O lote 0001 foi homologado por Edmilson Busatto.

O lote 0001 foi adjudicado por Edmilson Busatto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) TCU (https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces). Conforme conferência realizada nos sites acima citados, não consta nenhum impedimento ou restrição em nome da empresa

Justificativa: Conforme consta na cláusula 8.12 do edital, o Agente de Contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://certidoes.cgu.gov.br/); b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php); c) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=704144:1:114228555741626::NO:1) d) Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União -... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos intenção de recurso, pela não apresentação dos documentos exigidos como forma de condição prévia, são eles: 8.12 a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; 8.12 b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa; 8.12 c) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) TCU (https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces). Conforme conferência realizada nos sites acima citados, não consta nenhum impedimento ou restrição em nome da empresa

Justificativa: Conforme consta na cláusula 8.12 do edital, o Agente de Contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://certidoes.cgu.gov.br/); b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php); c) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=704144:1:114228555741626::NO:1) d) Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União -... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos intenção de recurso, pela não apresentação dos documentos exigidos como forma de condição prévia, são eles: 8.12 a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; 8.12 b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa; 8.12 c) Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 16:35.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TOGUSE CONSTRUCOES LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 17:00.

O fornecedor SOLVENG CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2024 às 11:17.

O lote 0001 teve como arrematante TOGUSE CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 155.900,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Completo.pdf) em 16/08/2024 às 14:08.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 78/2022, de 28 de dezembro de 2022, demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos..