O lote 0001 foi homologado por Giovani Batista Feltes.

O lote 0001 foi adjudicado por Giovani Batista Feltes.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Finalizo o processo e encaminho à autoridade competente para adjudicação e homologação. Obrigado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2025 às 17:39.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRUPO GESTTA LTDA.

Considerando que a empresa vencedora é a única participante do certame, entende-se que não há necessidade de agendar a continuidade da licitação com um prazo de 24 horas, mesmo diante do fato de que o reinício da presente sessão ocorreu 25 minutos após o horário previamente estabelecido. Assim, daremos prosseguimento às próximas etapas do processo, que, dado que a empresa vencedora é a única participante, consistirão em meras formalidades, como a abertura de prazo para recurso.

Os documentos de habilitação relacionados à qualificação técnica da empresa foram analisados e aprovados pelo setor técnico responsável da Secretaria solicitante do serviço.

Após análise dos documentos de proposta e habilitação, declaro a empresa classificada e habilitada.

Boa tarde. Peço desculpas pelo atraso, não foi possível entrar no Portal no horário combinado.

Informo que recebi o retorno do setor técnico quanto à aceitabilidade da documentação relativa à qualificação técnica. Conforme análise destes e dos demais documentos solicitados no Edital, a empresa está habilitada. Dessa forma, a continuidade da licitação fica agendada para amanhã, quarta-feira, dia 26/03, às 17:00.

Acuso o recebimento dos documentos encaminhados pela empresa GESTTA em resposta à diligência. Informo que a documentação relativa à qualificação técnica foi devidamente enviada para análise do setor técnico competente, em função do teor técnico das exigências estabelecidas no edital. Assim que houver um parecer sobre os documentos apresentados, comunicarei os próximos passos. Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Sem mais para o momento, boa tarde a todos.

Qualquer dúvida que surgir pode ser questionada aqui mesmo no chat do Portal.

Enquanto os prazos estiverem abertos, os documentos referentes à qualificação técnica serão encaminhados para análise e aprovação pelo setor técnico da Secretaria solicitante do serviço. Retornaremos ao final do prazo, ou assim que as diligências e análises técnicas forem concluídas, para agendarmos a continuidade do processo licitatório.

Motivo: Diligência 1: Concessão de prazo de cinco dias úteis para regularização da CND Municipal, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e cláusula 7.6 do Edital. Diligência 2: Com base no artigo 64 da Lei 14.133/2021, aberto prazo para anexar cálculo ET conforme cláusula 7.1.3.3.1 do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/03/2025.

Ademais, será instaurada nova diligência, com fundamento no artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, para o reenvio do índice ET do Balanço Patrimonial, uma vez que se verificou que o cálculo apresentado não atende ao especificado na cláusula 7.1.3.3.1 do Edital, em razão da utilização de fórmula diversa.

Após a análise dos documentos enviados, constatou-se a ausência da CND Municipal atualizada. Considerando que a certidão anteriormente apresentada está vencida e que a empresa está enquadrada como MPE, apta a usufruir do tratamento diferenciado, será concedido prazo para o envio da CND atualizada, conforme disposto na cláusula 7.6 do Edital.

Peço que aguarde um instante pois solicitaremos nova diligência e estamos preparando o texto do pedido.

Retomando a sessão.

Faremos a conferência dos documentos, retornamos em 15 min.

Boa tarde, reiniciaremos agora a licitação.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Assim, a licitação fica suspensa para atendimento da diligência. A continuidade fica agendada para amanhã, 18/03, às 16:00.

Motivo: Para envio dos documentos solicitados anteriormente.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/03/2025.

Considerando a solicitação da empresa de prorrogação do prazo de diligência, e considerando que são os únicos participantes da licitação, o pedido foi concedido.

Retomando a sessão.

Documentação Lote 0001: Corrigindo, 24h será o suficiente.

Documentação Lote 0001: Aro pregoeiro, Solicitamos prazo de 48h para juntamos documentos solicitados.

Retornamos ao final do prazo para dar andamento.

(CONT. 1) na cláusula 7.1.3.3.1 do edital. 3. Declarações e Documentos Técnicos É necessário apresentar os seguintes documentos, em conformidade com as cláusulas 7.1.4.6 e 7.1.4.7 do edital: Declaração de veículos, instalações e equipamentos; Relação de pessoal técnico especializado; Licença Ambiental CODRAM 114.40 e Licença Ambiental CONSEMA 372/2018. 4. Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal Atualizada Solicitamos a apresentação de uma nova Certidão Negativa de Débitos Municipal, uma vez que a entregue anteriormente encontra-se vencida.

Motivo: Com fundamento no artigo 64 desta Lei, solicito a apresentação dos documentos abaixo listados, com o objetivo de complementação da habilitação da sua empresa: 1. Declaração de MPE (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) Conforme disposto na cláusula 7.6 do edital, há um modelo de declaração anexo ao edital que deve ser utilizado, caso a empresa se enquadre como MPE e esteja apta a usufruir dos benefícios legais. No entanto, observamos que, durante o cadastro no Portal de Compras Públicas, não foi marcada a opção correspondente à condição de MPE. Ressaltamos que, apesar de constar no contrato social que a empresa se caracteriza como tal, há necessidade de manifestação formal por meio da referida declaração. Caso a empresa não seja MPE ou não deseje usufruir dos benefícios previstos, favor desconsiderar esta solicitação. 2. Cálculo do ET referente ao Balanço Patrimonial Solicitamos o envio do cálculo do Endividamento Total (ET), conforme requerido... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 17/03/2025.

Constatada a falta de alguns documentos, serão solicitados agora através de diligência.

Retomando a sessão.

Estamos terminando de conferir os documentos, retornamos em 15 minutos para dar andamento.

Retomando a sessão.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Para registro enviamos todos esses documentos, a isenção do alvará sanitario e o registro de nossas propriedades rurais no estado. Demais documento seguem conforme exigências do edital.

Documentação Lote 0001: Boa tarde! Seguem nossos documentos conforme solicitado no Edital. Esclarecemos que a questão técnica, nosso alvará sanitário é substituido por uma dispensa conforme a LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) e não liberação do Meio Ambiente nossa fiscalização é a Inspetoria Agropecuária do Estado.

Retornamos em uma hora para dar andamento caso a empresa já tenha anexado os documentos.

Motivo: Conforme solicitado na última sessão, concedo mais prazo para anexo da proposta atualizada e documentos de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 17/03/2025.

Boa tarde. Reiniciaremos agora a licitação.

Devido a problemas técnicos ocorridos no final da tarde de ontem, não foi possível retomar a sessão conforme o previsto. Para evitar uma retomada abrupta da licitação, informo, com antecedência, a programação para a sua continuidade. A licitação será retomada na segunda-feira, 17 de março, às 13h30. Ressalto que, embora o prazo mínimo para aviso prévio seja de 24 horas, o expediente de amanhã encerra-se às 13h30, o que inviabilizaria a conclusão da licitação. Por esse motivo, optou-se pelo agendamento para a próxima segunda-feira.

Retornamos ao final do prazo para dar andamento.

Considerando que ainda há uma hora de prazo, caso não seja possível o envio dos documentos solicitados dentro deste período, analisaremos a prorrogação solicitada.