SIRLENE PACHECO, SONIA QUOOS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS LOCALIDA...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 14:22
Inicio das Propostas
25/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 11:00
Documentos
BDI LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
BDI LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
BDI LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
COMPOSIÇÕES LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
COMPOSIÇÕES LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
COMPOSIÇÕES LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
ENCARGOS SOCIAIS LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
ENCARGOS SOCIAIS LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
ENCARGOS SOCIAIS LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
ETP LINHA SÃO LUIZ - LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
MEMORIAL DESCRITIVO SÃO LUIZ - LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA LAJEADO.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
PLANILHA ORÇAMENTARIA LINHA SÃO LUIZ.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
RELATORIO FOTOGRAFICO LINHA LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:10:22
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº002-2026 LINHA SAO LUIZ LAJEADO E NEGRA.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-16:15:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA 002.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-14:32:48
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - Tonini e Vieira Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote da Requisicao n 53
Lote 2 - Lote da Requisicao n 55
Lote 3 - Lote da Requisicao n 56
12/05/2026
12/05/2026 11:36:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/05/2026 11:35:33 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:35:33 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Tonini e Vieira Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 11:35:21 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:35:21 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 11:34:47 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:34:47 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Tonini e Vieira Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 11:34:30 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:34:30 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 11:28:29 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:28:29 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Tonini e Vieira Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
12/05/2026 11:28:12 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2026
12/05/2026 11:28:12 | Sistema
BRUNO LUCIANO RADTKE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/05/2026
04/05/2026 11:14:26 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
04/05/2026 11:14:21 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
04/05/2026 11:14:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2026
30/04/2026 22:14:45 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
30/04/2026 22:14:35 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
30/04/2026 22:14:20 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/04/2026
28/04/2026 00:47:01 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou recurso para o lote 0003.
28/04/2026 00:46:53 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou recurso para o lote 0002.
28/04/2026 00:46:44 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 13:36:19 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
27/04/2026 13:36:05 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
27/04/2026 13:35:50 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
22/04/2026
22/04/2026 13:12:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:12:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:11:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:06:17 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
22/04/2026 13:06:13 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/04/2026 13:06:07 | Sistema
O fornecedor Tonini e Vieira Ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2026 13:05:28 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
22/04/2026 13:05:22 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
22/04/2026 13:05:17 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2026 13:00:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:10.
22/04/2026 13:00:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:10.
22/04/2026 13:00:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:10.
22/04/2026 12:01:22 | Agente de Contratação
Senhores(as) Licitantes, a oportunidade para apresentação de intenções de recurso ocorrerá na presente data, às 10h00min.
22/04/2026 11:59:57 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/04/2026 11:59:57 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/04/2026 11:59:57 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/04/2026 11:59:57 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação, verificou-se o não atendimento à exigência de capacidade técnico-operacional prevista no item 5.4, alínea “d.3”, do edital. Destaca-se que os alguns atestados apresentados encontram-se vinculados à empresa Construtora Casanova Ltda. (CNPJ nº 05.190.306/0001-71), não sendo possível sua aceitação, tendo em vista a ausência de comprovação de vínculo com a empresa participante Casanova Obras de Terraplanagem Ltda. (CNPJ nº 07.410.299/0001-00). Dessa forma, a licitante resta INABILITADA por não comprovar a qualificação técnica exigida no edital.
22/04/2026 11:59:57 | Sistema
O fornecedor CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA foi inabilitado no processo.
22/04/2026 11:57:32 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 230.486,60 para corresponder a proposta readequada.
22/04/2026 11:57:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 11:10:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes. O processo está reaberto e encontra-se em fase de análise dos documentos encaminhados em atendimento à diligência.
17/04/2026
17/04/2026 19:43:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores(as) licitantes. Após o término do prazo de diligência atualmente em curso, o certame será suspenso temporariamente. A sessão será retomada no dia 22/04/2026, às 08h00min.
17/04/2026 18:53:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/04/2026 18:03:35 | Agente de Contratação
A reabertura do prazo (para diligência com mesmo objetivo do primeiro) decorre da rejeição da primeira proposta readequada enviada. Ressalta-se que a rejeição e a consequente reabertura do prazo de diligência ocorreram em razão de erro operacional do sistema. Verifica-se, pelos registros do chat, que a licitante efetivamente encaminhou nova proposta, conforme mensagem: 1C17/04/2026 11:06:24 - Sistema - O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada. 1D. Entretanto, a proposta anexada não pôde ser devidamente visualizada, tampouco apresentou as alterações necessárias. Diante dessa inconsistência, foi realizado contato com o suporte técnico do portal, o qual orientou pela rejeição da proposta anteriormente enviada, a fim de possibilitar a inserção de nova proposta devidamente ajustada. Dessa forma, fica reaberto o prazo de 2 (duas) horas para que a licitante apresente a adequação das planilhas, conforme solicitado anteriormente.
17/04/2026 18:02:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 17/04/2026.