A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção da E.M.E.F. Genny de Souza da Silva - Projeto Padrão FNDE 05 Salas, conforme projeto padrão desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Benefício Local
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Edson da Silva Heidt
Autoridade Competente:
Celso Pazuch
Apoio:
Suzana Maria da Silva, Weslen Cardoso
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2025 às 11:50
Inicio das Propostas
24/06/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/07/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
09/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 2025.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-16:05:31
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:11:38
Projeto Arquitetônico - 1.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:12:19
Projeto Arquitetônico - 2.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:12:39
Projeto Elétrico.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:12:55
Projeto Estrutural - 1.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:13:11
Projeto Estrutural - 2.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:13:25
Projeto Estrutural - 3.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:13:39
Projeto Hidrossanitário.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:13:54
Projeto Mecânica.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/06/2025-16:14:07
Solicitação de alteração de datas_1115042.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-09:02:13
Julgamento da Impugnação - Parecer 01 2025 - Impugnação - MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/07/2025-10:28:30
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/07/2025-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Bom Retiro MJ ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - Sul Construtora Gaúcha Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 001
25/08/2025
25/08/2025 18:17:54 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, conforme justificativa apresentada no Parecer anexo.
25/08/2025 18:17:54 | Sistema
Celso Pazuch decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES, conforme justificativa registrada no sistema.
14/08/2025
14/08/2025 18:41:10 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
14/08/2025 12:47:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/08/2025 às 23:59.
14/08/2025 12:46:48 | Sistema
Intenção: a empresa buscará demonstrar por meio de recurso que os atestados apresentados cumprem os requisitos editalícios
14/08/2025 12:46:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2025
01/08/2025 17:01:07 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/08/2025 17:00:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 14:10.
01/08/2025 12:38:26 | Agente de Contratação
Será definido prazo para intenção de recurso às 14h00 de hoje (01/08/2025)
01/08/2025 12:36:01 | Agente de Contratação
Após análise dos atestados de capacidade técnica apresentados pelas empresas, foi constatado que os atestados técnicos operacionais não contemplam as quantidades mínimas exigidas dos itens de maior relevância estabelecidos no edital. Portanto, a licitação será declarada fracassada, pelo motivo de nenhum dos licitantes participantes restarem habilitados. Informamos que um novo edital será lançado em breve
01/08/2025 12:32:35 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/08/2025 12:32:35 | Sistema
Motivo: Não comprovação do atendimento às quantidades mínimas dos itens de maior relevância solicitados no instrumento convocatório, mediante o atestado de capacidade técnica operacional apresentado pela empresa.
01/08/2025 12:32:35 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA foi inabilitado no processo.
30/07/2025
30/07/2025 16:51:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA com lance de R$ 7.890.000,00.
30/07/2025 16:51:27 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2025 16:51:27 | Sistema
Motivo: Não comprovação do atendimento às quantidades mínimas dos itens de maior relevância solicitados no instrumento convocatório, mediante o atestado de capacidade técnica operacional apresentado pela empresa.
30/07/2025 16:51:27 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
29/07/2025
29/07/2025 16:53:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.342.610,90.
29/07/2025 16:53:18 | Sistema
O fornecedor TOGUSE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/07/2025 16:53:18 | Sistema
Motivo: Não comprovação do atendimento às quantidades mínimas dos itens de maior relevância solicitados no instrumento convocatório, mediante o atestado de capacidade técnica operacional apresentado pela empresa.
29/07/2025 16:53:18 | Sistema
O fornecedor TOGUSE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
29/07/2025 12:01:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TOGUSE CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 7.342.500,00.
29/07/2025 12:01:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 7.342.500,00.
28/07/2025
28/07/2025 18:28:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor TOGUSE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 29/07/2025 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
28/07/2025 18:27:58 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor TOGUSE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
28/07/2025 18:27:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.342.610,90.
28/07/2025 18:27:57 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
28/07/2025 18:27:57 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado, conforme justificativa constante no Parecer nº 02/2025. Não comprovação do atendimento às quantidades mínimas dos itens de maior relevância solicitados no instrumento convocatório, mediante o atestado de capacidade técnica operacional apresentado pela empresa.
28/07/2025 18:27:57 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/07/2025 18:27:06 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer de Julgamento de Recursos nº 02/2025
28/07/2025 18:27:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
28/07/2025 18:26:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/07/2025 18:15:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/07/2025
16/07/2025 20:14:27 | Sistema
O fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/07/2025
15/07/2025 20:24:23 | Sistema
O fornecedor Sul Construtora Gaúcha Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/07/2025 18:10:48 | Sistema
O fornecedor VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
14/07/2025
14/07/2025 18:57:24 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
10/07/2025
10/07/2025 16:57:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/07/2025 às 23:59.
10/07/2025 16:56:14 | Sistema
Intenção: A empresa MJ Empreendimentos e Serviços LTDA, possui o mesmo responsavel tecnico que outra empresa que tambem participou desta licitação. Além disso será feita analise completa da documentação apresentada para eventuais omissões em relação ao solicitado em edital.
10/07/2025 16:56:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2025 16:56:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a inabilitação de nossa empresa, pois temos todos os documentos solicitados, bem como, temos todos os documentos na plataforma compras gov os quais podem ser consultados. Também repudiamos as colocações contra nossa empresa por empresa concorrente e tomaremos medidas cabíveis a respeito.
10/07/2025 16:56:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2025 16:56:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso uma vez que a empresa MJ Empreendimentos e Serviços LTDA, bem como a empresa Sul Construtora Gaúcha, dão indícios de terem infringidos a presunção de sigilo das propostas e da presunção de não haver possibilidade de conluio entre as mesmas. Isso se fará mais claro em peça recursal e apresentação de evidencias que levam a necessidade de investigação destes fatos. Além disso será feita analise completa da documentação apresentada para eventuais omissões em relação ao solicitado em edital.
10/07/2025 16:56:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2025 16:56:06 | Sistema
Intenção: a empresa vencedora não possui a documentação mínima exigida
10/07/2025 16:56:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2025 16:56:04 | Sistema
Intenção: A empresa MJ Empreendimentos e Serviços LTDA, possui o mesmo responsavel tecnico que outra empresa que tambem participou desta licitação. Além disso será feita analise completa da documentação apresentada para eventuais omissões em relação ao solicitado em edital.
10/07/2025 16:56:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/07/2025 16:56:02 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso uma vez que a empresa MJ Empreendimentos e Serviços LTDA, bem como a empresa Sul Construtora Gaúcha, dão indícios de terem infringidos a presunção de sigilo das propostas e da presunção de não haver possibilidade de conluio entre as mesmas. Isso se fará mais claro em peça recursal e apresentação de evidencias que levam a necessidade de investigação destes fatos. Além disso será feita analise completa da documentação apresentada para eventuais omissões em relação ao solicitado em edital.
10/07/2025 16:56:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.