A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de pavimentação de ruas do município, constituída por serviços de capeamento asfáltico e pavimentação em blocos de concreto, conforme as...
10/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Edson da Silva Heidt
Autoridade Competente:
Edmilson Busatto
Apoio:
Suzana Maria da Silva, Weslen Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2024 às 13:25
Inicio das Propostas
14/08/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/08/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
29/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10 2024.pdf
Tipo: Edital
14/08/2024-10:23:54
Projeto - Capeamento Asfáltico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/08/2024-10:24:43
Projeto - Pavimentação com Blocos de Concreto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/08/2024-10:25:03
Termo de Revogação.pdf
Tipo: Revogação de ofício
16/08/2024-15:00:07
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 001
16/08/2024
16/08/2024 18:00:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Revogação.pdf) em 16/08/2024 às 15:00.
16/08/2024 18:00:07 | Sistema
Motivo: Revogação do presente processo licitatório, em razão de necessidade de correção no projeto básico.
16/08/2024 18:00:07 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
14/08/2024
14/08/2024 13:25:58 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 78/2022, de 28 de dezembro de 2022, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos..