A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 14:20.

O fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Rescisão unilateral de contrato por não execução da obra

O fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Rescisão unilateral de contrato por não execução da obra

Foi revertida a habilitação do fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Não atenderam a qualificação tecnica as certidões de registro do CREA foram apresentadas sem validade.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Necessidade de nova avaliação nos documentos envidados para habilitação

Foi revertida a habilitação do fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 10:13.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação conforme edital e proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/08/2026.

Motivo: Prazo para negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 19/08/2026.

Motivo: A empresa não cumpriu contrato, e foi rescindido o contrato

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Edson Lima Fragoso.

Motivo: A empresa não cumpriu contrato, e foi rescindido o contrato

O item 0001 teve a homologação revertida por Edson Lima Fragoso.

O Item 0001 foi homologado por Edson Lima Fragoso.

O Item 0001 foi adjudicado por Edson Lima Fragoso.

Justificativa: Conforme o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 335/2025

Edson Lima Fragoso decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por João Pedro Pereira da Silva, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DO PREFEITO.pdf) em 13/11/2025 às 15:46.

Informe a todos de que queiram saber, que o prazo para a apresentação da negativa do FGTS solicitada através de diligência a empresa TBR Construções Ltda, foi dado em função da empresa estar qualificada como EPP claramente declarada junto a documentação de habilitação, conforme regulamenta a LCP 123/2006 em seu Art. 43, que em seu `PAR` 1º frisa que as empresas contarão com o prazo de cinco dias úteis para regularização da documentação, desde que as restrições seja referente a REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA, não cabendo a referida vantagem para o caso de INABILITAÇÃO economico-financeira e/ou Habilitação Técnica.

O fornecedor João Pedro Pereira da Silva - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2025 às 23:59.

O fornecedor João Pedro Pereira da Silva - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 09:56.

Abriremos prazo para intenção de recursos.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA.

A documentação recebida pelo fornecedor foi analisada, e está em conformidade com o solicitado via edital.

Motivo: Atendimento de diligência realizado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa TBR Construções Ltda, anexe ao sistema sua negativa do FGTS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 01/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor João Pedro Pereira da Silva - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicito que a empresa TBR Construções Ltda, anexe ao sistema sua proposta atualizada conforme item 8. do edital, acompanhado de sua documentação de habilitação (caso já não tenha sido anexada ao sistema no ato da laboração de sua proposta).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 01/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TBR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 507.340,00.

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa BAS Construtora Ltda, não enviou sua proposta de preço final e nem sua documentação de habilitação, conforme solicitado no item 7.2 do edital.