O item 0001 foi homologado por LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI.

O item 0001 foi adjudicado por LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Sem mais para o momento, finalizo a sessão e encaminho à autoridade competente para as próximas etapas.

Por trata-se de Contrato e não Ata RP, não há cadastro de reservas.

Recado importante sobre cadastro de reservas:

Bom dia. Como não houve envio de razões e contrarrazões, fiz uma análise em cima da intenção de recurso enviada. Está anexa ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação do Pregoeiro Sobre Intenções de Recurso PE 055.2024.pdf) em 02/08/2024 às 08:30.

Abertos os prazos, no dia 02/08, às 08:30, retornamos aqui para informar sobre o andamento da licitação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 18:30, com limite de contrarrazão para 01/08/2024 às 18:30.

Intencionada tempestivamente a intenção de recurso, abre-se o prazo para apresentação das razões e contrarrazões.

Intenção: Prezado pregoeiro, a empresa detentora do melhor preço apresentou como marca e-book. Gostaria de me certificar que a emmpresa está ciente que, de acordo com o edital do certame, deverá ser entregue 450 exemplares impressos além da versão ebook. Além disso, que a empresa garanta que no valor apresentado está incluido os seviços de arte, diagramação, revisão, tratamento de imagem, pois o valor apresentado de R$ 25,00 unitário é inexequível para contemplar todas as etapas com qualidade.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2024 às 14:42.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Tl Publicidade e Assessoria Ltda.

Motivo: O documento foi anexado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Tl Publicidade e Assessoria Ltda no item 0001.

Abre-se agora o prazo para intenção de recurso quanto à fase de habilitação.

Conferidos os documentos, declaro a empresa habilitada.

Retomando a sessão.

A próxima etapa será prazo para intenção de recurso.

Daremos continuidade, com a próxima etapa, às 14:30 conforme informado para não prejudicar a participação de empresas que possam estar acompanhando.

Está correto.

Documentação Item 0001: Está correta?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Item 7.1.2.5. Prova de regularidade perante o Município sede da licitante = CND com vencimento 25/08

Retornamos então em 30 min para dar andamento caso a empresa já tenha anexado.

O prazo é de 5 dias úteis, no entanto, caso a empresa consiga anexar nos próximos 30 min, já interromperemos o prazo e daremos andamento.

Motivo: Para regularização do documento solicitado na cláusula 7.1.2.5 do edital, conforme previsto na cláusula 7.7 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 31/07/2024.

Nos termos da cláusula 7.7 do edital.

Considerando que a empresa declarou ser MPE, abre-se prazo para regularização.

A empresa está previamente habilitada, no entanto há uma CND vencida.

Está ok, seguiremos com a próxima etapa:

Documentação Item 0001: Segue CND`s

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Confirmo o recebimento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informo que a CND deve ser do CNPJ da empresa.

Documentação Item 0001: Boa tarde Senhor (a) Pregoeiro (a), CND enviada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Baseado no Art. 64, inciso I, da Lei 14.133/21, a empresa deve apresentar o documento exigido na cláusula 7.1.2.4 do edital, "Prova de regularidade Federal". Conforme Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014, "a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados".

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 24/07/2024.

Também já tive a oportunidade de analisar os documentos de habilitação e tomo a decisão conforme segue:

Informo que analisamos os documentos apresentados em relação à proposta e foi comprovada sua exequibilidade, portanto a empresa está classificada.

Boa tarde, daremos continuidade ao certame.

Documentação Item 0001: Boa tarde Senhor (a) Pregoeiro (a). Documentação enviada. Havendo alguma não conformidade, dúvida, erro ou apontamentos estamos a disposição.

Documentação Item 0001: Boa tarde Senhor

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sem mais para o momento, até amanhã.