A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com blocos de concreto de ruas do município, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos.
Benefício Local
13/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Edson da Silva Heidt
Autoridade Competente:
Edmilson Busatto
Apoio:
Suzana Maria da Silva, Weslen Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2024 às 13:28
Inicio das Propostas
10/10/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
24/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
28/10/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 2024.pdf
Tipo: Edital
10/10/2024-10:25:24
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/10/2024-10:27:24
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/07/2025-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 001
30/10/2024
30/10/2024 16:18:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Edmilson Busatto.
30/10/2024 16:18:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Edmilson Busatto.
28/10/2024
28/10/2024 17:02:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2024 16:26:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2024 às 13:36.
28/10/2024 16:26:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/10/2024 16:26:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LC PAVIMENTADORA LTDA.
28/10/2024 16:26:00 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 769.090,68 para corresponder a proposta readequada.
28/10/2024 16:26:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/10/2024 16:16:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
28/10/2024 12:51:21 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2024 às 15:00.
28/10/2024 12:25:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2024 às 09:35.
28/10/2024 12:24:20 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LC PAVIMENTADORA LTDA - ME com lance de R$ 769.100,00.
28/10/2024 12:22:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/10/2024 12:00:42 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/10/2024 12:00:42 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/10/2024 12:00:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/10/2024 12:00:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/10/2024 12:00:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/10/2024 12:00:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/10/2024
10/10/2024 13:28:58 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O presente processo licitatório concede o tratamento diferenciado e simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com preferência de contratação para as empresas sediadas local e regionalmente, em observância ao disposto no art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006, e ao art. 13 do Decreto Municipal nº 45/2024, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Para fins de aplicação dos benefícios dispostos neste edital, considera-se: a) âmbito local: o limite geográfico do município de Bom Retiro do Sul; b) âmbito regional: os limites geográficos dos municípios que compõem a microrregião Lajeado-Estrela, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)..