Contratação de empresa para realizar a Reforma da fachada e cobertura da Casa de Cultura Érico Veríssimo
33/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Priscila Hermani Medeiros de Aguiar
Autoridade Competente:
Marcos Jones Feijó Cardoso
Apoio:
Eduardo Diniz Ferreira, Gabriel Neubert Biasibetti
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/11/2025 às 19:49
Inicio das Propostas
28/11/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 17:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-16:42
Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
27/11/2025-16:44:55
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/11/2025-16:45:06
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
27/11/2025-16:45:14
Planilhas.zip
Tipo: Orçamento-base
27/11/2025-16:45:30
Anexo 04 - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-16:45:43
Projetos.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/11/2025-16:46:20
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/11/2025-16:46:43
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/11/2025-16:47:18
Analise atestados.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-15:16:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OSMAR M JORGE & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
27/01/2026
27/01/2026 19:14:52 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Marcos Jones Feijó Cardoso.
27/01/2026 19:14:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Marcos Jones Feijó Cardoso.
26/01/2026
26/01/2026 21:00:19 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo.
26/01/2026 21:00:19 | Sistema
Marcos Jones Feijó Cardoso decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LM CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/01/2026 20:58:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/01/2026 20:58:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/01/2026
22/01/2026 21:16:33 | Sistema
O fornecedor OSMAR M JORGE & CIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/01/2026
21/01/2026 18:28:50 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/01/2026
16/01/2026 18:58:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/01/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 26/01/2026 às 16:00.
16/01/2026 18:57:45 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso devido a incongruencias a serem melhor discorridas em peça recursal
16/01/2026 18:57:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/01/2026
12/01/2026 16:50:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 14:30.
12/01/2026 16:50:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/01/2026 16:50:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OSMAR M JORGE & CIA LTDA.
09/01/2026
09/01/2026 19:02:08 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 18:32:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 16:02.
09/01/2026 18:32:17 | Sistema
O fornecedor OSMAR M JORGE & CIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/01/2026 18:31:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/01/2026
08/01/2026 17:32:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 18:18:34 | Sistema
Motivo: Boa tarde, solicito via diligência de 24h (vinte e quatro horas), conforme dispõe o `PAR` 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a garantia adicional da proposta, que poderá ser prestada nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. Caso seja escolhida a modalidade caução em dinheiro deverá ser depositada no Banco Banrisul nº 041, Agência 0168, Conta nº 04030225.0-4, cuja efetivação do depósito será verificada pelo Agente de Contratação junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, a anteceder a fase de habilitação.
07/01/2026 18:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 18:16:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise atestados.pdf) em 07/01/2026 às 15:16.
06/01/2026
06/01/2026 21:13:41 | Agente de Contratação
Os atestados de capacidade técnica estão em análise pelo setor de engenharia.
05/01/2026
05/01/2026 18:16:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 17:29:50 | Sistema
Motivo: Solicito documentação conforme edital.
05/01/2026 17:29:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 13:42:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/12/2025
31/12/2025 14:06:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 05/01/2026.
31/12/2025 13:37:44 | F. OSMAR M JORGE & CIA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicito prorrogação de prazo por motivos de tempo hábil
30/12/2025
30/12/2025 17:55:24 | Sistema
Motivo: A planilha curva ABC não possui os itens descriminados.
30/12/2025 17:55:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/12/2025.
30/12/2025 17:54:13 | Sistema
Motivo: A planilha curva ABC não possui os itens discriminados.
30/12/2025 17:54:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/12/2025.
19/12/2025
19/12/2025 19:04:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/12/2025
18/12/2025 21:29:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 19/12/2025.
17/12/2025
17/12/2025 16:42:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 16:42:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 21:15:19 | F. OSMAR M JORGE & CIA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, informamos que a informação de enquadramento da empresa constava como `DEMAIS` devido a erro de preenchimento do cadastro do fornecedor, situação que já foi devidamente regularizada como se pode observar na descrição da empresa e o que será comprovado com a apresentação dos documentos da empresa, como Cartão CNPJ.
16/12/2025 18:17:24 | Sistema
Motivo: Considerando o enquadramento da empresa como DEMAIS, sendo que a mesma se auto declara beneficiária pela Lei 123/2006, diligencio que seja comprovado que a mesma é beneficiária. Caso não ocorra a comprovação, será desclassificada visto que prejudicou as demais empresas ME/EPP.
16/12/2025 18:17:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/12/2025.
16/12/2025 17:31:04 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e planilhas conforme edital.
16/12/2025 17:31:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/12/2025.
16/12/2025 17:28:25 | Sistema
Motivo: Negociar.
16/12/2025 17:28:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 17:27:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante OSMAR M JORGE & CIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 139.000,000.
16/12/2025 17:27:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/12/2025 17:03:13 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/12/2025 17:03:13 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/12/2025 17:03:01 | Agente de Contratação
Boa tarde
16/12/2025 17:02:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.