O item 0001 foi homologado por Magdiel dos Santos Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Magdiel dos Santos Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/08/2024 às 11:30.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Legalle Concursos Ltda.

O item 0001 tem como novo arrematante Legalle Concursos Ltda com lance de R$ 37.790,00.

Motivo: Com base no Art.67 da Lei 14.133/21, e devido ao fato do licitante não ter apresentado atewstado de capacidade técnica mínimo de 50% da estimativa constante no edital. 9.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, em nome da empresa, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com os objetos da licitação, que será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado na entidade profissional competente.

O fornecedor PUBLIC JOB SELECAO E TREINAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Art. 67 - Lei 14133/21 - `PAR` 2º Observado o disposto no caput e no `PAR` 1º deste artigo, será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo (...)

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Art 67 Lei 14133/21- `PAR` 2º Observado o disposto no caput e no `PAR` 1º deste artigo, será admitida a exigência de atestados com quantidades mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo(...)

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor PUBLIC JOB SELECAO E TREINAMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2024 às 23:59.

(CONT. 1) características licitadas. Deste modo, entende-se que não foi atendido o quesito de qualificação técnica, pelo que a empresa arrematante deve ser inabilitada. Ademais, a empresa não possui endereço físico, o endereço apresentado em sua documentação é fictício (endereço virtual), o que compromete a lisura e transparência do trabalho desta empresa. Dúvida coerentes surgem da falta de um endereço real, onde são produzidas, armazenadas e corrigidas as provas? Como é garantido o sigilo inerente aos trabalhos de concurso público? Demais argumentos serão apresentados na peça recursal. Pelo que requeremos o deferimento da intenção de recorrer.

Intenção: Declaramos intenção de recurso. A empresa arrematante não atende aos requisitos de qualificação técnica (item 9.3. do Edital), pois deixou de comprovar “...desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com os objetos da licitação”. Dos atestados de capacidade técnica apresentados apenas 5 são de concursos públicos. Os atestados mais relevantes são Braço do Trombudo e Rio Negrinho. Mas, por exemplo, no atestado de Braço do Trombudo onde teve apenas 500 candidatos (embora conste no atestado 686 inscritos) conforme Editais publicados, não foi comprovado a realização de prova de títulos e curso de formação inicial para ACS e ACE. No atestado de Rio Negrinho onde teve apenas 568 candidatos (embora conste no atestado 847 inscritos) conforme Editais publicados, não foi comprovado a realização de prova prática e curso de formação inicial para ACS e ACE. Os demais atestados apresentam características muito aquém das... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Os atestados de capacidade técnica estão de acordo com as exigências do edital.

Intenção: Desejo interpor recurso quanto a habilitação técnica da empresa arrematante, uma vez que os atestados de capacidade técnica não atingem nem 50% da estimativa de candidatos esperados para o presente certame e nem comprovam a realização de curso de formação inicial.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A documentação do licitante vencedor cumpre as exigências do edital. O valor proposto está na média dos valores de mercado.

Intenção: Desejo interpor recurso quanto a documentação de habilitação da empresa arrematante e valor do lance final, pelos motivos a serem expostos na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 17:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLIC JOB SELECAO E TREINAMENTO LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que seja comprovado documentalmente a EXEQUIBILIDADE da proposta, por se tratar de um concurso público com previsão estimada de 2500 participantes, e pelo valor proposta estar muito abaixo do valor de referência cotado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2024.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Legalle Concursos Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/07/2024 às 10:30.

O item 0001 teve como arrematante PUBLIC JOB SELECAO E TREINAMENTO LTDA - ME com lance de R$ 34.772,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/07/2024 às 09:23:17.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/07/2024 às 09:23:17.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 79.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 79.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 89.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 89.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Bom dia Senhores, sessão aberta.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto