Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, conforme especificações do edital.
PE 107/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUCAS MARQUES DE SOUZA
Autoridade Competente:
Giovani Batista Feltes
Apoio:
Cristiane Lopes, Michele Tais Becker
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 16:03
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 16:29
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 16:29
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 16:30
Documentos
Edital e Anexos PE 107 2025.zip
Tipo: Edital
25/11/2025-16:44:41
Edital PE 107 2025 - Retificação.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-18:25:51
Orçamento-base.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/11/2025-16:44:25
Julgamento da Impugnação - Impugnação - SECURISYSTEM - Parecer Técnico (indeferido).pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2025-17:56:18
Julgamento da Impugnação - Impugnação - VIGILLARE.zip
Tipo: Documento Anexo
04/12/2025-20:38:35
Suspensão PE 107.2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/12/2025-17:36:26
Impugnação HEIDRICH (2).zip
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-17:45:05
Julgamento da Impugnação - Impugnação - VIGILLARE (2).zip
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-21:49:59
Recurso RM SEGURANCA - Manifestação do Pregoeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-18:06:28
Recurso RM SEGURANCA - Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-17:50:53
Retificação do Termo de Homologação PE 107.2025.zip
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-15:07:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido_de_Impuganacao_PM_de_Campo_Bom_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_-_Campo_Bom_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Vigillare_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (s...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 41.772,12
Melhor lance:
R$ 21.000,00
Unidade:
MÊS
12/02/2026
12/02/2026 18:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Retificação do Termo de Homologação PE 107.2025.zip) em 12/02/2026 às 15:07.
04/02/2026
04/02/2026 20:50:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso RM SEGURANCA - Parecer Jurídico.pdf) em 04/02/2026 às 17:50.
04/02/2026 20:11:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Giovani Batista Feltes.
04/02/2026 20:11:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Giovani Batista Feltes.
04/02/2026 20:11:20 | Sistema
Justificativa: Pelas razões constantes do parecer jurídico.
04/02/2026 20:11:20 | Sistema
Giovani Batista Feltes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/01/2026
14/01/2026 21:06:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 21:06:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso RM SEGURANCA - Manifestação do Pregoeiro.pdf) em 14/01/2026 às 18:06.
14/01/2026 21:05:33 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026 21:04:06 | Pregoeiro
Após análise das alegações apresentadas pela empresa RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e das contrarrazões da empresa COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA, decido pelo indeferimento integral do recurso interposto. Neste momento, encaminho minha decisão para emissão de Parecer Jurídico, a fim de subsidiar a deliberação final pela autoridade competente, que decidirá definitivamente sobre o desfecho do processo licitatório. Em seguida, será anexada ao processo a minha manifestação referente ao julgamento do recurso.
09/01/2026
09/01/2026 18:22:44 | Sistema
O fornecedor COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 21:14:22 | Sistema
O fornecedor RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 16:42:58 | Pregoeiro
Sem mais para o momento, boa tarde a todos.
30/12/2025 16:42:50 | Pregoeiro
Estão definidos os prazos para apresentação das razões e contrarrazões. Ao término desses prazos, retornaremos com informações atualizadas sobre o andamento do processo.
30/12/2025 16:41:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 16:34:39 | Sistema
O fornecedor RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 16:30:34 | Sistema
O fornecedor TELEALARME BRASIL Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 16:30:27 | Pregoeiro
Aberto o prazo de intenção de recursos quanto a habiltiação.
30/12/2025 16:30:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/12/2025 às 13:40.
30/12/2025 16:30:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
30/12/2025 16:30:02 | Pregoeiro
Boa tarde. Reiniciaremos agora a licitação. Informo que recebemos retorno do setor técnico competente, a habilitação técnica foi aprovada. Acato ao parecer técnico e declaro a empresa habilitada.
29/12/2025
29/12/2025 20:48:04 | Pregoeiro
Sem mais para o momento, boa tarde a todos.
29/12/2025 20:47:45 | Pregoeiro
Agradeço o envio das declarações, informo que a diligência foi devidamente atendida; entretanto, até o presente momento não obtive retorno do setor técnico quanto à aceitabilidade dos documentos de habilitação relacionados à qualificação técnica, razão pela qual a licitação ficará suspensa, com reinício agendado para amanhã, dia 30/12, às 13h30min, ocasião em que acredito já termos a manifestação técnica.
29/12/2025 20:45:53 | Pregoeiro
Retomando a sessão.
29/12/2025 20:19:19 | F. COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Segue DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Sr. Pregoeiro.
29/12/2025 20:18:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/12/2025 20:15:15 | Pregoeiro
Informamos que os documentos relativos à qualificação técnica foram encaminhados para análise e manifestação do setor técnico da Secretaria solicitante. Retornaremos em trinta minutos para dar andamento.
29/12/2025 20:14:32 | Sistema
Motivo: Em resposta à diligência anterior, uma das declarações veio duplicada, acredito que tenha sido equívoco na elaboração do documento. Solicitamos a declaração conforme citada a seguir. Pode ser através de arquivo anexo ou declaração via chat. Declaração: 7.1.5.1. Declaração de Negativa de Inidoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar com o Poder Público, conforme modelo apresentado no Anexo III, assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei.
29/12/2025 20:14:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 29/12/2025.
29/12/2025 20:13:02 | Pregoeiro
Retomando a sessão.
29/12/2025 20:04:14 | F. COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde! Declarações anexadas conforme solicitação.
29/12/2025 20:03:37 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/12/2025 19:42:49 | Pregoeiro
Retornaremos ao final do prazo para dar andamento.
29/12/2025 19:42:36 | Sistema
(CONT. 1) as condições que possam constituir conflito de interesse, nos termos do artigo 9º da Lei 14.1333/2021, conforme modelo apresentado no Anexo XI.
29/12/2025 19:42:36 | Sistema
Motivo: Não localizamos, dentre os documentos de habilitação, as declarações solicitadas no edital conforme estarão listadas a seguir. As declarações podem ser enviadas como anexo ou declaradas via chat. Declarações: 7.1.5.1. Declaração de Negativa de Inidoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar com o Poder Público, conforme modelo apresentado no Anexo III, assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei; 7.1.5.2. Declaração de que seus empregados estão capacitados e/ou firmaram termo de responsabilidade de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, conforme Anexo IX; 7.1.5.6. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição, conforme modelo apresentado no ANEXO X; 7.1.5.7. Declaração de que não emprega servidor público municipal, observando... (CONTINUA)
29/12/2025 19:42:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 29/12/2025.
29/12/2025 19:42:01 | Pregoeiro
A análise dos documentos de habilitação resultou na diligência que será aberta a seguir.
29/12/2025 19:41:37 | Pregoeiro
Retomando a sessão.
29/12/2025 19:11:20 | Pregoeiro
Entraremos agora na etapa de habilitação. Os documentos de habilitação serão analisados, retornaremos em trinta minutos para informar sobre o andamento.
29/12/2025 19:07:39 | Sistema
O fornecedor RM SEGURANCA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 19:01:53 | Sistema
O fornecedor TELEALARME BRASIL Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 18:58:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 16:08.
29/12/2025 18:57:57 | Sistema
O fornecedor COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/12/2025 18:57:51 | Sistema
Motivo: Os documentos foram enviados.
29/12/2025 18:57:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA no item 0001.
29/12/2025 18:57:38 | Pregoeiro
Informamos que a proposta está classificada. Será aberto o prazo para intenção de recursos quanto à proposta, e posteriormente entraremos na etapa de habilitação.
29/12/2025 18:56:59 | Pregoeiro
Retomando a sessão.
29/12/2025 18:36:32 | Pregoeiro
Informo que ainda estamos em processo de análise, retornaremos em vinte minutos.
29/12/2025 18:16:01 | Pregoeiro
Informo que os documentos enviados serão analisados, retornaremos em vinte minutos para dar andamento.
29/12/2025 18:09:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.