Processo Finalizado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil para atender as necessidades da Administração Pública em eventos no Município de Barra do Ribeiro, conforme condições, quantidades...

89/2025
Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Caroline Wutzke

Autoridade Competente:

João Francisco Silva Feijó

Apoio:

Janete Beatris Farias de Budelon, Roberto Gonsioroski Buryl, Verônica Gross Rodrigues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2025 às 14:02

Inicio das Propostas

21/08/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

02/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/09/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

04/09/2025 às 12:10

Documentos

1- EDITAL N° 89-2025 - P.E. N° 89-2025.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-11:00:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - S. M. CORREA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, para atender as n...

Quantidade:

1280

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50,82

Melhor lance

R$ 24,00

Unidade:

h

03/10/2025
03/10/2025 12:38:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.
03/10/2025 12:38:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.
03/10/2025 12:37:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S. M. CORREA LTDA com lance de R$ 24,00.
03/10/2025 12:37:28 | Sistema
Motivo: Em razão do deferimento do recurso, resta habilitada a empresa
03/10/2025 12:37:28 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
03/10/2025 12:36:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2025 12:30:29 | Sistema
Justificativa: Recebo o presente recurso e julgo procedente nos termos do documento que segue anexo.
03/10/2025 12:30:29 | Sistema
João Francisco Silva Feijó decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MEGA PRESTADORA DE SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/10/2025 12:27:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/09/2025
15/09/2025 22:50:06 | Sistema
O fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/09/2025
08/09/2025 22:09:18 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 12:09:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2025 às 23:59.
05/09/2025 12:05:05 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, resto retomado o andamento do processo
04/09/2025
04/09/2025 20:14:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, tendo em vista o final do expediente às 17h15min, informo que o andamento deste processo será retomado amanhã, 05 de setembro, a partir das 9h.
04/09/2025 20:09:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 17:19.
04/09/2025 20:08:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
04/09/2025 20:08:30 | Sistema
Motivo: O licitante anexou a proposta reajustada no sistema.
04/09/2025 20:08:30 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
04/09/2025 19:49:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 19:14:31 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 19:14:31 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 18:51:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 18:51:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 18:51:07 | Pregoeiro
Considerando solicitação realizada pela empresa arrematante, prorroga-se o prazo para envio da proposta readequada.
04/09/2025 16:46:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 16:43:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OM SERVICOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA com lance de R$ 25,90.
04/09/2025 16:43:57 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/09/2025 16:43:57 | Sistema
(CONT. 1) Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” apresentada pela empresa.
04/09/2025 16:43:57 | Sistema
Motivo: Considerando a documentação anexada, a empresa resta inabilitada pelos seguintes fundamentos: 1) A “Declaração de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”, apresentada pela empresa, foi firmada pelo contador Sr. Marcelo Costa da Silva Decavata, profissional este com vínculo com a administração pública (servidor municipal). Tal situação está em desacordo com o disposto: a) nos artigos 5º, 9º `PAR` 1º e 14, inciso IV, todos da Lei nº 14.133/2021; e b) no art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal. 2) “Declaração de Inexistência de Impedimento” está em desacordo com o disposto: a) no item 6.4 “f” do Edital nº 89/2025; b) nos artigos 5º; 9º `PAR` 1º e art. 14, inciso IV, todos da Lei nº 14.133/2021; e c) no art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal. O impedimento deriva do fato do Sr. Marcelo Costa da Silva Decavata, profissional este com vínculo com a administração pública (servidor municipal), ter firmado a “Declaração de... (CONTINUA)
04/09/2025 16:43:57 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA foi inabilitado no processo.
04/09/2025 16:28:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 13:38.
04/09/2025 16:28:08 | Sistema
O fornecedor S. M. CORREA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2025 14:24:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:24:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:24:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:24:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:06:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor S. M. CORREA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 13:19:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 12:47:52 | Sistema
Motivo: O lance foi 54,7745% abaixo do valor de referência. Dito isso, conforme previsto no item 14.4 do Edital, bem como disposto no Art. 59. Parágrafo 2° da Lei Federal 14.133/2021, solicito que o licitante apresente documentação que comprove a exequibilidade do valor ofertado na licitação, através de planilha detalhada de custos ou outro documento equivalente que demonstre a viabilidade da proposta em relação ao objeto contratado. Essa comprovação é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e evitar possíveis prejuízos ao fornecimento do item.
04/09/2025 12:47:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:48 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 12:37:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante S. M. CORREA LTDA - ME com lance de R$ 24,00.
04/09/2025 12:34:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/09/2025 12:19:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/09/2025 12:19:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/09/2025 12:15:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/09/2025 12:15:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/09/2025 12:15:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/09/2025 12:12:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/09/2025 12:11:45 | Pregoeiro
Bom dia, aberta a sessão pública