A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 26/02/2025.

O item 0001 foi homologado por João Francisco Silva Feijó.

O item 0001 foi adjudicado por João Francisco Silva Feijó.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) qualquer indício de que o valor ofertado inviabilize a prestação adequada do serviço. Importa ressaltar que o valor de referência serve como parâmetro, sendo possível que, em determinados casos, as empresas concorrentes ofereçam valores mais competitivos devido à sua própria capacidade de negociação. Dessa forma, não há elementos que comprovem a inexequibilidade da proposta com base na diferença de valores apresentada. Quanto a documentação da empresa habilitada, não há o que se falar, tendo em vista que os documentos estavam corretos e completos. Assim, julgo improcedente o pedido de recurso, mantendo-se o resultado da licitação.

Justificativa: Em resposta à intenção de recurso apresentada, que alega a inexequibilidade da proposta vencedora em razão de seu valor e quanto a documentação apresentada, passo a fundamentar o indeferimento do pedido, considerando os aspectos legais pertinentes. A alegação de inexequibilidade com base exclusivamente na diferença entre o valor de referência, R$ 198,33, e o valor da proposta vencedora, R$ 172,30, não é suficiente para desqualificar a proposta. De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, especificamente em seu art. 59, `PAR` 4º, a inexequibilidade deve ser caracterizada pela incapacidade da empresa de executar o contrato dentro dos parâmetros exigidos pela Administração Pública. O valor inferior não significa, por si só, que a proposta seja inexequível, sendo necessário que haja provas concretas de que o preço compromete a execução contratual. No presente caso, a diferença de valores reflete a dinâmica competitiva do processo licitatório e não há... (CONTINUA)

Intenção: manifesto intenção de recurso valor inexequivel e documentação incompleta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 12:22.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Embora o licitante tenha atendido à diligência, solicita-se a revisão dos documentos encaminhados, conforme disposto no item 11.4., alíneas "a", "b", "c" e "d" do Edital, a fim de sanar eventuais erros materiais, os quais não comprometem a validade dos documentos apresentados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/02/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme disposto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, e em atendimento a previsão do item 11.6. do Edital, solicito que sejam anexados os documentos exigidos no item 11.4., alíneas "a", "b", "c" e "d", com data de emissão não superior a trinta dias, a fim de complementar as informações já fornecidas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/02/2025.

O fornecedor SOURBAN SOLUCOES URBANAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2025 às 12:14.

O fornecedor NANDINO JOSE SEVERGNINI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2025 às 12:00.

Senhor licitante, é possível reduzir o valor arrematado?

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante NANDINO JOSE SEVERGNINI - ME com lance de R$ 172,30.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Senhores Licitantes, embora apareça nos documentos do processo o Edital n.º 10/2025, o Edital de referência da presente licitação é o Edital n.º 07/2025. O Edital n.º 10/2025 foi adicionado equivocadamente.

Bom dia. Aberta a Sessão Pública.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1- EDITAL N° 10-2025 - P.E. N° 10-2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE SANITÁRIO.pdf) em 05/02/2025 às 08:38.