Registro de Preço para contratação de empresa especializada no serviço de roçada, a ser prestado de forma fracionada pelo período de 01 (um) ano
53/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Cristiano Port
Autoridade Competente:
Constantino Orsolin
Apoio:
Cristiano Port, Eduardo Macedo, Janelise Iparraguirre de Castilhos, Marcio Leandro Rodrigues de Oliveira
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/09/2024 às 18:38
Inicio das Propostas
19/09/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/10/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
04/10/2024 às 12:01
Documentos
5 Edital de Pregão Eletrônico 53 2024.pdf
Tipo: Edital
19/09/2024-15:35:27
021 2024- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Serviços Roçada.docx
Tipo: Edital
19/09/2024-15:35:38
058 TERMO DE REFERÊNCIA Serviços de Roçada.docx
Tipo: Edital
19/09/2024-15:35:45
CREA MARLEI.pdf
Tipo: Outros documentos
04/10/2024-15:27:12
Avaliação SMOSUA PE 53 - Roçadas.pdf
Tipo: Outros documentos
11/10/2024-08:52:04
Julgamento Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-14:43:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DARCI SILVA DA VEIGA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MARLEI DA SILVA CASTRO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE ROÇADA DE VIAS PÚBLICAS Descrição conforme Termo de Referência (Item 05 - Modelo de Exec...
Quantidade:
529200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,52
Melhor lance
R$ 0,39
Unidade:
M²
25/10/2024
25/10/2024 17:57:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Constantino Orsolin.
25/10/2024 17:56:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Constantino Orsolin.
25/10/2024 17:47:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/10/2024 17:47:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/10/2024 17:43:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Recurso.pdf) em 25/10/2024 às 14:43.
17/10/2024
17/10/2024 18:54:33 | Sistema
O fornecedor MARLEI DA SILVA CASTRO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/10/2024
14/10/2024 11:44:32 | Sistema
O fornecedor DARCI SILVA DA VEIGA - ME enviou recurso para o item 0001.
11/10/2024
11/10/2024 12:29:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 23:59.
11/10/2024 11:53:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 09:03.
11/10/2024 11:52:59 | Sistema
Intenção: Vimos por meio desse registrar intenção de recurso, visto que a Certidão do CREA da pessoa jurídica encontra-se fora da validade, atestados de capacidade técnica sem registro no devido conselho, o responsável técnico difere do objeto licitado, dentre outros que iremos demontrar nos autos da peça recursal. Att,
11/10/2024 11:52:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/10/2024 11:52:57 | Sistema
Intenção: declaramos a intencao de recurso
11/10/2024 11:52:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/10/2024 11:52:54 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, quantos a exequibilidade e habilitação, os fatos serão exibidos na peça recursal.
11/10/2024 11:52:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/10/2024 11:52:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARLEI DA SILVA CASTRO EIRELI.
11/10/2024 11:52:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Avaliação SMOSUA PE 53 - Roçadas.pdf) em 11/10/2024 às 08:52.
04/10/2024
04/10/2024 18:27:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CREA MARLEI.pdf) em 04/10/2024 às 15:27.
04/10/2024 16:42:00 | Pregoeiro
encaminho a documentação recebida para analise da Comissão de Apoio e Corpo Técnico.
04/10/2024 14:31:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/10/2024 13:08:05 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta formal adequada ao lance ofertado. Considerando o artigo 59, paragrafo 2º solicito que seja demonstrada a exiquibilidade da proposta, sob risco de aplicação do Inciso IV do mesmo artigo.
04/10/2024 13:08:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/10/2024.
04/10/2024 12:49:21 | Sistema
O fornecedor JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/10/2024 12:46:52 | Sistema
O fornecedor ANA PAULA BARBOSA DE ALMEIDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/10/2024 12:46:21 | Sistema
O fornecedor DARCI SILVA DA VEIGA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/10/2024 12:44:49 | Sistema
O fornecedor MF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
04/10/2024 12:43:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 09:53.
04/10/2024 12:42:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/10/2024 às 09:43.
04/10/2024 12:40:10 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/10/2024 12:40:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARLEI DA SILVA CASTRO EIRELI - ME com lance de R$ 0,39.
04/10/2024 12:38:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/10/2024 12:24:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/10/2024 12:24:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/10/2024 12:24:06 | Pregoeiro
dito isso, vamos aos lances
04/10/2024 12:23:52 | Pregoeiro
O requerimento se dará em diligenci, no prazo de 1 hora
04/10/2024 12:23:32 | Pregoeiro
Após a fase de ancves, o vencedor deverá apresentar a prosta formal para o item, adequado ao valor ofertado. Deverá apresentar demonstração que sua proposta é plenamente realizável.
04/10/2024 12:22:25 | Pregoeiro
Não farei cancelamento de lances cujo valor não seja escancaradamente inexequivel.
04/10/2024 12:22:10 | Pregoeiro
não farei cancelamento de lances, cujos valores ja foram suplantados por lance posterior
04/10/2024 12:21:46 | Pregoeiro
Destaco que o não cumprimento da proposta acarretrá na aplicação de penalidades estabelecidaas na NLLC e na jurisprudencia dos Tribunais e Cortes de Contas, afinal a licitação não é um jogo de sorte ou azar, mas sim um procedimento legal com regras claras para ambas as partes
04/10/2024 12:18:22 | Pregoeiro
Prezados Senhores: verifiquei a existencia de uma oferta, que em tese seria inexequível frente ao artigo 59 da NLLC 14133/21. Aceito a oferta, considerando o paragrafo 2º da referido artigo, cuja demosntração de que a propsta é viavel será requerida após a fase de lances. Lembro que o mesmo artigo 59, paragrafo 5º permite ao municipio requer garantia adicional do licitante vencedor, cuja propsota for inferior À 85 do valor dotermo de referencia. Seguirei neste pregão a recomendação do Acordão 465/2024 do Plenário do TCU, que trata da presunção de inexequiblidade.
04/10/2024 12:12:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/10/2024 12:12:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 3,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/10/2024 12:12:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/10/2024 12:12:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/10/2024 12:04:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/10/2024 12:01:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia
19/09/2024
19/09/2024 18:38:52 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme edital.