Contratação de transporte escolar linha 73.
35/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Anelise Alves Moreira
Autoridade Competente:
Angela Schumacher Schuh
Apoio:
Aline Rodrigues de Freitas dos Santos, Graciela Rodrigues dos Santos, Greice Gonçalves Cunha
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/05/2024 às 12:35
Inicio das Propostas
23/05/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/06/2024 às 12:01
Documentos
PE 35 - Transporte escolar linha 73, SMEd.pdf
Tipo: Edital
23/05/2024-09:21:32
PE 35 - Transporte escolar linha 73, SMEd RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2024-17:38:00
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-09:33:08
Planilha de Custos.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-09:34:44
Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-09:35:09
Certificado de Regularidade do FGTS Atualizado EGP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/07/2024-15:37:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J. SILVA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JOSE E. TRINDADE COIMBRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - 53.873.712 RENATA DA ROSA MORAES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E G P TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E G P TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E G P TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Transporte escolar linha 73.
Quantidade:
13134
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,20
Melhor lance
R$ 6,20
Unidade:
Km
05/08/2024
05/08/2024 13:57:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Angela Schumacher Schuh.
05/08/2024 13:56:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Angela Schumacher Schuh.
19/07/2024
19/07/2024 18:37:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certificado de Regularidade do FGTS Atualizado EGP.pdf) em 19/07/2024 às 15:37.
16/07/2024
16/07/2024 14:40:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2024 14:39:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2024
12/07/2024 17:10:57 | Sistema
O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/07/2024 17:10:26 | Sistema
O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/07/2024 17:09:31 | Sistema
O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2024
09/07/2024 19:56:24 | Sistema
O fornecedor 53.873.712 RENATA DA ROSA MORAES - MEI enviou recurso para o item 0001.
09/07/2024 19:19:06 | Sistema
O fornecedor JOSE E. TRINDADE COIMBRA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/07/2024 18:56:23 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/07/2024
04/07/2024 17:32:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/07/2024 às 17:30, com limite de contrarrazão para 12/07/2024 às 17:30.
04/07/2024 17:30:21 | Sistema
Intenção: Solicito revisao da planilha da minha empresa.Pois os custos sao menores,porque sou Microempreendedor Individual,portanto o meu valor nao pode ser considerado inexequivel ,estando com valor no limite acima de 25%., minha empresa com esta margem de lucro e atendendo os custos cfe o percentual da planilha analitica emitido em conjunto com edital. E no momento dos lances fechados houve empate,no qual a Pregoeira solicitou novo lance,induzindo a empresa ficar abaixo do limite e ser inabilitada.
04/07/2024 17:30:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 17:29:47 | Sistema
Justificativa: Empresa não apresentou a Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual (Alvará). Empresa apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal em nome de Roberto Carlos Paulus Sena.
04/07/2024 17:29:47 | Sistema
Intenção: coloquei de equivocada o documento de um outro concorrente, querodemonstrar dcocvumento
04/07/2024 17:29:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/07/2024 17:28:29 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso tendo em vista indícios claros de direcionamento do presente pregão com tratamento não isonômico de licitantes, eis que a Pregoeira não diligenciou de ofício a fim de verificar que por demora injustificada da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul a empresa possui alvará em seu CNPJ e apenas requereu alteração de dados. A situação deixa mais claro direcionamento quando se aceita o contrato social do declarado vencedor em desacordo. Registra-se por fim que está sendo seguido formalismo rígido a causar prejuízo ao erário , eis que somente neste caso (existem diversos nas demais linhas) o menor preço foi de R$ 5,76 o km rodado enquanto o declarado vencedor R$ 6,20, Portanto em análise de princípios legais o formalismo exacerbado está claramente levando prejuízo ao erário, e tendo em vista a ciencia inequívoca da Pregoeira podendo ser levado inclusive a atos que podem ser interpretados como atos dolosos de improbidade administrativa.
04/07/2024 17:28:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 17:28:16 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois nos termos do art. 64, I da Lei nº 14.133/2021, há a possibilidade e o direito de enviar documento adequado após o resultado da licitação. Pois a empresa possui o documento (alvará) e por um lapso encaminhou somente o protocolo. Registra-se que o CNPJ é o mesmo e ao protocolo é tão somente de alteração de dados, ou seja, alteração de razão social, sendo que trata-se de documento desta Prefeitura Municipal e de ofício deveria o Pregoeiro diligenciar neste sentido, ademais a proposta da ora licitante é mais vantajosa para administração pública, motivo pelo qual manifesta-se a intenção de recurso para no prazo legal apresentar o mesmo com o documento comprobatório.
04/07/2024 17:28:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 17:28:09 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois nos termos do art. 64, I da Lei nº 14.133/2021, há a possibilidade e o direito de enviar documento adequado após o resultado da licitação. Pois a empresa possui o documento (alvará) e por um lapso encaminhou somente o protocolo. Registra-se que o CNPJ é o mesmo e ao protocolo é tão somente de alteração de dados, ou seja, alteração de razão social, sendo que trata-se de documento desta Prefeitura Municipal e de ofício deveria o Pregoeiro diligenciar neste sentido, ademais a proposta da ora licitante é mais vantajosa para administração pública, motivo pelo qual manifesta-se a intenção de recurso para no prazo legal apresentar o mesmo com o documento comprobatório.
04/07/2024 17:28:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 17:26:49 | Sistema
Intenção: SOLICITO INTENÇAO DE RECURSO,PARA REVISAO DA MINHA PLANILHA, POIS NO MOMENTO EU ESTOU REALIZANDO O TRANSPORTE ESCOLAR,E É POSSIVEL REDUZIR OS CUSTOS E TENHO PLENO CONHECIMENTO DO TRAJETO.
04/07/2024 17:26:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2024 17:20:07 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2024 17:11:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 14:21.
04/07/2024 17:11:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA.
04/07/2024 12:42:15 | Pregoeiro
Continuaremos a sessão dia 04/07 às 14h00min.
02/07/2024
02/07/2024 20:07:01 | Pregoeiro
Senhores, a planilha de custos será analisada pela secretaria responsável. Marcaremos sessão para informarmos o resultado e continuarmos o processo.
02/07/2024 19:37:44 | Sistema
O fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
02/07/2024 18:15:47 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2024 18:15:26 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2024 18:15:22 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor E G P TRANSPORTES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2024 às 17:30.
02/07/2024 18:14:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E G P TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 6,20.
02/07/2024 18:14:48 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/07/2024 18:14:48 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal (Alvará).
02/07/2024 18:14:48 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2024 18:08:54 | Pregoeiro
Boa tarde!
02/07/2024 11:35:38 | Pregoeiro
Continuaremos a sessão dia 02/07/2024 às 15h00min.
01/07/2024
01/07/2024 17:31:49 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
01/07/2024 17:31:39 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
01/07/2024 17:18:28 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor J. SILVA & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 15:00.
28/06/2024
28/06/2024 16:55:19 | Sistema
O fornecedor 51.411.666 FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/06/2024 14:55:13 | Sistema
O fornecedor JOSE E. TRINDADE COIMBRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/06/2024 14:48:59 | Pregoeiro
Senhores, a Planilha de Custos será avaliada pelo setor competente. Após, marcaremos o dia para continuarmos a sessão.
27/06/2024
27/06/2024 19:55:38 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
27/06/2024 19:55:27 | Sistema
O fornecedor J. SILVA & CIA LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
27/06/2024 19:51:28 | Sistema
O fornecedor 53.873.712 RENATA DA ROSA MORAES - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2024 19:32:37 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor J. SILVA & CIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2024 às 18:30.